Execução Fiscal 0861314-38.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.909,63

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

RITA MARIA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de RITA MARIA DE SOUZA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de RITA MARIA DE SOUZA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 21:08

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 21:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 07:57

Determinada a citação de RITA MARIA DE SOUZA - CPF: 281.732.014-04 (EXECUTADO)

05/02/2026, 13:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:20

Conclusos para despacho

20/08/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de RITA MARIA DE SOUZA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de RITA MARIA DE SOUZA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•19/06/2020, 13:01

Decisão

•08/09/2021, 16:35

26/03/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 21:08

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 21:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 07:57

Determinada a citação de RITA MARIA DE SOUZA - CPF: 281.732.014-04 (EXECUTADO)

05/02/2026, 13:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:20

Conclusos para despacho

20/08/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:29

Conclusos para despacho

20/09/2023, 10:25

Decorrido prazo de RITA MARIA DE SOUZA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:32

Publicado Edital em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRE Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0861314-38.2017.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

07/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

06/06/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:30

Conclusos para despacho

27/01/2023, 11:15

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2021, 12:13

Juntada de diligência

18/09/2021, 12:13

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 09:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2021, 16:35

Conclusos para decisão

24/08/2021, 11:15

Outras Decisões

19/06/2020, 13:01

Decorrido prazo de RITA MARIA DE SOUZA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 02:46

Conclusos para despacho

03/02/2020, 15:07

Juntada de Petição de certidão

03/02/2020, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2019, 18:49

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

15/12/2017, 09:57

Despacho

•06/06/2023, 10:30

Despacho

•12/08/2024, 17:44

Despacho

•05/02/2026, 13:55

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 21:02

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 21:08