Cumprimento de sentença 0020309-79.2011.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0020309-79.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 15:06

Decorrido prazo de MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:32

Decorrido prazo de PEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:32

Decorrido prazo de PARAIBA TRAVEL em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 16:19

Publicado Sentença em 09/04/2025.

10/04/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO. EXECUTADO: PEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA, PARAIBA TRAVEL. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0020309-79.2011.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Miguel Dirceu Tortorello Filho em face de Peixe Urbano Web Serviços Digitais LTDA e Paraíba Travel. Nos autos, verifica-se que os valores devidos ao exequente foram integralmente recebidos, conforme comprovante de resgate de conta judicial anexado aos autos (Id 109445345). Ademais, foram emitidas as custas finais que não foram pagas e ensejou no cadastro do executado na Dívida Ativa, não havendo pendência financeira ou obrigação remanescente a ser cumprida. Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil (artigos 924, II, e 925). Dessa forma, diante da satisfação da obrigação e da ausência de requerimentos pendentes, determino o arquivamento definitivo do processo, com a devida baixa na distribuição. Expeça-se a necessária comunicação ao setor competente para as providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa-PB, datado e assinado pelo sistema. Andréa Carla Mendes Nunes Galdino JUIZA DE DIREITO

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO. EXECUTADO: PEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA, PARAIBA TRAVEL. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0020309-79.2011.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Miguel Dirceu Tortorello Filho em face de Peixe Urbano Web Serviços Digitais LTDA e Paraíba Travel. Nos autos, verifica-se que os valores devidos ao exequente foram integralmente recebidos, conforme comprovante de resgate de conta judicial anexado aos autos (Id 109445345). Ademais, foram emitidas as custas finais que não foram pagas e ensejou no cadastro do executado na Dívida Ativa, não havendo pendência financeira ou obrigação remanescente a ser cumprida. Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil (artigos 924, II, e 925). Dessa forma, diante da satisfação da obrigação e da ausência de requerimentos pendentes, determino o arquivamento definitivo do processo, com a devida baixa na distribuição. Expeça-se a necessária comunicação ao setor competente para as providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa-PB, datado e assinado pelo sistema. Andréa Carla Mendes Nunes Galdino JUIZA DE DIREITO

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO. EXECUTADO: PEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA, PARAIBA TRAVEL. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0020309-79.2011.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Miguel Dirceu Tortorello Filho em face de Peixe Urbano Web Serviços Digitais LTDA e Paraíba Travel. Nos autos, verifica-se que os valores devidos ao exequente foram integralmente recebidos, conforme comprovante de resgate de conta judicial anexado aos autos (Id 109445345). Ademais, foram emitidas as custas finais que não foram pagas e ensejou no cadastro do executado na Dívida Ativa, não havendo pendência financeira ou obrigação remanescente a ser cumprida. Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil (artigos 924, II, e 925). Dessa forma, diante da satisfação da obrigação e da ausência de requerimentos pendentes, determino o arquivamento definitivo do processo, com a devida baixa na distribuição. Expeça-se a necessária comunicação ao setor competente para as providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa-PB, datado e assinado pelo sistema. Andréa Carla Mendes Nunes Galdino JUIZA DE DIREITO

08/04/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

18/03/2025, 20:22

Conclusos para decisão

18/03/2025, 14:04

Juntada de Certidão

18/03/2025, 14:04

Determinada diligência

14/03/2025, 17:12

Conclusos para decisão

13/03/2025, 12:28

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:38

Documentos

SENTENÇA

•07/04/2025, 08:49

SENTENÇA

•18/03/2025, 20:22

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO em 12/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA em 12/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de PARAIBA TRAVEL em 12/05/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

Publicado Sentença em 09/04/2025.

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Determinada diligência

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO em 21/01/2025 23:59.

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