Embargos à Execução 0802571-25.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 132.127,66

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 09:54

Juntada de

11/04/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 27/03/2025

11/04/2025, 09:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PRIVE ANNECY em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:26

Juntada de Petição de cota

08/03/2025, 11:04

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA: "... Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada, ELF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, por conseguinte, HOMOLOGO os cálculos apresentados na petição do ID nº 92370777, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Sem condenação em honorários (Tema 408 STJ). Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos principais. Em seguida, arquivem-se com as cautelas de estilo. Registro e Pu

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA: "... Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada, ELF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, por conseguinte, HOMOLOGO os cálculos apresentados na petição do ID nº 92370777, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Sem condenação em honorários (Tema 408 STJ). Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos principais. Em seguida, arquivem-se com as cautelas de estilo. Registro e Pu

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 11:51

Julgada improcedente a impugnação à execução de CONDOMINIO DO EDIFICIO PRIVE ANNECY - CNPJ: 02.333.192/0001-83 (EMBARGANTE)

07/02/2025, 21:36

Conclusos para despacho

15/01/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:07

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:08

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 09:54

Juntada de

11/04/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 27/03/2025

11/04/2025, 09:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PRIVE ANNECY em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:26

Juntada de Petição de cota

08/03/2025, 11:04

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA: "... Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada, ELF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, por conseguinte, HOMOLOGO os cálculos apresentados na petição do ID nº 92370777, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Sem condenação em honorários (Tema 408 STJ). Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos principais. Em seguida, arquivem-se com as cautelas de estilo. Registro e Pu

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA: "... Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada, ELF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, por conseguinte, HOMOLOGO os cálculos apresentados na petição do ID nº 92370777, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Sem condenação em honorários (Tema 408 STJ). Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos principais. Em seguida, arquivem-se com as cautelas de estilo. Registro e Pu

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 11:51

Julgada improcedente a impugnação à execução de CONDOMINIO DO EDIFICIO PRIVE ANNECY - CNPJ: 02.333.192/0001-83 (EMBARGANTE)

07/02/2025, 21:36

Conclusos para despacho

15/01/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:07

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRIVE ANNECY EMBARGADO: ELF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0802571-25.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Nos termos do Art. 525 do CPC, recebo a presente impugnação ao cumprimento de sentença, acosta

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 07:43

Determinada diligência

11/11/2024, 09:34

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/10/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 13:10

Juntada de Petição de cota

29/08/2024, 20:44

Publicado Edital em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Cível da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Do(a) 5ª Vara Cível da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) ELF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA que se encontra em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 92370777

22/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

21/08/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 10:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/06/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:14

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime o exequente para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 08:22

Juntada de Petição de cota

14/03/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 11:21

Transitado em Julgado em 22/02/2024

12/03/2024, 11:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PRIVE ANNECY em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:59

Juntada de Petição de cota

31/01/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:18

Publicado Sentença em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ELF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRIVE ANNECY SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0802571-25.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Tratam-se de Embargos à Execução opostos por ELF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, representado pela defensoria pública, em face de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRIVE ANNECY, ambos já qualificados nos autos, alegando o embargante a negativa geral dos

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ELF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRIVE ANNECY SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0802571-25.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Tratam-se de Embargos à Execução opostos por ELF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, representado pela defensoria pública, em face de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRIVE ANNECY, ambos já qualificados nos autos, alegando o embargante a negativa geral dos

25/01/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

24/01/2024, 10:35

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 11:32

Juntada de Petição de cota

20/06/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 11:51

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0802571-25.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes, em 15 dias úteis, apontarem as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0802571-25.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes, em 15 dias úteis, apontarem as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 11:39

Conclusos para despacho

02/06/2023, 09:54

Juntada de Petição de cota

17/04/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 18:41

Conclusos para decisão

07/03/2023, 07:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

01/03/2023, 20:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:22

Nomeado curador

25/01/2023, 09:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/01/2023, 09:04

Distribuído por dependência

20/01/2023, 18:11

Documentos

DECISÃO

•25/01/2023, 09:04

DECISÃO

•02/02/2023, 10:22

DESPACHO

•07/03/2023, 18:41

DESPACHO

•21/03/2023, 08:04

DESPACHO

•02/06/2023, 11:39

DESPACHO

•06/06/2023, 07:33

SENTENÇA

•24/01/2024, 10:35

SENTENÇA

•24/01/2024, 14:31

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/06/2024, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2024, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 13:10

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/10/2024, 18:43

DESPACHO

•11/11/2024, 09:34

SENTENÇA

•07/02/2025, 21:36