Usucapião 0802250-15.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:30

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 09:34

Determinada diligência

24/04/2026, 09:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/04/2026, 09:17

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de CHATEAUBRIAND MALHEIROS BRASIL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de ROSA CELIA GOMES BRASIL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de PAULO CAVALCANTE BRASIL FILHO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de VALDEIA FELISMINO DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de LUCIANO MALHEIROS BRASIL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de DALVA MALHEIROS BRASIL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de VANIA MARIA BRASIL MARCELINO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:58

Todas as movimentações(262)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:30

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 09:34

Determinada diligência

24/04/2026, 09:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/04/2026, 09:17

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de CHATEAUBRIAND MALHEIROS BRASIL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de ROSA CELIA GOMES BRASIL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de PAULO CAVALCANTE BRASIL FILHO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de VALDEIA FELISMINO DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de LUCIANO MALHEIROS BRASIL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de DALVA MALHEIROS BRASIL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de VANIA MARIA BRASIL MARCELINO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de SEVERINO MARCELINO FILHO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de MIRTES MALHEIROS FERREIRA DE SOUSA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de Desconhecido em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DE SOUSA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:03

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802250-15.2019.8.15.0001. AUTOR: SEVERINO LIBERATO DE OLIVEIRA REU: DESCONHECIDO, DALVA MALHEIROS BRASIL, VANIA MARIA BRASIL MARCELINO, SEVERINO MARCELINO FILHO, MIRTES MALHEIROS FERREIRA DE SOUSA, EDUARDO FERREIRA DE SOUSA, CHATEAUBRIAND MALHEIROS BRASIL, ROSA CELIA GOMES BRASIL, PAULO CAVALCANTE BRASIL FILHO, VALDEIA FELISMINO DA SILVA, LUCIANO MALHEIROS BRASIL, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(S) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] Intime-se as PARTES, por seu(s) advogado(s), para cumprirem as determinações contidas no DESPACHO de ID 124839106. Em 15 (quinze) dias...."No mesmo prazo, intimem-se as partes (inclusive o autor) a se manifestarem quanto às documentações trazidas aos autos pela Energisa, em ID. 113531964..." Campina Grande-PB, 9 de dezembro de 2025. JAILTON GUEDES DE ALMEIDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802250-15.2019.8.15.0001. AUTOR: SEVERINO LIBERATO DE OLIVEIRA REU: DESCONHECIDO, DALVA MALHEIROS BRASIL, VANIA MARIA BRASIL MARCELINO, SEVERINO MARCELINO FILHO, MIRTES MALHEIROS FERREIRA DE SOUSA, EDUARDO FERREIRA DE SOUSA, CHATEAUBRIAND MALHEIROS BRASIL, ROSA CELIA GOMES BRASIL, PAULO CAVALCANTE BRASIL FILHO, VALDEIA FELISMINO DA SILVA, LUCIANO MALHEIROS BRASIL, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(S) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] Intime-se as PARTES, por seu(s) advogado(s), para cumprirem as determinações contidas no DESPACHO de ID 124839106. Em 15 (quinze) dias...."No mesmo prazo, intimem-se as partes (inclusive o autor) a se manifestarem quanto às documentações trazidas aos autos pela Energisa, em ID. 113531964..." Campina Grande-PB, 9 de dezembro de 2025. JAILTON GUEDES DE ALMEIDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802250-15.2019.8.15.0001. AUTOR: SEVERINO LIBERATO DE OLIVEIRA REU: DESCONHECIDO, DALVA MALHEIROS BRASIL, VANIA MARIA BRASIL MARCELINO, SEVERINO MARCELINO FILHO, MIRTES MALHEIROS FERREIRA DE SOUSA, EDUARDO FERREIRA DE SOUSA, CHATEAUBRIAND MALHEIROS BRASIL, ROSA CELIA GOMES BRASIL, PAULO CAVALCANTE BRASIL FILHO, VALDEIA FELISMINO DA SILVA, LUCIANO MALHEIROS BRASIL, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(S) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] Intime-se as PARTES, por seu(s) advogado(s), para cumprirem as determinações contidas no DESPACHO de ID 124839106. Em 15 (quinze) dias...."No mesmo prazo, intimem-se as partes (inclusive o autor) a se manifestarem quanto às documentações trazidas aos autos pela Energisa, em ID. 113531964..." Campina Grande-PB, 9 de dezembro de 2025. JAILTON GUEDES DE ALMEIDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

10/12/2025, 00:00

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10/12/2025, 00:00

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10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802250-15.2019.8.15.0001. AUTOR: SEVERINO LIBERATO DE OLIVEIRA REU: DESCONHECIDO, DALVA MALHEIROS BRASIL, VANIA MARIA BRASIL MARCELINO, SEVERINO MARCELINO FILHO, MIRTES MALHEIROS FERREIRA DE SOUSA, EDUARDO FERREIRA DE SOUSA, CHATEAUBRIAND MALHEIROS BRASIL, ROSA CELIA GOMES BRASIL, PAULO CAVALCANTE BRASIL FILHO, VALDEIA FELISMINO DA SILVA, LUCIANO MALHEIROS BRASIL, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(S) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] Intime-se as PARTES, por seu(s) advogado(s), para cumprirem as determinações contidas no DESPACHO de ID 124839106. Em 15 (quinze) dias...."No mesmo prazo, intimem-se as partes (inclusive o autor) a se manifestarem quanto às documentações trazidas aos autos pela Energisa, em ID. 113531964..." Campina Grande-PB, 9 de dezembro de 2025. JAILTON GUEDES DE ALMEIDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802250-15.2019.8.15.0001. AUTOR: SEVERINO LIBERATO DE OLIVEIRA REU: DESCONHECIDO, DALVA MALHEIROS BRASIL, VANIA MARIA BRASIL MARCELINO, SEVERINO MARCELINO FILHO, MIRTES MALHEIROS FERREIRA DE SOUSA, EDUARDO FERREIRA DE SOUSA, CHATEAUBRIAND MALHEIROS BRASIL, ROSA CELIA GOMES BRASIL, PAULO CAVALCANTE BRASIL FILHO, VALDEIA FELISMINO DA SILVA, LUCIANO MALHEIROS BRASIL, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(S) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] Intime-se as PARTES, por seu(s) advogado(s), para cumprirem as determinações contidas no DESPACHO de ID 124839106. Em 15 (quinze) dias...."No mesmo prazo, intimem-se as partes (inclusive o autor) a se manifestarem quanto às documentações trazidas aos autos pela Energisa, em ID. 113531964..." Campina Grande-PB, 9 de dezembro de 2025. JAILTON GUEDES DE ALMEIDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 16:01

Conclusos para despacho

26/08/2025, 15:54

Decorrido prazo de CAGEPA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAIBA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:41

Juntada de Petição de resposta

29/05/2025, 08:11

Juntada de Petição de certidão

23/05/2025, 13:23

Expedição de Carta.

06/05/2025, 11:38

Juntada de Ofício

06/05/2025, 08:39

Juntada de Ofício

05/05/2025, 09:06

Decorrido prazo de OLINDINA MICHELINE BARBOSA DAS NEVES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 10:44

Determinada diligência

25/11/2024, 22:05

Conclusos para despacho

30/10/2024, 09:27

Juntada de Petição de parecer

15/09/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 09:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:07

Nomeado curador

12/06/2024, 10:42

Conclusos para despacho

27/05/2024, 09:14

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:18

Publicado Edital em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 30 (Trinta) dias. Processo nº 0802250-15.2019.8.15.0001. AÇÃO:USUCAPIÃO (49). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por SEVERINO LIBERATO DE OLIVEIRA em face de DALVA MALHEIROS BRASIL, VANIA MARIA BRAS

06/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

05/03/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 08:07

Conclusos para despacho

05/02/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 09:42

Juntada de Certidão

10/01/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 15:44

Deferido o pedido de

19/12/2023, 13:24

Conclusos para despacho

26/10/2023, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 08:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Juntada de Petição de contestação

04/09/2023, 21:34

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 12:34

Nomeado curador

29/08/2023, 11:27

Conclusos para despacho

23/08/2023, 12:18

Decorrido prazo de PAULO CAVALCANTE BRASIL FILHO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de CHATEAUBRIAND MALHEIROS BRASIL em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de SEVERINO MARCELINO FILHO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de DALVA MALHEIROS BRASIL em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de VANIA MARIA BRASIL MARCELINO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:54

Publicado Edital em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 30 (Trinta) dias. Processo nº 0802250-15.2019.8.15.0001. AÇÃO:USUCAPIÃO (49). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por SEVERINO LIBERATO DE OLIVEIRA em face de DALVA MALHEIROS BRASIL, VANIA MARIA BRAS

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 30 (Trinta) dias. Processo nº 0802250-15.2019.8.15.0001. AÇÃO:USUCAPIÃO (49). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por SEVERINO LIBERATO DE OLIVEIRA em face de DALVA MALHEIROS BRASIL, VANIA MARIA BRAS

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 30 (Trinta) dias. Processo nº 0802250-15.2019.8.15.0001. AÇÃO:USUCAPIÃO (49). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por SEVERINO LIBERATO DE OLIVEIRA em face de DALVA MALHEIROS BRASIL, VANIA MARIA BRAS

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 30 (Trinta) dias. Processo nº 0802250-15.2019.8.15.0001. AÇÃO:USUCAPIÃO (49). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por SEVERINO LIBERATO DE OLIVEIRA em face de DALVA MALHEIROS BRASIL, VANIA MARIA BRAS

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 30 (Trinta) dias. Processo nº 0802250-15.2019.8.15.0001. AÇÃO:USUCAPIÃO (49). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por SEVERINO LIBERATO DE OLIVEIRA em face de DALVA MALHEIROS BRASIL, VANIA MARIA BRAS

07/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

06/06/2023, 16:56

Deferido o pedido de

05/06/2023, 12:19

Conclusos para despacho

07/11/2022, 18:48

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 10:37

Conclusos para despacho

30/08/2022, 11:55

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DE SOUSA em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 13:54

Decorrido prazo de MIRTES MALHEIROS FERREIRA DE SOUSA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2022, 16:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/08/2022, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2022, 09:23

Juntada de Petição de diligência

06/08/2022, 09:23

Juntada de devolução de mandado

18/07/2022, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2022, 11:01

Juntada de Petição de diligência

18/07/2022, 11:01

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 11:58

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 11:58

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 11:58

Juntada de Certidão

11/07/2022, 11:57

Juntada de Certidão

11/07/2022, 11:40

Juntada de Certidão

11/07/2022, 10:58

Deferido o pedido de

08/07/2022, 11:00

Nomeado curador

08/07/2022, 11:00

Conclusos para despacho

22/04/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 22:58

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 10:54

Conclusos para despacho

10/02/2022, 09:56

Decorrido prazo de SEVERINO LIBERATO DE OLIVEIRA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:31

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2021, 11:11

Juntada de diligência

24/11/2021, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2021, 11:08

Juntada de diligência

24/11/2021, 11:08

Decorrido prazo de VALDEIA FELISMINO DA SILVA em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 02:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2021, 22:26

Juntada de diligência

23/11/2021, 22:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2021, 22:24

Juntada de diligência

23/11/2021, 22:24

Decorrido prazo de LUCIANO MALHEIROS BRASIL em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 01:49

Decorrido prazo de ROSA CELIA GOMES BRASIL em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:45

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2021, 11:00

Juntada de diligência

01/11/2021, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2021, 10:57

Juntada de diligência

01/11/2021, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2021, 07:05

Juntada de diligência

26/10/2021, 07:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2021, 20:00

Juntada de diligência

25/10/2021, 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2021, 09:34

Juntada de diligência

21/10/2021, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2021, 18:42

Juntada de diligência

19/10/2021, 18:42

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 18:08

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 18:08

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 18:08

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 18:08

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 18:08

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 18:08

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 18:08

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 18:08

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 18:08

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 18:08

Juntada de Certidão

07/10/2021, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 12:30

Conclusos para despacho

18/09/2021, 18:49

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2021, 20:21

Juntada de diligência

30/08/2021, 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2021, 07:12

Juntada de diligência

30/07/2021, 07:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2021, 07:10

Juntada de diligência

30/07/2021, 07:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2021, 18:17

Juntada de devolução de mandado

21/07/2021, 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2021, 21:05

Juntada de diligência

20/07/2021, 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2021, 09:33

Juntada de diligência

18/07/2021, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2021, 15:16

Juntada de diligência

14/07/2021, 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2021, 15:14

Juntada de diligência

14/07/2021, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2021, 14:45

Juntada de certidão oficial de justiça

14/07/2021, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2021, 22:30

Juntada de certidão oficial de justiça

13/07/2021, 22:30

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 14:11

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 19:47

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 19:47

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 19:47

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 19:47

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 19:47

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 19:47

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 19:47

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 19:47

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 19:47

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 22:14

Conclusos para despacho

18/05/2021, 12:59

Decorrido prazo de SEVERINO LIBERATO DE OLIVEIRA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:42

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 19:30

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 14:50

Conclusos para despacho

06/04/2021, 22:43

Juntada de Petição de parecer

06/04/2021, 21:41

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 15:50

Conclusos para despacho

20/01/2021, 19:01

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 10:07

Juntada de Certidão

03/12/2020, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 13:48

Decorrido prazo de ATACADISTA ASSAÍ em 27/11/2020 23:59:59.

30/11/2020, 00:37

Juntada de Petição de contestação

26/11/2020, 13:09

Conclusos para despacho

16/11/2020, 15:43

Juntada de Certidão

16/11/2020, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:21

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2020, 14:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/11/2020, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 18:23

Decorrido prazo de MAILSON RIBEIRO BRAZ DA SILVA em 13/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 01:06

Decorrido prazo de GERALDO MORAES GUEDES em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:39

Decorrido prazo de RENALLY DA SILVA PEQUENO BRAZ em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:39

Conclusos para despacho

28/09/2020, 10:54

Juntada de Certidão

23/09/2020, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2020, 17:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/09/2020, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2020, 18:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/09/2020, 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2020, 18:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/09/2020, 18:34

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 12:28

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2020, 10:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/08/2020, 10:41

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 10:25

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 11:15

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 20:41

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 17:27

Expedição de Edital.

10/06/2020, 17:24

Expedição de Mandado.

10/06/2020, 17:02

Expedição de Mandado.

10/06/2020, 17:02

Expedição de Mandado.

10/06/2020, 17:02

Expedição de Mandado.

10/06/2020, 17:02

Expedição de Mandado.

10/06/2020, 17:02

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 16:59

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 16:59

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 16:59

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 09:11

Conclusos para despacho

22/03/2020, 20:53

Decorrido prazo de SEVERINO LIBERATO DE OLIVEIRA em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 02:40

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 18:31

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 11:17

Conclusos para despacho

19/07/2019, 10:33

Decorrido prazo de SEVERINO LIBERATO DE OLIVEIRA em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:10

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 17:13

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 18:32

Recebida a emenda à inicial

14/06/2019, 10:14

Conclusos para despacho

06/02/2019, 16:01

Distribuído por sorteio

05/02/2019, 17:56

Documentos

Despacho

•14/06/2019, 10:14

Despacho

•11/02/2020, 11:17

Decisão

•08/06/2020, 09:11

Despacho

•15/10/2020, 18:23

Despacho

•01/12/2020, 13:47

Despacho

•25/02/2021, 15:50

Despacho

•08/04/2021, 14:50

Despacho

•18/05/2021, 22:14

Despacho

•06/10/2021, 12:30

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•08/07/2022, 11:00

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•05/06/2023, 12:19

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•19/12/2023, 13:24

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•14/06/2019, 10:14

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•11/02/2020, 11:17

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•08/06/2020, 09:11

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Ato Ordinatório

•10/01/2024, 09:42

Despacho

•03/03/2024, 17:23

Decisão

•12/06/2024, 10:42

Despacho

•25/11/2024, 22:05

Despacho

•08/10/2025, 16:01

Decisão

•24/04/2026, 09:17