Apelação Cível 0805323-84.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.218,56

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

JACI CARDOSO DE ARAUJO MARTINS

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA

OAB/PB 31794·CPF·Representa: Autor

GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 22415·CPF·Representa: Autor

AILA MARIANA DA SILVA

OAB/PB 25621·CPF·Representa: Autor

MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES

OAB/PB 29536·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/08/2025, 09:43

Baixa Definitiva

01/08/2025, 09:43

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025, 09:42

Decorrido prazo de JACI CARDOSO DE ARAUJO MARTINS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de JACI CARDOSO DE ARAUJO MARTINS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:41

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:03

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:58

Conhecido o recurso de JACI CARDOSO DE ARAUJO MARTINS - CPF: 282.230.984-15 (APELANTE) e não-provido

07/07/2025, 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2025, 12:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:28

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:04

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/08/2025, 09:43

Baixa Definitiva

01/08/2025, 09:43

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025, 09:42

Decorrido prazo de JACI CARDOSO DE ARAUJO MARTINS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 31/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•07/07/2025, 12:47

DESPACHO

•09/06/2025, 20:53

01/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de JACI CARDOSO DE ARAUJO MARTINS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:41

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:03

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:58

Conhecido o recurso de JACI CARDOSO DE ARAUJO MARTINS - CPF: 282.230.984-15 (APELANTE) e não-provido

07/07/2025, 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2025, 12:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:28

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 05:43

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/06/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/06/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 20:53

Conclusos para despacho

09/06/2025, 19:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2025, 10:46

Conclusos para despacho

30/05/2025, 10:07

Juntada de Certidão

30/05/2025, 10:07

Recebidos os autos

30/05/2025, 09:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/05/2025, 09:22

Distribuído por sorteio

30/05/2025, 09:22

DESPACHO

•06/06/2025, 10:46

SENTENÇA

•04/04/2025, 11:33

DECISÃO

•28/11/2024, 21:49