Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800188-26.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

HANDSON GUEDES CASTRO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

HANDSON GUEDES CASTRO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 11:10

Transitado em Julgado em 09/05/2025

16/05/2025, 11:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:52

Juntada de Petição de resposta

10/04/2025, 18:48

Publicado Intimação em 08/04/2025.

10/04/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

10/04/2025, 15:59

Juntada de Petição de resposta

07/04/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800188-26.2024.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n 110348984. 4 de abril de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 11:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/04/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 09:07

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

28/01/2025, 09:07

Conclusos ao Juiz Leigo

30/07/2024, 08:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/07/2024 08:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.

30/07/2024, 08:09

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 11:10

Transitado em Julgado em 09/05/2025

16/05/2025, 11:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:52

Juntada de Petição de resposta

10/04/2025, 18:48

Publicado Intimação em 08/04/2025.

Documentos

SENTENÇA

•04/04/2025, 11:39

SENTENÇA

•02/04/2025, 11:55

10/04/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

10/04/2025, 15:59

Juntada de Petição de resposta

07/04/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800188-26.2024.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n 110348984. 4 de abril de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 11:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/04/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 09:07

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

28/01/2025, 09:07

Conclusos ao Juiz Leigo

30/07/2024, 08:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/07/2024 08:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.

30/07/2024, 08:09

Juntada de Petição de contestação

30/07/2024, 08:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:34

Juntada de Petição de resposta

10/04/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:58

Juntada de Informações

10/04/2024, 13:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/07/2024 08:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.

10/04/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 08:51

Conclusos para despacho

08/01/2024, 08:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/01/2024, 09:23

Distribuído por sorteio

04/01/2024, 09:23

DESPACHO

•26/01/2024, 08:51