Procedimento Comum Cível 0806175-96.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 12:33

Transitado em Julgado em 14/05/2024

29/05/2024, 12:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VERAS DE CARVALHO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:04

Publicado Sentença em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: MARIA DE FATIMA VERAS DE CARVALHO, devidament Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível "Des. Mário Moacyr Porto" 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806175-96.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE CUSTAS E DILIGÊNCIAS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 290 C/C ART. 485, X DO CPC. CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO. Vistos etc.

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: MARIA DE FATIMA VERAS DE CARVALHO, devidament Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível "Des. Mário Moacyr Porto" 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806175-96.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE CUSTAS E DILIGÊNCIAS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 290 C/C ART. 485, X DO CPC. CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO. Vistos etc.

18/04/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/04/2024, 10:59

Determinado o arquivamento

17/04/2024, 10:59

Determinado o cancelamento da distribuição

17/04/2024, 10:59

Conclusos para despacho

13/04/2024, 13:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VERAS DE CARVALHO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:34

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:13

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 12:33

Transitado em Julgado em 14/05/2024

29/05/2024, 12:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VERAS DE CARVALHO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:04

Publicado Sentença em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: MARIA DE FATIMA VERAS DE CARVALHO, devidament Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível "Des. Mário Moacyr Porto" 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806175-96.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE CUSTAS E DILIGÊNCIAS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 290 C/C ART. 485, X DO CPC. CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO. Vistos etc.

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: MARIA DE FATIMA VERAS DE CARVALHO, devidament Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível "Des. Mário Moacyr Porto" 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806175-96.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE CUSTAS E DILIGÊNCIAS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 290 C/C ART. 485, X DO CPC. CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO. Vistos etc.

18/04/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/04/2024, 10:59

Determinado o arquivamento

17/04/2024, 10:59

Determinado o cancelamento da distribuição

17/04/2024, 10:59

Conclusos para despacho

13/04/2024, 13:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VERAS DE CARVALHO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:34

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0806175-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. A gratuidade judiciária não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98, do CPC/15), destacando-se que o CPC/15 veio possibilitar a redução percentual c/c parcelamento das custas processuais, facilitando sobremaneira o acesso à Justiça, não se podendo esque

18/03/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE FATIMA VERAS DE CARVALHO - CPF: 203.637.294-53 (AUTOR).

14/03/2024, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 19:14

Conclusos para despacho

28/02/2024, 11:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VERAS DE CARVALHO em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:19

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos jui

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos jui

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 07:28

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71

05/06/2023, 16:41

Conclusos para decisão

05/06/2023, 08:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

02/03/2021, 16:27

Conclusos para despacho

08/02/2021, 11:20

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 17:25

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 09:08

Conclusos para despacho

13/05/2020, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 13:07

Conclusos para despacho

26/02/2020, 14:16

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 12:16

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•31/01/2020, 12:16

DESPACHO

•27/02/2020, 13:07

DESPACHO

•21/05/2020, 09:08

DECISÃO

•02/03/2021, 16:27

DECISÃO

•05/06/2023, 16:41

DECISÃO

•06/06/2023, 07:28

DESPACHO

•14/03/2024, 19:14

DESPACHO

•15/03/2024, 19:38

SENTENÇA

•17/04/2024, 10:59

SENTENÇA

•17/04/2024, 12:47