Cumprimento de sentença 0806189-56.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada diligência

26/03/2026, 10:37

Conclusos para decisão

26/03/2026, 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2025, 15:31

Determinada diligência

19/05/2025, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2025, 15:31

Conclusos para despacho

25/04/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 15:05

Publicado Despacho em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FABIANO JOSE LOPES BARRETO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - PB10705, QUEFREN GUILHERME DA SILVA - PB18392, MARCIAL DUARTE DE SÁ FILHO - PB10444 EXECUTADO: ERIKA MARI UEOKA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: FELLYPE ODILON MAIA PESSOA - PB17085 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0806189-56.2015.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intime-se a parte exequen

27/03/2025, 00:00

Determinada diligência

25/03/2025, 10:10

Conclusos para despacho

25/03/2025, 07:59

Decorrido prazo de ERIKA MARI UEOKA - EPP em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:08

Publicado Despacho em 18/02/2025.

19/02/2025, 02:42

Todas as movimentações(151)

Determinada diligência

26/03/2026, 10:37

Conclusos para decisão

26/03/2026, 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2025, 15:31

Determinada diligência

19/05/2025, 15:31

Documentos

Despacho

•07/07/2015, 14:27

Despacho

•14/01/2016, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2025, 15:31

Conclusos para despacho

25/04/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 15:05

Publicado Despacho em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FABIANO JOSE LOPES BARRETO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - PB10705, QUEFREN GUILHERME DA SILVA - PB18392, MARCIAL DUARTE DE SÁ FILHO - PB10444 EXECUTADO: ERIKA MARI UEOKA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: FELLYPE ODILON MAIA PESSOA - PB17085 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0806189-56.2015.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intime-se a parte exequen

27/03/2025, 00:00

Determinada diligência

25/03/2025, 10:10

Conclusos para despacho

25/03/2025, 07:59

Decorrido prazo de ERIKA MARI UEOKA - EPP em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:08

Publicado Despacho em 18/02/2025.

19/02/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Na forma do art. 513, §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas e despesas processuais. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, aprese

17/02/2025, 00:00

Determinada diligência

13/02/2025, 14:07

Conclusos para despacho

13/12/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 09:09

Decorrido prazo de FABIANO JOSE LOPES BARRETO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:36

Publicado Despacho em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806189-56.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão retro, intime-se o exequente para requerer o quer entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição

08/11/2024, 00:00

Determinada diligência

21/10/2024, 21:54

Conclusos para despacho

18/10/2024, 09:56

Juntada de Certidão

18/10/2024, 09:55

Juntada de Certidão

13/10/2024, 09:05

Juntada de Certidão

23/09/2024, 09:01

Decorrido prazo de ERIKA MARI UEOKA - EPP em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:01

Decorrido prazo de FABIANO JOSE LOPES BARRETO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:01

Publicado Certidão em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806189-56.2015.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se suspensos até o julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, processo n. 0840020-51.2022.8.15.2001. João Pessoa-PB, em 7 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Ana

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806189-56.2015.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se suspensos até o julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, processo n. 0840020-51.2022.8.15.2001. João Pessoa-PB, em 7 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Ana

08/08/2024, 00:00

Juntada de Certidão

07/08/2024, 10:53

Decorrido prazo de ERIKA MARI UEOKA - EPP em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de FABIANO JOSE LOPES BARRETO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:22

Publicado Certidão em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806189-56.2015.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que verificando os autos 0840020-51.2022.8.15.2001(Insidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica), constatei que os presentes autos encontram-se conclusos para apreciação do Magistrado a petição de id nº 88264958. João Pes

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806189-56.2015.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que verificando os autos 0840020-51.2022.8.15.2001(Insidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica), constatei que os presentes autos encontram-se conclusos para apreciação do Magistrado a petição de id nº 88264958. João Pes

24/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de ERIKA MARI UEOKA - EPP em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:21

Decorrido prazo de FABIANO JOSE LOPES BARRETO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:21

Publicado Certidão em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806189-56.2015.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que verificando os autos 0840020-51.2022.8.15.2001(Insidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica), constatei que os presentes autos encontram-se conclusos para apreciação do Magistrado a petição de id nº 88264958. João Pes

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806189-56.2015.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que verificando os autos 0840020-51.2022.8.15.2001(Insidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica), constatei que os presentes autos encontram-se conclusos para apreciação do Magistrado a petição de id nº 88264958. João Pes

05/06/2024, 00:00

Juntada de Certidão

04/06/2024, 12:09

Decorrido prazo de FABIANO JOSE LOPES BARRETO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:25

Decorrido prazo de ERIKA MARI UEOKA - EPP em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:25

Publicado Certidão em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806189-56.2015.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que verificando os autos 0840020-51.2022.8.15.2001(Insidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica), contatei que os presentes autos encontram-se conclusos para apreciação do Magistrado a petição de id nº 88264958. João Pess

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806189-56.2015.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que verificando os autos 0840020-51.2022.8.15.2001(Insidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica), contatei que os presentes autos encontram-se conclusos para apreciação do Magistrado a petição de id nº 88264958. João Pess

09/04/2024, 00:00

Juntada de Certidão

08/04/2024, 09:52

Outras Decisões

06/10/2023, 15:33

Conclusos para despacho

06/10/2023, 08:40

Decorrido prazo de ERIKA MARI UEOKA - EPP em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:27

Decorrido prazo de FABIANO JOSE LOPES BARRETO em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:19

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos jui

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos jui

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 07:33

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71

05/06/2023, 17:11

Conclusos para decisão

05/06/2023, 08:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0840020-51.2022.8.15.2001

09/05/2023, 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2023, 20:45

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2023, 20:45

Conclusos para despacho

03/03/2023, 09:35

Juntada de Certidão

03/03/2023, 09:34

Determinada diligência

16/12/2022, 13:47

Conclusos para despacho

14/10/2022, 09:28

Decorrido prazo de QUEFREN GUILHERME DA SILVA em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 13:13

Juntada de Certidão

03/08/2022, 07:46

Juntada de Petição de comunicações

02/08/2022, 05:14

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 13:33

Determinada diligência

20/07/2022, 10:55

Conclusos para decisão

06/05/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 09:37

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2022, 13:31

Juntada de certidão oficial de justiça

09/03/2022, 13:31

Expedição de Mandado.

23/02/2022, 16:31

Decorrido prazo de QUEFREN GUILHERME DA SILVA em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 01:22

Indeferido o pedido de FABIANO JOSE LOPES BARRETO - CPF: 602.877.484-72 (EXEQUENTE)

28/01/2022, 08:53

Deferido o pedido de

28/01/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 08:53

Conclusos para despacho

26/01/2022, 14:07

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/01/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 13:15

Conclusos para despacho

08/10/2021, 21:46

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 07:41

Decorrido prazo de FELLYPE ODILON MAIA PESSOA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2021, 16:23

Conclusos para despacho

19/03/2021, 12:57

Juntada de Petição de petição

05/12/2020, 13:06

Decorrido prazo de FELLYPE ODILON MAIA PESSOA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 08:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/10/2020, 08:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/10/2020, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 21:49

Conclusos para despacho

14/10/2020, 12:40

Recebidos os autos

14/10/2020, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2020, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2020, 18:23

Decorrido prazo de FELLYPE ODILON MAIA PESSOA em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 02:53

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019, 11:05

Conclusos para despacho

20/05/2019, 13:41

Juntada de certidão

20/05/2019, 13:39

Juntada de Petição de apelação

16/03/2019, 18:43

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2019, 14:48

Juntada de certidão

19/02/2019, 14:07

Julgado procedente em parte do pedido

22/01/2019, 13:53

Juntada de Petição de petição

20/11/2018, 19:22

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 23:34

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 11:57

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 11:57

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para julgamento

14/09/2017, 14:58

Audiência instrução e julgamento realizada para 14/09/2017 14:30 11ª Vara Cível da Capital.

14/09/2017, 14:57

Juntada de aviso de recebimento

14/09/2017, 14:02

Juntada de Petição de petição

14/09/2017, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2017, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2017, 16:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2017, 16:03

Audiência instrução e julgamento designada para 14/09/2017 14:30 11ª Vara Cível da Capital.

08/08/2017, 15:59

Extinto o processo por desistência

20/06/2017, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2017, 13:12

Conclusos para despacho

02/05/2016, 13:59

Juntada de Petição de petição

25/01/2016, 22:08

Juntada de Petição de petição

25/01/2016, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2016, 14:43

Conclusos para despacho

08/01/2016, 12:52

Decorrido prazo de QUEFREN GUILHERME DA SILVA em 24/09/2015 23:59:59.

25/09/2015, 00:10

Juntada de Petição de réplica

14/09/2015, 23:37

Juntada de Petição de réplica

14/09/2015, 18:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2015, 15:51

Juntada de Certidão

03/09/2015, 14:26

Decorrido prazo de ERIKA MARI UEOKA - EPP em 19/08/2015 23:59:59.

20/08/2015, 00:04

Juntada de aviso de recebimento

03/08/2015, 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2015, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2015, 14:27

Conclusos para despacho

29/06/2015, 17:10

Distribuído por sorteio

25/05/2015, 15:51

Decisão

•20/06/2017, 13:10

Sentença

•22/01/2019, 13:53

Despacho

•19/07/2019, 11:05

Despacho

•30/04/2020, 14:35

Despacho

•15/08/2020, 15:50

Despacho

•18/08/2020, 10:19

Acórdão

•09/09/2020, 08:11

Despacho

•20/10/2020, 21:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/10/2020, 07:36

Despacho

•16/05/2021, 16:23

Decisão

•14/01/2022, 13:15

Decisão

•28/01/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 09:37

Todos os documentos(29)

Despacho

•07/07/2015, 14:27

Despacho

•14/01/2016, 14:43

Decisão

•20/06/2017, 13:10

Sentença

•22/01/2019, 13:53

Despacho

•19/07/2019, 11:05

Despacho

•30/04/2020, 14:35

Despacho

•15/08/2020, 15:50

Despacho

•18/08/2020, 10:19

Acórdão

•09/09/2020, 08:11

Despacho

•20/10/2020, 21:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/10/2020, 07:36

Despacho

•16/05/2021, 16:23

Decisão

•14/01/2022, 13:15

Decisão

•28/01/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 09:37

Despacho

•20/07/2022, 10:55

Despacho

•16/12/2022, 13:47

Decisão

•09/05/2023, 10:16

Decisão

•05/06/2023, 17:11

Decisão

•06/06/2023, 07:33

Decisão

•06/10/2023, 15:33

Despacho

•21/10/2024, 21:54

Despacho

•07/11/2024, 10:58

Despacho

•13/02/2025, 14:07

Despacho

•15/02/2025, 11:20

Despacho

•25/03/2025, 10:10

Despacho

•26/03/2025, 06:44

Despacho

•19/05/2025, 15:31

Despacho

•26/03/2026, 10:37