Execução Fiscal 0804387-87.2020.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 590,05

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

LUANA GOMES BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de outros documentos

12/09/2023, 12:22

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 11:59

Juntada de outros documentos

05/09/2023, 11:57

Juntada de outros documentos

28/08/2023, 09:00

Juntada de outros documentos

24/08/2023, 12:22

Juntada de Ofício

23/08/2023, 19:50

Juntada de outros documentos

22/08/2023, 13:52

Juntada de outros documentos

10/08/2023, 14:58

Decorrido prazo de LUANA GOMES BRAGA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:29

Decorrido prazo de LUANA GOMES BRAGA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:11

Juntada de outros documentos

07/08/2023, 08:42

Juntada de Certidão

07/08/2023, 08:36

Publicado Edital em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0804387-87.2020.8.15.0371.. EXEQUENTE: MU Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa, tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

07/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(66)

Juntada de outros documentos

12/09/2023, 12:22

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 11:59

Juntada de outros documentos

05/09/2023, 11:57

Juntada de outros documentos

28/08/2023, 09:00

Juntada de outros documentos

24/08/2023, 12:22

Documentos

DESPACHO

•21/09/2020, 17:16

DESPACHO

•13/11/2020, 14:55

Juntada de Ofício

23/08/2023, 19:50

Juntada de outros documentos

22/08/2023, 13:52

Juntada de outros documentos

10/08/2023, 14:58

Decorrido prazo de LUANA GOMES BRAGA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:29

Decorrido prazo de LUANA GOMES BRAGA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:11

Juntada de outros documentos

07/08/2023, 08:42

Juntada de Certidão

07/08/2023, 08:36

Publicado Edital em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0804387-87.2020.8.15.0371.. EXEQUENTE: MU Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa, tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

07/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

06/06/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 11:11

Conclusos para despacho

31/05/2023, 13:17

Juntada de Petição de certidão

31/05/2023, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 12:13

Juntada de Petição de certidão

18/05/2023, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2023, 11:43

Juntada de outros documentos

04/05/2023, 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2023, 18:32

Determinado o arquivamento

28/04/2023, 18:32

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 10:08

Processo Desarquivado

28/04/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 21:34

Arquivado Provisoramente

19/12/2022, 17:52

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

19/12/2022, 17:48

Conclusos para decisão

16/12/2022, 21:27

Processo Desarquivado

16/12/2022, 21:25

Juntada de Certidão

16/12/2022, 21:24

Arquivado Provisoramente

03/05/2022, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/10/2021, 10:43

Conclusos para decisão

05/10/2021, 07:43

Recebidos os autos

03/10/2021, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2021, 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2021, 18:44

Juntada de Certidão

18/05/2021, 18:42

Outras Decisões

18/05/2021, 16:46

Conclusos para decisão

18/05/2021, 09:34

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 09:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/03/2021, 22:26

Conclusos para decisão

23/03/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 23:03

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2021, 11:00

Juntada de Petição de diligência

04/02/2021, 11:00

Expedição de Mandado.

19/01/2021, 12:36

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 23:30

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 19:13

Conclusos para decisão

13/11/2020, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 14:55

Conclusos para despacho

13/11/2020, 14:21

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 21:43

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 09:10

Juntada de Petição de certidão

06/10/2020, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2020, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 17:16

Conclusos para despacho

17/09/2020, 10:19

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 09:50

DESPACHO

•16/11/2020, 19:13

DESPACHO

•17/11/2020, 11:17

SENTENÇA

•23/03/2021, 22:26

SENTENÇA

•24/03/2021, 09:15

DECISÃO

•18/05/2021, 16:46

DESPACHO

•16/07/2021, 08:50

DESPACHO

•19/07/2021, 12:37

ACÓRDÃO

•06/08/2021, 10:12

DECISÃO

•05/10/2021, 10:43

DECISÃO

•19/12/2022, 17:48

SENTENÇA

•28/04/2023, 18:32

DESPACHO

•06/06/2023, 11:11