Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: SUPERCAR VEICULOS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 39059840. João Pessoa, 2 de dezembro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 3046961-82.2011.8.15.2001
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/06/2025, 12:55
Ato ordinatório praticado
18/06/2025, 13:06
Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025, 11:37
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 18:46
Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025, 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 3046961-82.2011.8.15.2001.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
EXECUTADO: SUPERCAR VEICULOS LTDA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte
EXECUTADO: SUPERCAR VEICULOS LTDA - ME, através de seu(s) Advogado: KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO OAB: PB14041-A, intimo a parte recorrida (executado) para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. João Pessoa, 27 de maio de 2025. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo, ISS/ Imposto sobre Serviços]
28/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025, 15:36
Juntada de Petição de petição
22/05/2025, 16:54
Decorrido prazo de SUPERCAR VEICULOS LTDA - ME em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025, 02:05
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 00:24
Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025, 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025, 07:37
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•18/06/2025, 13:06
SENTENÇA
•04/04/2025, 09:15
Ato ordinatório praticado
18/06/2025, 13:06
Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025, 11:37
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 18:46
Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025, 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 3046961-82.2011.8.15.2001.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
EXECUTADO: SUPERCAR VEICULOS LTDA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte
EXECUTADO: SUPERCAR VEICULOS LTDA - ME, através de seu(s) Advogado: KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO OAB: PB14041-A, intimo a parte recorrida (executado) para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. João Pessoa, 27 de maio de 2025. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo, ISS/ Imposto sobre Serviços]
28/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025, 15:36
Juntada de Petição de petição
22/05/2025, 16:54
Decorrido prazo de SUPERCAR VEICULOS LTDA - ME em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025, 02:05
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 00:24
Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025, 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025, 07:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 3046961-82.2011.8.15.2001.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
EXECUTADO: SUPERCAR VEICULOS LTDA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte
EXECUTADO: SUPERCAR VEICULOS LTDA - ME, através de seu(s) Advogado: KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO OAB: PB14041-A Endereço: Av. Sapé, 1313, ap.1501, Manaira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-440, do Despacho/Decisão/Sentença, id.110422838. João Pessoa, 4 de abril de 2025. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo]
07/04/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025, 09:19
Expedição de Outros documentos.
04/04/2025, 09:15
Extinta a punibilidade por prescrição
04/04/2025, 08:52
Acolhida a exceção de pré-executividade
04/04/2025, 08:52
Juntada de Petição de comunicações
03/04/2025, 11:01
Conclusos para despacho
02/04/2025, 09:45
Juntada de Petição de petição
01/04/2025, 17:50
Expedição de Outros documentos.
19/03/2025, 12:38
Ato ordinatório praticado
19/03/2025, 12:37
Juntada de Petição de comunicações
18/03/2025, 15:05
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
18/03/2025, 14:58
Expedição de Carta.
20/02/2025, 11:04
Expedição de Outros documentos.
20/02/2025, 11:00
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024, 00:24
Juntada de Petição de petição
04/10/2024, 11:05
Expedição de Outros documentos.
02/10/2024, 08:54
Ato ordinatório praticado
02/10/2024, 08:53
Juntada de aviso de recebimento
02/10/2024, 08:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024, 10:58
Ato ordinatório praticado
03/04/2024, 12:53
Expedição de Outros documentos.
06/10/2023, 14:00
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023, 12:02
Conclusos para despacho
05/06/2023, 12:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2020, 23:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2020, 23:21
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020, 17:06
Conclusos para despacho
14/11/2019, 08:38
Juntada de certidão
14/11/2019, 08:38
Juntada de Petição de petição
19/08/2019, 14:05
Juntada de Petição de petição
19/08/2019, 13:57
Expedição de Outros documentos.
25/07/2019, 20:05
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019, 16:40
Conclusos para despacho
05/06/2019, 10:48
Juntada de certidão
05/06/2019, 10:47
Juntada de intimação
05/06/2019, 10:43
Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 25/03/2019 23:59:59.
26/03/2019, 04:04
Juntada de Petição de petição
06/03/2019, 15:29
Juntada de Petição de petição
06/03/2019, 15:29
Expedição de Outros documentos.
25/02/2019, 17:24
Proferido despacho de mero expediente
26/10/2018, 10:45
Provimento em auditagem
03/09/2018, 00:00
Mov. [19] - Provimento em Auditagem
06/10/2017, 13:34
Mov. [18] - Provimento em Auditagem
04/10/2016, 19:36
Mov. [17] - Conclusão
20/05/2016, 12:18
Mov. [16] - Provimento em Auditagem
31/03/2016, 19:21
Mov. [15] - Provimento em Auditagem
16/10/2015, 09:19
Mov. [14] - Provimento em Auditagem
01/04/2015, 22:28
Mov. [13] - Provimento em Auditagem
02/10/2014, 02:06
Mov. [12] - Provimento em Auditagem
02/10/2014, 00:47
Mov. [11] - Provimento em Auditagem
03/10/2013, 00:54
Mov. [10] - Mudança de Classe Processual: Execução Fiscal
19/06/2013, 02:12
Mov. [9] - Provimento em Auditagem
07/03/2013, 19:33
Mov. [8] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 29/11/12 *Referente ao evento Expedição de documento(19/11/12)
29/11/2012, 00:33
Mov. [7] - Expedição de documento: Ao Procurador
19/11/2012, 17:19
Mov. [6] - Expedição de documento
19/11/2012, 17:19
Mov. [5] - Expedição de documento: Referente ao evento CITAÇÃO AGUARDA CUMPRIMENTO(30/11/11)