Procedimento Comum Cível 0809159-53.2020.8.15.2001 - TJPB

Juntada de entregue (ecarta)

21/12/2025, 04:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/12/2025, 10:12

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/12/2025 23:59.

07/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VICENTE DE PAULA DAS NEVES FILHO Advogados do(a) AUTOR: ENIO SILVA NASCIMENTO - PB11946, MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE AMARAL FERREIRA COUTINHO - PB18147 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0809159-53.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP] Vistos, etc. Em suma, versam os presentes autos acerca de demanda mediante a qual se busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em decorrência de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. É o breve e sucinto relatório. Decido. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (n° 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a seguinte tese controvertida: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Por conseguinte, foi determinado o sobrestamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam dessa mesma matéria no âmbito nacional. Observe-se: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO, por unanimidade, afetar o processo ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C) para delimitar a seguinte tese controvertida: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, suspender o processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme proposta da Sra. Ministra Relatora. (grifo nosso) A rigor, o Tema Repetitivo sob o n° 1.300 foi afetado para resolver a controvérsia sobre a distribuição do ônus probatório quanto aos lançamentos de subsídio nas contas PASEP. Considerando-se, pois, a conexão da matéria discutida nos presentes autos com o tema sob afetação, torna-se imperioso aguardar a definição do entendimento a ser firmado pelo STJ. Isto posto, DETERMINO o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do acórdão paradigma a ser proferido em sede do Recurso Especial nº 2162222/PE (Tema 1.300), em consonância com os artigos 1.037, II, e 1.040, III, do Código de Processo Civil em vigor. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VICENTE DE PAULA DAS NEVES FILHO Advogados do(a) AUTOR: ENIO SILVA NASCIMENTO - PB11946, MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE AMARAL FERREIRA COUTINHO - PB18147 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0809159-53.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP] Vistos, etc. Em suma, versam os presentes autos acerca de demanda mediante a qual se busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em decorrência de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. É o breve e sucinto relatório. Decido. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (n° 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a seguinte tese controvertida: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Por conseguinte, foi determinado o sobrestamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam dessa mesma matéria no âmbito nacional. Observe-se: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO, por unanimidade, afetar o processo ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C) para delimitar a seguinte tese controvertida: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, suspender o processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme proposta da Sra. Ministra Relatora. (grifo nosso) A rigor, o Tema Repetitivo sob o n° 1.300 foi afetado para resolver a controvérsia sobre a distribuição do ônus probatório quanto aos lançamentos de subsídio nas contas PASEP. Considerando-se, pois, a conexão da matéria discutida nos presentes autos com o tema sob afetação, torna-se imperioso aguardar a definição do entendimento a ser firmado pelo STJ. Isto posto, DETERMINO o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do acórdão paradigma a ser proferido em sede do Recurso Especial nº 2162222/PE (Tema 1.300), em consonância com os artigos 1.037, II, e 1.040, III, do Código de Processo Civil em vigor. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 20:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

04/12/2025, 16:27

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809159-53.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para informar que, considerando o contido no § 2º do art. 466 do CPC, os trabalhos periciais serão iniciados em 15 de dezembro de 2025, às 9:00 horas, no endereço a seguir: Rua: Edvaldo Silva Brandão, 181, Edf. Bessa Classic Bairro: Jardim Oceania João Pessoa (PB) João Pessoa-PB, em 26 de novembro de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809159-53.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para informar que, considerando o contido no § 2º do art. 466 do CPC, os trabalhos periciais serão iniciados em 15 de dezembro de 2025, às 9:00 horas, no endereço a seguir: Rua: Edvaldo Silva Brandão, 181, Edf. Bessa Classic Bairro: Jardim Oceania João Pessoa (PB) João Pessoa-PB, em 26 de novembro de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/11/2025, 00:00

Expedição de Carta.

26/11/2025, 07:27

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/11/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:54

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/11/2025, 09:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:44

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 10:21

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:14

Publicado Decisão em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VICENTE DE PAULA DAS NEVES FILHO Advogados do(a) AUTOR: ENIO SILVA NASCIMENTO - PB11946, MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE AMARAL FERREIRA COUTINHO - PB18147 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0809159-53.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP] Vistos, etc. 1. Havendo questionamento quanto aos honorários periciais já fixados e arbitrados, nomeio novo Perito a realizar a perícia judicial já determinada por este Juízo, e com valores já depositados, desta feita na pessoa do Sr. Ricardo Wagner Barros de Oliveira, Rua Edvaldo da Silva Brandão, 181, Apto 801, Edf. Bessa Classic, por trás da Churrascaria Sal e Brasa., Jardim Oceania, João Pessoa/PB, 58037-215, (83) 99992-6480, [email protected] 2. Proceda-se a retificação da autuação para constar o novo perito nomeado. 3. Na sequência, intime-se o novo perito nomeado para dizer se aceita a nomeação, com os honorários já fixados e depositados. 4. Intimem-se as partes ademais do novo perito nomeado, cumprindo-se as demais determinações anteriores deste Juízo, na sequência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VICENTE DE PAULA DAS NEVES FILHO Advogados do(a) AUTOR: ENIO SILVA NASCIMENTO - PB11946, MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE AMARAL FERREIRA COUTINHO - PB18147 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0809159-53.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP] Vistos, etc. 1. Havendo questionamento quanto aos honorários periciais já fixados e arbitrados, nomeio novo Perito a realizar a perícia judicial já determinada por este Juízo, e com valores já depositados, desta feita na pessoa do Sr. Ricardo Wagner Barros de Oliveira, Rua Edvaldo da Silva Brandão, 181, Apto 801, Edf. Bessa Classic, por trás da Churrascaria Sal e Brasa., Jardim Oceania, João Pessoa/PB, 58037-215, (83) 99992-6480, [email protected] 2. Proceda-se a retificação da autuação para constar o novo perito nomeado. 3. Na sequência, intime-se o novo perito nomeado para dizer se aceita a nomeação, com os honorários já fixados e depositados. 4. Intimem-se as partes ademais do novo perito nomeado, cumprindo-se as demais determinações anteriores deste Juízo, na sequência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/10/2025, 10:58

Publicado Decisão em 01/10/2025.

01/10/2025, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VICENTE DE PAULA DAS NEVES FILHO Advogados do(a) AUTOR: ENIO SILVA NASCIMENTO - PB11946, MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE AMARAL FERREIRA COUTINHO - PB18147 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0809159-53.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP] Vistos, etc. 1. Havendo questionamento quanto aos honorários periciais já fixados e arbitrados, nomeio novo Perito a realizar a perícia judicial já determinada por este Juízo, e com valores já depositados, desta feita na pessoa do Sr. Ricardo Wagner Barros de Oliveira, Rua Edvaldo da Silva Brandão, 181, Apto 801, Edf. Bessa Classic, por trás da Churrascaria Sal e Brasa., Jardim Oceania, João Pessoa/PB, 58037-215, (83) 99992-6480, [email protected] 2. Proceda-se a retificação da autuação para constar o novo perito nomeado. 3. Na sequência, intime-se o novo perito nomeado para dizer se aceita a nomeação, com os honorários já fixados e depositados. 4. Intimem-se as partes ademais do novo perito nomeado, cumprindo-se as demais determinações anteriores deste Juízo, na sequência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VICENTE DE PAULA DAS NEVES FILHO Advogados do(a) AUTOR: ENIO SILVA NASCIMENTO - PB11946, MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE AMARAL FERREIRA COUTINHO - PB18147 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0809159-53.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP] Vistos, etc. 1. Havendo questionamento quanto aos honorários periciais já fixados e arbitrados, nomeio novo Perito a realizar a perícia judicial já determinada por este Juízo, e com valores já depositados, desta feita na pessoa do Sr. Ricardo Wagner Barros de Oliveira, Rua Edvaldo da Silva Brandão, 181, Apto 801, Edf. Bessa Classic, por trás da Churrascaria Sal e Brasa., Jardim Oceania, João Pessoa/PB, 58037-215, (83) 99992-6480, [email protected] 2. Proceda-se a retificação da autuação para constar o novo perito nomeado. 3. Na sequência, intime-se o novo perito nomeado para dizer se aceita a nomeação, com os honorários já fixados e depositados. 4. Intimem-se as partes ademais do novo perito nomeado, cumprindo-se as demais determinações anteriores deste Juízo, na sequência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:04

Nomeado perito

27/09/2025, 13:51

Conclusos para despacho

26/09/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:36

Publicado Despacho em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VICENTE DE PAULA DAS NEVES FILHO Advogados do(a) AUTOR: ENIO SILVA NASCIMENTO - PB11946, MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE AMARAL FERREIRA COUTINHO - PB18147 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0809159-53.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, verifica-se que as partes não foram intimadas da nomeação do Sr. Perito. Assim sendo, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem quanto à nomeação do referido profissional, consoante já determinado no ID. 111297872. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 17:18

Conclusos para despacho

18/07/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/06/2025, 10:53

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 22:21

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 11:24

Deferido o pedido de

23/04/2025, 20:35

Nomeado perito

23/04/2025, 20:35

Determinada diligência

23/04/2025, 20:35

Conclusos para despacho

16/04/2025, 12:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 20:20

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 11:35

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da petição do Sr. Perito (id. 109798807), no prazo de 5 (cinco) dias.

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da petição do Sr. Perito (id. 109798807), no prazo de 5 (cinco) dias.

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 12:46

Determinada diligência

31/03/2025, 08:00

Conclusos para despacho

27/03/2025, 08:25

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/03/2025, 20:51

Expedição de Outros documentos.

09/03/2025, 14:23

Juntada de Certidão

09/03/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 14:55

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Fórum Cível da Capital Cartório Unificado Cível da Capital 6ª Seção Unificada Cível CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em conformidade com ordem verbal do magistrado, bem como com a aquiescência do perito nomeado, Isto posto, requeremos e a intimação das partes para tomarem conhecimento da data e hora para o início dos trabalhos, que desde já apresentamos como sendo a data de 19 de fevereiro de 2025, às 16:00 horas, como também que as partes apresentem quesitos e assistentes técnicos, caso queiram

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Fórum Cível da Capital Cartório Unificado Cível da Capital 6ª Seção Unificada Cível CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em conformidade com ordem verbal do magistrado, bem como com a aquiescência do perito nomeado, Isto posto, requeremos e a intimação das partes para tomarem conhecimento da data e hora para o início dos trabalhos, que desde já apresentamos como sendo a data de 19 de fevereiro de 2025, às 16:00 horas, como também que as partes apresentem quesitos e assistentes técnicos, caso queiram

16/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão

15/01/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/12/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 15:53

Juntada de Certidão

03/12/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0809159-53.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam o decurso de prazo até o dia 03/12/2024. João Pessoa-PB, em 26 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0809159-53.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam o decurso de prazo até o dia 03/12/2024. João Pessoa-PB, em 26 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

27/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão

26/11/2024, 18:17

Publicado Despacho em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809159-53.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Renove-se a intimação para o banco promovido depositar os honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição

07/11/2024, 00:00

Determinada diligência

22/10/2024, 23:17

Conclusos para despacho

15/10/2024, 19:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:39

Publicado Certidão em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0809159-53.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao que determina a decisão id nº 97231852, de ordem do MM. Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Capital, passo a intimar a parte promovida, do teor seguinte: "depositar os honorários periciais (RÉU), sob pena de

01/10/2024, 00:00

Juntada de Certidão

30/09/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 17:52

Publicado Certidão em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0809159-53.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao que determina a decisão de id nº 97231852, de ordem doMM. Juiz de Direito 11ª Vara Cível da Capital, passo a intimar a parte promovida do seguinte teor da decisão retro mencionada "depositar os honorários peri

13/09/2024, 00:00

Juntada de Certidão

12/09/2024, 07:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:29

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 14:44

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:11

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809159-53.2020.8.15.2001 DECISÃO Visto, etc. 1. Converto o julgamento em diligência. 2. DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 91859121. 3. NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Rio Grande do Sul, 1411, Edifício Rio Tauá, Estados

14/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/08/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 07:54

Nomeado perito

24/07/2024, 11:48

Determinada diligência

24/07/2024, 11:48

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 17:22

Juntada de Certidão

22/07/2024, 17:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:30

Juntada de Petição de razões finais

01/07/2024, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:04

Publicado Despacho em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Vistos etc. Com fundamento nos arts.6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou me

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Vistos etc. Com fundamento nos arts.6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou me

20/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 10:07

Conclusos para despacho

13/06/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 15:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809159-53.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809159-53.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 15:09

Juntada de Petição de contestação

17/05/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 09:58

Deferido o pedido de

11/04/2024, 09:51

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

11/04/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 09:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VICENTE DE PAULA DAS NEVES FILHO - CPF: 226.183.684-87 (AUTOR).

11/04/2024, 09:51

Conclusos para despacho

08/04/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 10:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:20

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA DAS NEVES FILHO em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:20

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos jui

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos jui

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 07:44

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71

05/06/2023, 16:59

Conclusos para decisão

05/06/2023, 08:48

Decorrido prazo de MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE AMARAL FERREIRA COUTINHO em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:43

Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:47

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 10:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

16/01/2021, 19:39

Conclusos para despacho

11/01/2021, 08:37

Decorrido prazo de MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE AMARAL FERREIRA COUTINHO em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:22

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 16:23

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 09:08

Conclusos para despacho

13/05/2020, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 16:46

Conclusos para despacho

26/02/2020, 14:18

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 17:35

—

Juntada de entregue (ecarta)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Publicado Decisão em 09/12/2025.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Todas as movimentações(151)

Todos os documentos(25)