Procedimento Comum Cível 0845445-64.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCessão de CréditoTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 82.371,88

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/12/2025, 22:42

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVANALDO CORREIA GUEDES Advogado do(a) AUTOR: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO - PB14363 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0845445-64.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cessão de Crédito] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVANALDO CORREIA GUEDES Advogado do(a) AUTOR: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO - PB14363 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0845445-64.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cessão de Crédito] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVANALDO CORREIA GUEDES Advogado do(a) AUTOR: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO - PB14363 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0845445-64.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cessão de Crédito] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 16:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 12:53

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 12:20

Conclusos para despacho

21/10/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/08/2025, 21:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:05

Determinada diligência

22/05/2025, 20:47

Conclusos para despacho

22/05/2025, 17:57

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/12/2025, 22:42

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVANALDO CORREIA GUEDES Advogado do(a) AUTOR: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO - PB14363 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0845445-64.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cessão de Crédito] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVANALDO CORREIA GUEDES Advogado do(a) AUTOR: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO - PB14363 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0845445-64.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cessão de Crédito] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVANALDO CORREIA GUEDES Advogado do(a) AUTOR: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO - PB14363 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0845445-64.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cessão de Crédito] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 16:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 12:53

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 12:20

Conclusos para despacho

21/10/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/08/2025, 21:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:05

Determinada diligência

22/05/2025, 20:47

Conclusos para despacho

22/05/2025, 17:57

Outras Decisões

07/04/2025, 08:57

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 10:23

Decorrido prazo de IVANALDO CORREIA GUEDES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845445-64.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845445-64.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 06:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/12/2024, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 00:12

Publicado Certidão em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0845445-64.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a realização informação do perito acerca da pericia designada para o dia 12 de novembro de 2024. João Pessoa-PB, em 20 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0845445-64.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a realização informação do perito acerca da pericia designada para o dia 12 de novembro de 2024. João Pessoa-PB, em 20 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

21/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão

20/11/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:04

Publicado Certidão em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0845445-64.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a realização da perícia designada para o dia 12 de novembro de 2024. João Pessoa-PB, em 5 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0845445-64.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a realização da perícia designada para o dia 12 de novembro de 2024. João Pessoa-PB, em 5 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

06/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão

05/11/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:08

Publicado Certidão em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Fórum Cível da Capital Cartório Unificado Cível da Capital 6ª Seção Unificada Cível CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em conformidade com ordem verbal do magistrado, bem como com a aquiescência do perito nomeado, Assim, para fins de atendimento da providência contida no art. 474, CPC1, informamos como data para início do trabalho pericial, o dia 12 de novembro de 2024. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentarem assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como a

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Fórum Cível da Capital Cartório Unificado Cível da Capital 6ª Seção Unificada Cível CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em conformidade com ordem verbal do magistrado, bem como com a aquiescência do perito nomeado, Assim, para fins de atendimento da providência contida no art. 474, CPC1, informamos como data para início do trabalho pericial, o dia 12 de novembro de 2024. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentarem assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como a

16/10/2024, 00:00

Juntada de Certidão

15/10/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/10/2024, 08:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:55

Juntada de Certidão

26/09/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 11:21

Publicado Certidão em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0845445-64.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao que determina a decisão de id nº 93302168, de ordem do MM. Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Capital, passo a intimar a parte promovida, através do seu patrono, do teor seguinte: "depositar os honorários pe

19/09/2024, 00:00

Juntada de Certidão

18/09/2024, 10:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:05

Decorrido prazo de IVANALDO CORREIA GUEDES em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:04

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845445-64.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. 1. Converto o julgamento em diligência. 2. DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID. 89422137. 3. NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o perito LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJPB, com endereço na Rua Valdemar Chianca, nº 352, Apto 502-B, Jardim Oceania, João P

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845445-64.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. 1. Converto o julgamento em diligência. 2. DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID. 89422137. 3. NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o perito LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJPB, com endereço na Rua Valdemar Chianca, nº 352, Apto 502-B, Jardim Oceania, João P

21/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/08/2024, 22:12

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:24

Nomeado perito

05/07/2024, 13:07

Determinada diligência

05/07/2024, 13:07

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2024, 17:32

Conclusos para despacho

30/05/2024, 14:05

Decorrido prazo de IVANALDO CORREIA GUEDES em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:39

Juntada de Petição de outros documentos

25/04/2024, 10:09

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845445-64.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845445-64.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/04/2024, 11:34

Juntada de Petição de contestação

21/03/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:36

Juntada de Certidão

28/02/2024, 11:34

Decorrido prazo de IVANALDO CORREIA GUEDES em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:19

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos jui

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos jui

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 07:30

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71

05/06/2023, 16:40

Conclusos para decisão

05/06/2023, 08:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

26/01/2021, 15:50

Conclusos para despacho

26/01/2021, 10:49

Juntada de Certidão

26/01/2021, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 09:30

Conclusos para despacho

26/08/2020, 12:26

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 22/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 04:09

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 15:31

Conclusos para despacho

13/12/2019, 09:57

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 15:53

Conclusos para despacho

03/10/2019, 18:10

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 10:05

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 10:00

Documentos

Documento Jurisprudência

•12/08/2019, 10:00

Documento Jurisprudência

•12/08/2019, 10:00

Documento Jurisprudência

•12/08/2019, 10:00

Documento Jurisprudência

•12/08/2019, 10:00

Despacho

•08/10/2019, 15:53

Documento Prova Emprestada

•08/11/2019, 12:29

Documento Prova Emprestada

•08/11/2019, 12:29

Despacho

•16/12/2019, 15:31

Despacho

•27/08/2020, 09:30

Decisão

•26/01/2021, 15:50

Decisão

•05/06/2023, 16:40

Decisão

•06/06/2023, 07:30

Ato Ordinatório

•06/04/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•06/04/2024, 11:35

Decisão

•05/07/2024, 13:07

Todos os documentos(23)

Documento Jurisprudência

•12/08/2019, 10:00

Documento Jurisprudência

•12/08/2019, 10:00

Documento Jurisprudência

•12/08/2019, 10:00

Documento Jurisprudência

•12/08/2019, 10:00

Despacho

•08/10/2019, 15:53

Documento Prova Emprestada

•08/11/2019, 12:29

Documento Prova Emprestada

•08/11/2019, 12:29

Despacho

•16/12/2019, 15:31

Despacho

•27/08/2020, 09:30

Decisão

•26/01/2021, 15:50

Decisão

•05/06/2023, 16:40

Decisão

•06/06/2023, 07:30

Ato Ordinatório

•06/04/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•06/04/2024, 11:35

Decisão

•05/07/2024, 13:07

Decisão

•20/08/2024, 06:48

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 06:13

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 06:13

Decisão

•07/04/2025, 08:57

Despacho

•22/05/2025, 20:47

Despacho

•23/10/2025, 12:20

Decisão

•24/11/2025, 16:45

Decisão

•25/11/2025, 09:51