Execução Fiscal 0840807-56.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2017

Valor da Causa

R$ 1.972,88

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

VANDERLAN DE SOUSA CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2025, 18:48

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:04

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de réplica

22/01/2024, 08:12

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:44

Decorrido prazo de VANDERLAN DE SOUSA CARVALHO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:36

Publicado Edital em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPR Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0840807-56.2017.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

07/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2025, 18:48

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:04

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

Documentos

DECISÃO

•29/06/2020, 09:13

DECISÃO

•20/08/2021, 11:22

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de réplica

22/01/2024, 08:12

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:44

Decorrido prazo de VANDERLAN DE SOUSA CARVALHO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:36

Publicado Edital em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPR Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0840807-56.2017.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

07/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

06/06/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:28

Conclusos para despacho

23/01/2023, 08:04

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 14:45

Juntada de diligência

26/08/2021, 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2021, 12:00

Expedição de Mandado.

20/08/2021, 15:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2021, 11:22

Conclusos para decisão

03/08/2021, 17:28

Juntada de Petição de certidão

19/03/2021, 09:01

Outras Decisões

29/06/2020, 09:13

Conclusos para despacho

31/03/2020, 23:02

Juntada de certidão

31/03/2020, 23:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2019, 15:24

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

22/08/2017, 13:15

DESPACHO

•06/06/2023, 10:28

DESPACHO

•12/08/2024, 17:44

SENTENÇA

•25/06/2025, 18:48