Apelação Cível 0804013-67.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/02/2026, 15:00

Baixa Definitiva

03/02/2026, 15:00

Transitado em Julgado em 29/01/2026

03/02/2026, 14:59

Decorrido prazo de JOSICLEIDE GOMES FRANCISCO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:09

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 16:50

Conhecido o recurso de JOSICLEIDE GOMES FRANCISCO - CPF: 108.845.354-60 (APELANTE) e provido

10/11/2025, 15:33

Anulada a(o) sentença/acórdão

10/11/2025, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 11:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:14

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:04

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/02/2026, 15:00

Baixa Definitiva

03/02/2026, 15:00

Transitado em Julgado em 29/01/2026

03/02/2026, 14:59

Decorrido prazo de JOSICLEIDE GOMES FRANCISCO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:09

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 16:50

Conhecido o recurso de JOSICLEIDE GOMES FRANCISCO - CPF: 108.845.354-60 (APELANTE) e provido

10/11/2025, 15:33

Anulada a(o) sentença/acórdão

10/11/2025, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 11:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:14

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 09:47

Conclusos para despacho

01/10/2025, 15:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/10/2025, 11:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/10/2025, 11:45

Juntada de Certidão

01/09/2025, 10:40

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:40

Recebidos os autos

29/08/2025, 23:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2025, 23:23

Distribuído por sorteio

29/08/2025, 23:23

Documentos

Acórdão

•10/11/2025, 15:33

Despacho

•02/10/2025, 09:47

Decisão

•01/10/2025, 11:45

Decisão

•14/08/2025, 23:28

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 22:55

Sentença

•04/04/2025, 09:00

Despacho

•21/02/2025, 17:12