Procedimento Comum Cível 0800329-45.2022.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Única de Pocinhos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 12:24

Transitado em Julgado em 02/12/2025

03/02/2026, 12:22

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LINO DO NASCIMENTO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:41

Publicado Edital em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Processo: 0800329-45.2022.8.15.0541. REU: MARIA APARECIDA LINO DO NASCIMENTO EDITAL DE INTERDIÇÃO (03 publicações a cada 10 dias) 3ª Publicação AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO 0800329-45.2022.8.15.0541. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) VARA ÚNICA DE POCINHOS, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA APARECIDA LINO DO NASCIMENTO, nomeando-lhe como curador(a), MARIA DO CARMO LINO. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., Vara Única da Comarca de Pocinhos, 12 de novembro de 2025. Eu, ELI BRANDAO DA SILVA JUNIOR, Servidor(a), digitei. CARMEN HELEN AGRA DE BRITO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Curatela, Nomeação] Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr ': Error Parsing: #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr

13/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

12/11/2025, 08:29

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LINO DO NASCIMENTO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:25

Outras Decisões

22/09/2025, 11:19

Publicado Edital em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Processo: 0800329-45.2022.8.15.0541. REU: MARIA APARECIDA LINO DO NASCIMENTO EDITAL DE INTERDIÇÃO (03 publicações a cada 10 dias) 2ª Publicação AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO 0800329-45.2022.8.15.0541. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) VARA ÚNICA DE POCINHOS, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA APARECIDA LINO DO NASCIMENTO, nomeando-lhe como curador(a), MARIA DO CARMO LINO. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., Vara Única da Comarca de Pocinhos,17 de setembro de 2025. Eu, ELI BRANDAO DA SILVA JUNIOR, Servidor(a), digitei. CARMEN HELEN AGRA DE BRITO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Curatela, Nomeação] Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr ': Error Parsing: #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr

18/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho

17/09/2025, 08:28

Juntada de outros documentos

17/09/2025, 08:27

Expedição de Edital.

17/09/2025, 08:26

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 12:24

Transitado em Julgado em 02/12/2025

03/02/2026, 12:22

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LINO DO NASCIMENTO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:41

Publicado Edital em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Processo: 0800329-45.2022.8.15.0541. REU: MARIA APARECIDA LINO DO NASCIMENTO EDITAL DE INTERDIÇÃO (03 publicações a cada 10 dias) 3ª Publicação AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO 0800329-45.2022.8.15.0541. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) VARA ÚNICA DE POCINHOS, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA APARECIDA LINO DO NASCIMENTO, nomeando-lhe como curador(a), MARIA DO CARMO LINO. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., Vara Única da Comarca de Pocinhos, 12 de novembro de 2025. Eu, ELI BRANDAO DA SILVA JUNIOR, Servidor(a), digitei. CARMEN HELEN AGRA DE BRITO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Curatela, Nomeação] Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr ': Error Parsing: #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr

13/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

12/11/2025, 08:29

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LINO DO NASCIMENTO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:25

Outras Decisões

22/09/2025, 11:19

Publicado Edital em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Processo: 0800329-45.2022.8.15.0541. REU: MARIA APARECIDA LINO DO NASCIMENTO EDITAL DE INTERDIÇÃO (03 publicações a cada 10 dias) 2ª Publicação AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO 0800329-45.2022.8.15.0541. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) VARA ÚNICA DE POCINHOS, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA APARECIDA LINO DO NASCIMENTO, nomeando-lhe como curador(a), MARIA DO CARMO LINO. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., Vara Única da Comarca de Pocinhos,17 de setembro de 2025. Eu, ELI BRANDAO DA SILVA JUNIOR, Servidor(a), digitei. CARMEN HELEN AGRA DE BRITO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Curatela, Nomeação] Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr ': Error Parsing: #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr

18/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho

17/09/2025, 08:28

Juntada de outros documentos

17/09/2025, 08:27

Expedição de Edital.

17/09/2025, 08:26

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO LINO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:03

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO LINO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:43

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 22:01

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LINO DO NASCIMENTO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2025, 16:42

Juntada de Petição de diligência

26/08/2025, 16:42

Publicado Edital em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:15

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800329-45.2022.8.15.0541.. AUTOR: [MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO - CPF: 083.923.834-78 (ADVOGADO), MARIA DO CARMO LINO - CPF: 059.700.334-30 (AUTOR), MARIA APARECIDA LINO DO NASCIMENTO - CPF: 128.579.294-71 (REU), SHIRLEI ALCIONE DE SOUZA MELO - CPF: 840.635.724-04 (ADVOGADO)]. REU: REU: MARIA APARECIDA LINO DO NASCIMENTO. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora e ré, para: tomar ciência da sentença id. 120309639 Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Curatela, Nomeação].

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800329-45.2022.8.15.0541.. AUTOR: [MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO - CPF: 083.923.834-78 (ADVOGADO), MARIA DO CARMO LINO - CPF: 059.700.334-30 (AUTOR), MARIA APARECIDA LINO DO NASCIMENTO - CPF: 128.579.294-71 (REU), SHIRLEI ALCIONE DE SOUZA MELO - CPF: 840.635.724-04 (ADVOGADO)]. REU: REU: MARIA APARECIDA LINO DO NASCIMENTO. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora e ré, para: tomar ciência da sentença id. 120309639 Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Curatela, Nomeação].

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0800329-45.2022.8.15.0541. REU: MARIA APARECIDA LINO DO NASCIMENTO EDITAL DE INTERDIÇÃO (03 publicações a cada 10 dias) 1ª Publicação AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO 0800329-45.2022.8.15.0541. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) VARA ÚNICA DE POCINHOS, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA APARECIDA LINO DO NASCIMENTO, nomeando-lhe como curador(a), MARIA DO CARMO LINO. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., Vara Única da Comarca de Pocinhos, 21 de agosto de 2025. Eu, ELI BRANDAO DA SILVA JUNIOR, Servidor(a), digitei. CARMEN HELEN AGRA DE BRITO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Curatela, Nomeação] Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr ': Error Parsing: #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr

22/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

21/08/2025, 20:06

Expedição de Edital.

21/08/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 16:30

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 16:30

Julgado procedente o pedido

15/08/2025, 09:14

Conclusos para despacho

14/08/2025, 07:56

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LINO DO NASCIMENTO em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de contestação

08/07/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800329-45.2022.8.15.0541.. AUTOR: [MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO - CPF: 083.923.834-78 (ADVOGADO), MARIA DO CARMO LINO - CPF: 059.700.334-30 (AUTOR), MARIA APARECIDA LINO DO NASCIMENTO - CPF: 128.579.294-71 (REU), SHIRLEI ALCIONE DE SOUZA MELO - CPF: 840.635.724-04 (ADVOGADO)]. REU: REU: MARIA APARECIDA LINO DO NASCIMENTO. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte ré, para: que tome ciência de sua nomeação para atuar como Curador(a) Especial e para que se manifeste meritoriamente sobre o feito, no prazo legal. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Curatela, Nomeação].

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 15:23

Conclusos para despacho

17/06/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 14:41

Publicado Intimação em 08/04/2025.

10/04/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

10/04/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800329-45.2022.8.15.0541.. AUTOR: [MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO - CPF: 083.923.834-78 (ADVOGADO), MARIA DO CARMO LINO - CPF: 059.700.334-30 (AUTOR), MARIA APARECIDA LINO DO NASCIMENTO - CPF: 128.579.294-71 (REU)]. REU: REU: MARIA APARECIDA LINO DO NASCIMENTO. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora, para: se manifestar, meritoriamente, sobre o feito, no prazo de 05 (cinco) dias; Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Nomeação, Curatela].

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 22:09

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO LINO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:30

Juntada de Petição de diligência

02/08/2024, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2024, 10:10

Expedição de Mandado.

23/07/2024, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 11:07

Conclusos para despacho

13/05/2024, 22:40

Juntada de Certidão

13/05/2024, 22:40

Cancelada a movimentação processual

13/05/2024, 22:37

Desentranhado o documento

13/05/2024, 22:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DE POCINHOS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:31

Decorrido prazo de SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DE POCINHOS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:00

Juntada de laudo pericial

19/03/2024, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2024, 21:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/03/2024, 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2024, 21:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/03/2024, 21:03

Expedição de Mandado.

02/03/2024, 21:22

Expedição de Mandado.

02/03/2024, 21:22

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 12:40

Conclusos para decisão

29/01/2024, 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/01/2024, 01:06

Juntada de Certidão

22/01/2024, 01:06

Declarada incompetência

11/12/2023, 19:52

Determinada a redistribuição dos autos

11/12/2023, 19:52

Conclusos para despacho

13/11/2023, 23:54

Juntada de Petição de parecer

06/11/2023, 06:34

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 00:12

Juntada de Certidão

08/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LINO DO NASCIMENTO em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:35

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LINO DO NASCIMENTO em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/07/2023, 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023, 08:01

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 12:56

Juntada de Certidão

13/07/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 04:04

Conclusos para despacho

19/05/2023, 09:15

Juntada de Certidão

19/05/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 18:01

Conclusos para despacho

28/03/2023, 15:39

Juntada de Petição de cota

27/03/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 07:47

Conclusos para despacho

26/01/2023, 07:41

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2022, 10:31

Juntada de Petição de diligência

07/11/2022, 10:31

Juntada de Petição de cota

31/10/2022, 08:35

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/01/2023 08:00 2ª Vara de Família de Campina Grande.

26/10/2022, 12:13

Concedida a Medida Liminar

16/09/2022, 06:47

Conclusos para despacho

25/08/2022, 13:49

Juntada de Certidão

25/08/2022, 13:48

Juntada de Petição de comunicações

23/08/2022, 07:39

Decorrido prazo de MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 20:54

Conclusos para decisão

26/05/2022, 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/05/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 08:15

Declarada incompetência

24/05/2022, 11:09

Conclusos para despacho

24/05/2022, 08:06

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/04/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/04/2022, 11:23

Distribuído por sorteio

21/04/2022, 11:23

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 11:19

Sentença

•15/08/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 12:23

Despacho

•25/06/2025, 15:23

Despacho

•18/06/2024, 11:07

Despacho

•01/02/2024, 12:40

Despacho

•11/12/2023, 19:52

Despacho

•16/06/2023, 04:04

Despacho

•08/05/2023, 18:01

Despacho

•26/01/2023, 07:47

Decisão

•16/09/2022, 06:47

Despacho

•22/06/2022, 20:54

Decisão

•24/05/2022, 11:08

Despacho

•25/04/2022, 17:38