Despejo 0813549-90.2025.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Gratuidade da justiça concedida em parte a LIDIANE LACERDA DE SOUSA - CPF: 010.321.334-14 (REU)

31/01/2026, 16:55

Determinado o arquivamento

31/01/2026, 16:55

Conclusos para decisão

20/01/2026, 10:16

Transitado em Julgado em 25/11/2025

20/01/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 10:28

Decorrido prazo de AVANTE HOLDING E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de MARIA LUISA LACERDA DE ALMEIDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de LIDIANE LACERDA DE SOUSA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:44

Publicado Sentença em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AVANTE HOLDING E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. REU: MARIA LUISA LACERDA DE ALMEIDA, LIDIANE LACERDA DE SOUSA GABINETE VIRTUAL SENTENÇA AVANTE HOLDING NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, já qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE DESPEJO POR TÉRMINO DO PRAZO CONTRATADO c/c EXECUÇÃO DE ALUGUÉIS INADIMPLIDOS c/c PEDIDO LIMINAR em face de MARIA LUÍSA LACERDA DE ALMEIDA e LIDIANE LACERDA DE SOUSA ao argumento de que as rés locaram, a sala comercial de nº 05, da empresária Techne Mall, localizado à Rua Hilda Coutinho Lucena, nº 74, Miramar, João Pessoa/PB, CEP 58043-110 estando inadimplentes e que apesar de todas as tentativas de solução extrajudicial, tem-se hoje débito de R$ 50.916,32. Por tais motivos requereu. Em sede liminar, a desocupação do imóvel e, no mérito, a sua confirmação e o reconhecimento da higidez do crédito anunciado. Deferida a tutela requerida (id 111098515). Citadas em id 111879444 apresentaram contestação (id 113107835). Em petição, as partes envolvidas pugnaram pela extinção do feito ante o acordo formulado entre as partes (id 116545499 e 117003120), fazendo-se juntar comprovantes de depósito bancário conforme acordado. É relatório. Decido. Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo. Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos. ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC. Ante ao exposto, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com esteio no art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil, homologando o pedido de desistência. Custas pelas partes na ordem de 50%. Honorários conforme ajustado entre as partes. As partes renunciam expressamente ao prazo recursal, assim, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0813549-90.2025.8.15.2001 [Despejo por Denúncia Vazia] Intime-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AVANTE HOLDING E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. REU: MARIA LUISA LACERDA DE ALMEIDA, LIDIANE LACERDA DE SOUSA GABINETE VIRTUAL SENTENÇA AVANTE HOLDING NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, já qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE DESPEJO POR TÉRMINO DO PRAZO CONTRATADO c/c EXECUÇÃO DE ALUGUÉIS INADIMPLIDOS c/c PEDIDO LIMINAR em face de MARIA LUÍSA LACERDA DE ALMEIDA e LIDIANE LACERDA DE SOUSA ao argumento de que as rés locaram, a sala comercial de nº 05, da empresária Techne Mall, localizado à Rua Hilda Coutinho Lucena, nº 74, Miramar, João Pessoa/PB, CEP 58043-110 estando inadimplentes e que apesar de todas as tentativas de solução extrajudicial, tem-se hoje débito de R$ 50.916,32. Por tais motivos requereu. Em sede liminar, a desocupação do imóvel e, no mérito, a sua confirmação e o reconhecimento da higidez do crédito anunciado. Deferida a tutela requerida (id 111098515). Citadas em id 111879444 apresentaram contestação (id 113107835). Em petição, as partes envolvidas pugnaram pela extinção do feito ante o acordo formulado entre as partes (id 116545499 e 117003120), fazendo-se juntar comprovantes de depósito bancário conforme acordado. É relatório. Decido. Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo. Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos. ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC. Ante ao exposto, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com esteio no art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil, homologando o pedido de desistência. Custas pelas partes na ordem de 50%. Honorários conforme ajustado entre as partes. As partes renunciam expressamente ao prazo recursal, assim, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0813549-90.2025.8.15.2001 [Despejo por Denúncia Vazia] Intime-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AVANTE HOLDING E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. REU: MARIA LUISA LACERDA DE ALMEIDA, LIDIANE LACERDA DE SOUSA GABINETE VIRTUAL SENTENÇA AVANTE HOLDING NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, já qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE DESPEJO POR TÉRMINO DO PRAZO CONTRATADO c/c EXECUÇÃO DE ALUGUÉIS INADIMPLIDOS c/c PEDIDO LIMINAR em face de MARIA LUÍSA LACERDA DE ALMEIDA e LIDIANE LACERDA DE SOUSA ao argumento de que as rés locaram, a sala comercial de nº 05, da empresária Techne Mall, localizado à Rua Hilda Coutinho Lucena, nº 74, Miramar, João Pessoa/PB, CEP 58043-110 estando inadimplentes e que apesar de todas as tentativas de solução extrajudicial, tem-se hoje débito de R$ 50.916,32. Por tais motivos requereu. Em sede liminar, a desocupação do imóvel e, no mérito, a sua confirmação e o reconhecimento da higidez do crédito anunciado. Deferida a tutela requerida (id 111098515). Citadas em id 111879444 apresentaram contestação (id 113107835). Em petição, as partes envolvidas pugnaram pela extinção do feito ante o acordo formulado entre as partes (id 116545499 e 117003120), fazendo-se juntar comprovantes de depósito bancário conforme acordado. É relatório. Decido. Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo. Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos. ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC. Ante ao exposto, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com esteio no art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil, homologando o pedido de desistência. Custas pelas partes na ordem de 50%. Honorários conforme ajustado entre as partes. As partes renunciam expressamente ao prazo recursal, assim, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0813549-90.2025.8.15.2001 [Despejo por Denúncia Vazia] Intime-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de direito

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/11/2025, 10:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/09/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 22:58

Decorrido prazo de AVANTE HOLDING E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:27

Publicado Intimação em 09/06/2025.

10/06/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 10:08

Conclusos para despacho

09/06/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo a parte promovente, por seu advogado, do despacho de ID 112533292.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:00

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2025, 15:32

Juntada de Petição de contestação

22/05/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2025, 19:24

Determinada diligência

18/05/2025, 19:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/05/2025, 16:50

Conclusos para despacho

14/05/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/05/2025, 12:45

Juntada de Petição de diligência

02/05/2025, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 09:11

Juntada de Certidão

29/04/2025, 13:16

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 12:56

Juntada de Petição de informação

24/04/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0813549-90.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, por seu advogado, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências do(a) oficial(a) de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), determinado(s) na decisão liminar de ID 111098515. João Pessoa-PB, em 22 de abril de 2025 MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 08:28

Concedida a Medida Liminar

22/04/2025, 07:59

Conclusos para despacho

15/04/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo a parte promovente, por seu advogado, do despacho de ID 110597445. Prazo: 15 dias.

15/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 10:18

Determinada a emenda à inicial

11/04/2025, 15:59

Juntada de Petição de informação

10/04/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

10/04/2025, 16:12

Publicado Despacho em 08/04/2025.

10/04/2025, 16:12

Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AVANTE HOLDING E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. REU: MARIA LUISA LACERDA DE ALMEIDA, LIDIANE LACERDA DE SOUSA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0813549-90.2025.8.15.2001 Intime-se o Promovente, por seus advogados, para emendar a petição inicial, com o fim de juntar aos autos: a) estatuto ou contrato social; b) notificação extrajudicial; c) planilha de atualização do débito. Prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial. João Pessoa, 04 de abril de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

07/04/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

04/04/2025, 09:45

Juntada de Petição de informação

14/03/2025, 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2025, 17:33

Distribuído por sorteio

13/03/2025, 17:33

—

Arquivado Definitivamente

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Gratuidade da justiça concedida em parte a LIDIANE LACERDA DE SOUSA - CPF: 010.321.334-14 (REU)

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Transitado em Julgado em 25/11/2025

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de AVANTE HOLDING E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. em 19/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LUISA LACERDA DE ALMEIDA em 19/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de LIDIANE LACERDA DE SOUSA em 19/12/2025 23:59.

Publicado Sentença em 27/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

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