Procedimento Comum Cível 0800021-19.2024.8.15.0321 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800021-19.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 26/05/2025

05/06/2025, 11:40

Decorrido prazo de MARILY MIGUEL PORCINO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:54

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:54

Publicado Expediente em 05/05/2025.

06/05/2025, 16:49

Publicado Expediente em 05/05/2025.

06/05/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:15

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia SENTENÇA RELATÓRIO Cuida-se de ação de cobrança ajuizada por MARIA MARTA BULCÃO DE SOUZA contra BANCO DAYCOVAL S/A, ambos já qualificados, pelas razões já declinadas na petição inicial. Posteriormente, a parte autora pediu desistência da ação e houve concordância por parte da demandada, vindo-me os autos conclusos para deliberação. FUNDAMENTAÇÃO Por não causar prejuízos a terceiros, a desistência pode, perfeitamente, ser homologada, conforme autorização legal do art. 485, VIII, do CPC. CONCLUSÃO HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, por via de consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, CPC. Sem custas. Condeno a parte autora ao pagamento de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade da justiça outrora concedida. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia SENTENÇA RELATÓRIO Cuida-se de ação de cobrança ajuizada por MARIA MARTA BULCÃO DE SOUZA contra BANCO DAYCOVAL S/A, ambos já qualificados, pelas razões já declinadas na petição inicial. Posteriormente, a parte autora pediu desistência da ação e houve concordância por parte da demandada, vindo-me os autos conclusos para deliberação. FUNDAMENTAÇÃO Por não causar prejuízos a terceiros, a desistência pode, perfeitamente, ser homologada, conforme autorização legal do art. 485, VIII, do CPC. CONCLUSÃO HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, por via de consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, CPC. Sem custas. Condeno a parte autora ao pagamento de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade da justiça outrora concedida. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

01/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 11:54

Extinto o processo por desistência

30/04/2025, 08:56

Extinto o processo por desistência

29/04/2025, 10:52

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2025, 08:56

DESPACHO

•04/04/2025, 11:38

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/05/2025

Decorrido prazo de MARILY MIGUEL PORCINO em 26/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 26/05/2025 23:59.

Publicado Expediente em 05/05/2025.

Publicado Expediente em 05/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 30/04/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Extinto o processo por desistência

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