Apelação Cível 0804123-42.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.338,88

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

LICIONEIDE CAVALCANTE BORGES

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MARTINS DINIZ

OAB/PB 19185·CPF·Representa: Autor

HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR

OAB/PB 17617·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/01/2026, 08:45

Baixa Definitiva

28/01/2026, 08:45

Transitado em Julgado em 28/01/2026

28/01/2026, 08:44

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de LICIONEIDE CAVALCANTE BORGES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de LICIONEIDE CAVALCANTE BORGES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:11

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 20:33

Conhecido o recurso de LICIONEIDE CAVALCANTE BORGES - CPF: 324.271.404-06 (APELANTE) e provido

02/12/2025, 19:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:15

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/01/2026, 08:45

Baixa Definitiva

28/01/2026, 08:45

Transitado em Julgado em 28/01/2026

28/01/2026, 08:44

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de LICIONEIDE CAVALCANTE BORGES em 27/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/12/2025, 19:43

Despacho

•07/11/2025, 07:14

28/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de LICIONEIDE CAVALCANTE BORGES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:11

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 20:33

Conhecido o recurso de LICIONEIDE CAVALCANTE BORGES - CPF: 324.271.404-06 (APELANTE) e provido

02/12/2025, 19:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2025, 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2025, 07:14

Conclusos para despacho

06/11/2025, 07:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/11/2025, 19:32

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 10:20

Conclusos para despacho

30/10/2025, 11:00

Juntada de despacho

30/10/2025, 10:55

Recebidos os autos

30/10/2025, 10:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2025, 10:23

Baixa Definitiva

17/07/2025, 10:23

Transitado em Julgado em 17/07/2025

17/07/2025, 10:22

Decorrido prazo de LICIONEIDE CAVALCANTE BORGES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:10

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:10

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:08

Decorrido prazo de LICIONEIDE CAVALCANTE BORGES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:08

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 19:38

Conhecido o recurso de LICIONEIDE CAVALCANTE BORGES - CPF: 324.271.404-06 (APELANTE) e provido

17/06/2025, 19:27

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:32

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 10:53

Conclusos para despacho

13/06/2025, 21:41

Juntada de Certidão

13/06/2025, 21:41

Recebidos os autos

11/06/2025, 18:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2025, 18:10

Distribuído por sorteio

11/06/2025, 18:10

Despacho

•05/11/2025, 19:32

Despacho

•31/10/2025, 10:20

Sentença

•28/08/2025, 21:06

Despacho

•14/08/2025, 13:43

Decisão

•07/08/2025, 15:25

Despacho

•18/07/2025, 13:01

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•17/06/2025, 19:27

Despacho

•16/06/2025, 10:53

Apelação

•06/05/2025, 18:23

Sentença

•04/04/2025, 11:33

Decisão

•18/10/2024, 14:13

Decisão

•16/09/2024, 16:57

Documento de Comprovação

•14/09/2024, 17:48