Execução Fiscal 0804152-62.2016.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2016

Valor da Causa

R$ 709,36

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA-PB

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

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Central de Ajuda

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES

OAB/PB 14564·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA-PB

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MANOEL ESTRELA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de outros documentos

16/09/2022, 18:12

Juntada de Certidão

23/08/2022, 10:25

Outras Decisões

22/08/2022, 20:25

Conclusos para decisão

22/08/2022, 10:13

Decorrido prazo de MANOEL ESTRELA DE OLIVEIRA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:04

Publicado Edital em 30/05/2022.

11/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0804152-62.2016.8.15.0371.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA em desfavor de EXECUTADO: MANOEL ESTRELA DE OLIVEIRA Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 ( vinte) DIAS COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (vinte) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

20/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

19/05/2022, 09:37

Juntada de certidão

24/03/2022, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2022, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2021, 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 05:24

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 12:39

Processo Desarquivado

15/12/2021, 12:38

Todas as movimentações(45)

Juntada de outros documentos

16/09/2022, 18:12

Juntada de Certidão

23/08/2022, 10:25

Outras Decisões

22/08/2022, 20:25

Conclusos para decisão

22/08/2022, 10:13

Decorrido prazo de MANOEL ESTRELA DE OLIVEIRA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:04

Documentos

DESPACHO

•02/03/2017, 22:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2018, 12:10

Reportar Problema

legal

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Publicado Edital em 30/05/2022.

11/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0804152-62.2016.8.15.0371.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA em desfavor de EXECUTADO: MANOEL ESTRELA DE OLIVEIRA Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 ( vinte) DIAS COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (vinte) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

20/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

19/05/2022, 09:37

Juntada de certidão

24/03/2022, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2022, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2021, 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 05:24

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 12:39

Processo Desarquivado

15/12/2021, 12:38

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 10:49

Arquivado Provisoramente

24/11/2020, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:38

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 21:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2020, 14:25

Conclusos para despacho

24/04/2020, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 01:16

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 09:26

Juntada de certidão

26/09/2019, 09:12

Outras Decisões

16/09/2019, 07:54

Conclusos para decisão

28/06/2019, 10:38

Juntada de Petição de petição

11/10/2018, 08:46

Expedição de Outros documentos.

15/09/2018, 09:48

Juntada de outros documentos

15/09/2018, 09:43

Ato ordinatório praticado

14/08/2018, 12:01

Juntada de outros documentos

14/08/2018, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2018, 12:01

Conclusos para decisão

07/03/2018, 12:10

Ato ordinatório praticado

07/03/2018, 12:10

Decorrido prazo de MANOEL ESTRELA DE OLIVEIRA em 21/02/2018 23:59:59.

22/02/2018, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2018, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2018, 16:50

Expedição de Mandado.

30/01/2018, 11:10

Decorrido prazo de IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 00:13

Juntada de Petição de petição

27/10/2017, 10:24

Expedição de Outros documentos.

27/10/2017, 09:32

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2017, 22:24

Conclusos para despacho

17/01/2017, 10:29

Distribuído por sorteio

23/12/2016, 00:48

DESPACHO

•23/04/2018, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2018, 12:01

DESPACHO

•16/09/2019, 07:54

DECISÃO

•24/04/2020, 14:25

DECISÃO

•16/10/2020, 21:43

SENTENÇA

•17/12/2021, 05:24

DECISÃO

•22/08/2022, 20:25

DECISÃO

•16/02/2023, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 07:54