Tomada de Decisão Apoiada 0805001-07.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILTomada de Decisão Apoiada

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

7ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Tomada de Decisão Apoiada · 7ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

OZANIRA MORAIS MARTINS

CPF

Autor

MACKELSON MORAIS MARTINS

CPF

Autor

MARCOS MARCELO MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 17:09

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de MARCOS MARCELO MARTINS DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de MACKELSON MORAIS MARTINS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de OZANIRA MORAIS MARTINS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:20

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2026, 10:11

Juntada de Certidão

22/03/2026, 10:10

Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:20

Todas as movimentações(73)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 17:09

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 11:29

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 08:13

Despacho

•07/05/2026, 17:09

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de MARCOS MARCELO MARTINS DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de MACKELSON MORAIS MARTINS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de OZANIRA MORAIS MARTINS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:20

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2026, 10:11

Juntada de Certidão

22/03/2026, 10:10

Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:20

Deferido o pedido de

10/09/2025, 20:31

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/09/2025, 20:31

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:22

Juntada de outros documentos

08/09/2025, 11:21

Juntada de Ofício

08/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 15:34

Juntada de Certidão

03/07/2025, 07:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/07/2025 12:00 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

02/07/2025, 12:41

Juntada de comunicações

02/07/2025, 12:17

Juntada de comunicações

02/07/2025, 12:04

Juntada de outros documentos

28/05/2025, 08:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/07/2025 12:00 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

22/05/2025, 10:31

Juntada de outros documentos

22/05/2025, 10:29

Juntada de Ofício

22/05/2025, 10:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/05/2025 09:20 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

22/05/2025, 10:05

Juntada de documento de comprovação

29/04/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

10/04/2025, 16:06

Publicado Expediente em 08/04/2025.

10/04/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

10/04/2025, 16:06

Publicado Expediente em 08/04/2025.

10/04/2025, 16:06

Publicado Expediente em 08/04/2025.

10/04/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

10/04/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805001-07.2024.8.15.2003. REQUERENTE: MACKELSON MORAIS MARTINS, OZANIRA MORAIS MARTINS, MARCOS MARCELO MARTINS DA SILVA Nome: MACKELSON MORAIS MARTINS Endereço: R FRANCISCO SOUZA FILHO, 67, JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-210 Nome: OZANIRA MORAIS MARTINS e MARCOS MARCELO MARTINS DA SILVA Endereço: Rua Golfo de Danzig, 100, apt. 504, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58100-222 EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: TOMADA DE DECISÃO APOIADA (12370) Vistos os autos. Defiro o pedido de id. 103365969. Redesigno audiência de entrevista para o dia 22/ 05/ 25, às 09:20 horas, no Fórum local. Oficie-se à FUNAD, solicitando a disponibilidade de um intérprete em Libras para acompanhar a parte durante a realização da audiência acima no dia e hora informados, de forma virtual. Embora admitida a presença ao Fórum, uma vez que houve adesão ao juízo 100% digital, faculto-lhes a participação no ato através da ferramenta GOOGLE MEET, que gerou o seguinte link para acesso das partes: https://meet.google.com/vmg-fwru-rzt P.I. João Pessoa-PB, 4 de abril de 2025. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805001-07.2024.8.15.2003. REQUERENTE: MACKELSON MORAIS MARTINS, OZANIRA MORAIS MARTINS, MARCOS MARCELO MARTINS DA SILVA Nome: MACKELSON MORAIS MARTINS Endereço: R FRANCISCO SOUZA FILHO, 67, JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-210 Nome: OZANIRA MORAIS MARTINS e MARCOS MARCELO MARTINS DA SILVA Endereço: Rua Golfo de Danzig, 100, apt. 504, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58100-222 EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: TOMADA DE DECISÃO APOIADA (12370) Vistos os autos. Defiro o pedido de id. 103365969. Redesigno audiência de entrevista para o dia 22/ 05/ 25, às 09:20 horas, no Fórum local. Oficie-se à FUNAD, solicitando a disponibilidade de um intérprete em Libras para acompanhar a parte durante a realização da audiência acima no dia e hora informados, de forma virtual. Embora admitida a presença ao Fórum, uma vez que houve adesão ao juízo 100% digital, faculto-lhes a participação no ato através da ferramenta GOOGLE MEET, que gerou o seguinte link para acesso das partes: https://meet.google.com/vmg-fwru-rzt P.I. João Pessoa-PB, 4 de abril de 2025. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805001-07.2024.8.15.2003. REQUERENTE: MACKELSON MORAIS MARTINS, OZANIRA MORAIS MARTINS, MARCOS MARCELO MARTINS DA SILVA Nome: MACKELSON MORAIS MARTINS Endereço: R FRANCISCO SOUZA FILHO, 67, JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-210 Nome: OZANIRA MORAIS MARTINS e MARCOS MARCELO MARTINS DA SILVA Endereço: Rua Golfo de Danzig, 100, apt. 504, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58100-222 EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: TOMADA DE DECISÃO APOIADA (12370) Vistos os autos. Defiro o pedido de id. 103365969. Redesigno audiência de entrevista para o dia 22/ 05/ 25, às 09:20 horas, no Fórum local. Oficie-se à FUNAD, solicitando a disponibilidade de um intérprete em Libras para acompanhar a parte durante a realização da audiência acima no dia e hora informados, de forma virtual. Embora admitida a presença ao Fórum, uma vez que houve adesão ao juízo 100% digital, faculto-lhes a participação no ato através da ferramenta GOOGLE MEET, que gerou o seguinte link para acesso das partes: https://meet.google.com/vmg-fwru-rzt P.I. João Pessoa-PB, 4 de abril de 2025. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

07/04/2025, 00:00

Juntada de outros documentos

04/04/2025, 12:29

Juntada de Ofício

04/04/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/05/2025 09:20 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

04/04/2025, 12:01

Deferido o pedido de

04/04/2025, 10:00

Determinada diligência

04/04/2025, 10:00

Conclusos para despacho

28/11/2024, 08:56

Decorrido prazo de ELIAS CARNEIRO DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 07/11/2024 09:00 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

07/11/2024, 09:17

Juntada de documento de comprovação

08/10/2024, 08:56

Juntada de Petição de cota

24/09/2024, 10:02

Juntada de Acórdão

16/09/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 07/11/2024 09:00 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

13/09/2024, 08:02

Concedida a Antecipação de tutela

09/09/2024, 12:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MACKELSON MORAIS MARTINS - CPF: 014.274.394-19 (REQUERENTE).

09/09/2024, 12:40

Determinada diligência

09/09/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 09:03

Conclusos para decisão

03/09/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 10:46

Determinada a emenda à inicial

25/07/2024, 18:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2024, 09:40

Conclusos para decisão

25/07/2024, 09:40

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 09:40

Despacho

•10/09/2025, 20:31

Decisão

•04/04/2025, 10:00

Decisão

•09/09/2024, 12:40

Decisão

•30/07/2024, 10:46

Decisão

•25/07/2024, 18:49

Procuração

•25/07/2024, 09:40

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 09:40