Procedimento Comum Cível 0869214-28.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0869214-28.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 16:08

Transitado em Julgado em 28/05/2025

15/07/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:00

Decorrido prazo de RANIELLE DE SOUSA OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:41

Juntada de Termo de Compromisso

16/04/2025, 12:59

Juntada de Petição de cota

10/04/2025, 23:28

Publicado Edital em 09/04/2025.

10/04/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

10/04/2025, 16:07

Publicado Intimação em 08/04/2025.

10/04/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0869214-28.2024.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO (SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA), movida por RAFAELA SANTANA BEZERRA em face de RANIELLE DE SOUSA OLIVEIRA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de RANIELLE DE SOUSA OLIVEIRA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). RAFAELA SANTANA BEZERRA. João Pessoa, 7 de abril de 2025. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

08/04/2025, 00:00

Expedição de Edital.

07/04/2025, 13:17

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

07/04/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se as partes por seu/sua(s) advogado(a)s da Sentença judicial, cujo dispositivo final é: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para nomear RAFAELA SANTANA BEZERRA como curadora da Sra. MARIA DANIELA DE SANTANA BEZERRA, em substituição da Sra. RANIELLE DE SOUSA OLIVEIRA, em virtude da mudança de residência, sob compromisso que deverá prestar diante deste juízo, intimando-a para este fim no prazo de 05 (cinco) dias, o que faço com arrimo nos arts. 1.767 e ss do Código Civil, e em consequência extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC, tudo para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

07/04/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•01/04/2025, 21:47

DESPACHO

•21/03/2025, 09:18

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/05/2025

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de RANIELLE DE SOUSA OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

Juntada de Termo de Compromisso

Juntada de Petição de cota

Publicado Edital em 09/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

Publicado Intimação em 08/04/2025.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Edital.

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

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