Cumprimento de sentença 0800789-71.2023.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 11.981,91

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de JONATHAN KAYKY PEREIRA BEZERRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de JONATHAN KAYKY PEREIRA BEZERRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:20

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 12:46

Juntada de Certidão

26/03/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:44

Juntada de Certidão

26/03/2026, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 11:49

Conclusos para despacho

24/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 20:31

Decorrido prazo de JONATHAN KAYKY PEREIRA BEZERRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:23

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800789-71.2023.8.15.0161 DECISÃO A intimação ao pagamento transcorreu sem nenhuma manifestação das partes. De outro lado, é público e notório que a empresa BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA e seus sócios gestores tiveram todos os bens bloqueados em sede de investigação criminal, o que inviabiliza o prosseguimento do feito executivo. Desse modo, determino a suspensão do feito até ulterior deliberação, cabendo ao exequente comunicar a este Juízo qualquer alteração do estado de coisas. O processo deverá ser identificado no sistema PJE através das etiquetas “EXECUÇÃO FRUSTRADA” e “BRAISCOMPANY” Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 15 de dezembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

16/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de JONATHAN KAYKY PEREIRA BEZERRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de JONATHAN KAYKY PEREIRA BEZERRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:20

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 12:46

Juntada de Certidão

26/03/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:44

Juntada de Certidão

26/03/2026, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 11:49

Conclusos para despacho

24/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 20:31

Decorrido prazo de JONATHAN KAYKY PEREIRA BEZERRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:23

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800789-71.2023.8.15.0161 DECISÃO A intimação ao pagamento transcorreu sem nenhuma manifestação das partes. De outro lado, é público e notório que a empresa BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA e seus sócios gestores tiveram todos os bens bloqueados em sede de investigação criminal, o que inviabiliza o prosseguimento do feito executivo. Desse modo, determino a suspensão do feito até ulterior deliberação, cabendo ao exequente comunicar a este Juízo qualquer alteração do estado de coisas. O processo deverá ser identificado no sistema PJE através das etiquetas “EXECUÇÃO FRUSTRADA” e “BRAISCOMPANY” Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 15 de dezembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

16/12/2025, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/12/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:32

Conclusos para decisão

15/12/2025, 09:54

Juntada de Certidão

15/12/2025, 09:54

Juntada de Petição de cota

15/09/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:05

Publicado Edital em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JONATHAN KAYKY PEREIRA BEZERRA em face de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra INTIMAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora através de sistemas eletrônicos de constrição. Cientifique-se o réu de que nos termos do art. 525, transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, §4º). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Mista de Cuité-PB, 01 de setembro de 2025. Eu, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Fábio Brito de Faria, Juiz de Direito. Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Cuité – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800789-71.2023.8.15.0161. Ação: Cumprimento de Sentença. O MM. Juiz de Direito do 2ª Vara Mista de Cuité, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JONATHAN KAYKY PEREIRA BEZERRA em face de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra INTIMAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora através de sistemas eletrônicos de constrição. Cientifique-se o réu de que nos termos do art. 525, transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, §4º). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Mista de Cuité-PB, 01 de setembro de 2025. Eu, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Fábio Brito de Faria, Juiz de Direito. Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Cuité – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800789-71.2023.8.15.0161. Ação: Cumprimento de Sentença. O MM. Juiz de Direito do 2ª Vara Mista de Cuité, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JONATHAN KAYKY PEREIRA BEZERRA em face de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra INTIMAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora através de sistemas eletrônicos de constrição. Cientifique-se o réu de que nos termos do art. 525, transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, §4º). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Mista de Cuité-PB, 01 de setembro de 2025. Eu, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Fábio Brito de Faria, Juiz de Direito. Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Cuité – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800789-71.2023.8.15.0161. Ação: Cumprimento de Sentença. O MM. Juiz de Direito do 2ª Vara Mista de Cuité, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

10/09/2025, 00:00

Expedição de Edital.

01/09/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/06/2025, 09:41

Conclusos para decisão

29/05/2025, 11:40

Processo Desarquivado

29/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/05/2025, 11:09

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 10:59

Juntada de Certidão

28/11/2023, 10:59

Decorrido prazo de JONATHAN KAYKY PEREIRA BEZERRA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:39

Transitado em Julgado em 25/10/2023

27/10/2023, 11:37

Decorrido prazo de JONATHAN KAYKY PEREIRA BEZERRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:51

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:51

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:34

Julgado procedente em parte do pedido

20/09/2023, 10:34

Conclusos para decisão

18/09/2023, 11:49

Juntada de Petição de contestação

18/09/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 11:34

Conclusos para decisão

23/08/2023, 11:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/08/2023, 11:02

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:55

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:55

Decorrido prazo de JONATHAN KAYKY PEREIRA BEZERRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:32

Juntada de Petição de comunicações

31/07/2023, 19:40

Determinada diligência

17/07/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 08:47

Conclusos para decisão

17/07/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

15/07/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 15:09

Conclusos para despacho

11/07/2023, 14:46

Decorrido prazo de JONATHAN KAYKY PEREIRA BEZERRA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/06/2023, 14:09

Publicado Edital em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Cuité – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800789-71.2023.8.15.0161. Ação: Ordinária. O M. Juiz de Direito do 2ª Vara Mista de Cuité, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por JONATHAN KAYKY PEREIRA BEZERRA, brasileiro, solteiro, estudante, inscrito no RG nº 4.651.103, residente e domiciliado na Rua: Orlando Belarmino,

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Cuité – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800789-71.2023.8.15.0161. Ação: Ordinária. O M. Juiz de Direito do 2ª Vara Mista de Cuité, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por JONATHAN KAYKY PEREIRA BEZERRA, brasileiro, solteiro, estudante, inscrito no RG nº 4.651.103, residente e domiciliado na Rua: Orlando Belarmino,

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Cuité – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800789-71.2023.8.15.0161. Ação: Ordinária. O M. Juiz de Direito do 2ª Vara Mista de Cuité, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por JONATHAN KAYKY PEREIRA BEZERRA, brasileiro, solteiro, estudante, inscrito no RG nº 4.651.103, residente e domiciliado na Rua: Orlando Belarmino,

07/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

06/06/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 08:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/05/2023, 09:37

Conclusos para despacho

31/05/2023, 08:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/05/2023, 20:43

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 09:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JONATHAN KAYKY PEREIRA BEZERRA (127.199.054-70).

08/05/2023, 09:37

Gratuidade da justiça concedida em parte a JONATHAN KAYKY PEREIRA BEZERRA - CPF: 127.199.054-70 (AUTOR)

08/05/2023, 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/05/2023, 16:53

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 16:53

Documentos

Decisão

•08/05/2023, 09:37

Decisão

•31/05/2023, 09:37

Decisão

•05/06/2023, 08:47

Despacho

•11/07/2023, 15:09

Despacho

•17/07/2023, 08:47

Despacho

•17/07/2023, 08:47

Despacho

•23/08/2023, 11:34

Sentença

•20/09/2023, 10:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/05/2025, 11:09

Despacho

•04/06/2025, 09:42

Decisão

•15/12/2025, 11:32

Decisão

•15/12/2025, 11:32

Despacho

•24/03/2026, 11:49

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