Apelação / Remessa Necessária 0804808-69.2017.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 158.781,66

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CABEDELO

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

Terceiro

MUNICIPIO DE CABEDELO

Terceiro

COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

15/06/2021, 10:11

Baixa Definitiva

15/06/2021, 10:11

Transitado em Julgado em 14/06/2021

15/06/2021, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 00:01

Decorrido prazo de COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 20:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CABEDELO - CNPJ: 09.012.493/0001-54 (APELANTE) e não-provido

14/04/2021, 14:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 09:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2021, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 10:35

Conclusos para despacho

03/03/2021, 16:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2020, 16:49

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

15/06/2021, 10:11

Baixa Definitiva

15/06/2021, 10:11

Transitado em Julgado em 14/06/2021

15/06/2021, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 00:01

Decorrido prazo de COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA em 21/05/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•14/04/2021, 14:35

DESPACHO

•04/03/2021, 10:35

22/05/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 20:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CABEDELO - CNPJ: 09.012.493/0001-54 (APELANTE) e não-provido

14/04/2021, 14:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 09:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2021, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 10:35

Conclusos para despacho

03/03/2021, 16:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2020, 16:49

Juntada de certidão

26/09/2020, 16:51

Conclusos para despacho

26/09/2020, 16:51

Juntada de Certidão

26/09/2020, 16:51

Recebidos os autos

24/09/2020, 21:12

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 21:12

DESPACHO

•09/11/2020, 16:49

SENTENÇA

•22/07/2020, 15:49

DESPACHO

•29/08/2018, 00:09

DECISÃO

•21/06/2018, 02:51

DESPACHO

•04/08/2017, 13:07