Procedimento Comum Cível 0801522-46.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 23.295,54

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

LUCIANA COSTA DO NASCIMENTO PAIVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

LUCAS FURTADO FRANCA DINIZ

OAB/PB 28342·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(39)

LUCIANA COSTA DO NASCIMENTO PAIVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BANCO BRADESO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A (LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA)

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 2340 - JOAO PESSOA-PB

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CAJAZEIRAS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BSNCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA - AG 5787 8

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BRADESCO NET EMPRESA

Terceiro

BANCO BRADECO SA

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA ALAGOA NOVA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BRADESCO EST. INIF

ALCUNHA

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:59

Publicado Expediente em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

03/05/2026, 14:49

Ato ordinatório praticado

03/05/2026, 14:48

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:58

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 21:19

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:12

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:12

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:12

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:22

Todas as movimentações(60)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:59

Publicado Expediente em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

03/05/2026, 14:49

Ato ordinatório praticado

03/05/2026, 14:48

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/05/2026, 14:48

Sentença

•19/01/2026, 12:18

01/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:58

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 21:19

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:12

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:12

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:12

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:44

Julgado improcedente o pedido

19/01/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 20:24

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 12:36

Determinada Requisição de Informações

17/11/2025, 10:21

Conclusos para despacho

23/07/2025, 07:24

Juntada de Certidão

23/07/2025, 07:22

Decorrido prazo de LUCIANA COSTA DO NASCIMENTO PAIVA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:56

Publicado Decisão em 09/04/2025.

10/04/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801522-46.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Diante da PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 02/2025, publicada no Diário da Justiça em 13 de março de 2025, a qual instaura procedimento pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba em face do Juízo da Vara Única da Comarca de Gurinhém, para apurar suposto descumprimento dos deveres impostos no inc. I do art. 35 da LOMAN c/c os arts. 1º, 5º, 8º e 37º do Código de Ética da Magistratura; Em observância à necessidade de garantir a segurança jurídica, a transparência processual e a regular apuração dos fatos, bem como a cautela especial exigida em processos que envolvem instituições bancárias pendentes de homologação de acordo e/ou expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença; DETERMINO, com fulcro no poder geral de cautela e visando assegurar a eficácia e integridade dos atos processuais: 1. A SUSPENSÃO da tramitação de TODOS OS PROCESSOS pendentes de homologação de acordo, expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença, em que figurem como parte instituições bancárias, até a conclusão da sindicância instaurada; 2. A certificação desta decisão em todos os processos que se enquadrem na situação acima descrita; 3. A comunicação desta decisão à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à Corregedoria-Geral de Justiça, ao Ministério Público Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, e às instituições bancárias envolvidas; Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801522-46.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Diante da PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 02/2025, publicada no Diário da Justiça em 13 de março de 2025, a qual instaura procedimento pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba em face do Juízo da Vara Única da Comarca de Gurinhém, para apurar suposto descumprimento dos deveres impostos no inc. I do art. 35 da LOMAN c/c os arts. 1º, 5º, 8º e 37º do Código de Ética da Magistratura; Em observância à necessidade de garantir a segurança jurídica, a transparência processual e a regular apuração dos fatos, bem como a cautela especial exigida em processos que envolvem instituições bancárias pendentes de homologação de acordo e/ou expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença; DETERMINO, com fulcro no poder geral de cautela e visando assegurar a eficácia e integridade dos atos processuais: 1. A SUSPENSÃO da tramitação de TODOS OS PROCESSOS pendentes de homologação de acordo, expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença, em que figurem como parte instituições bancárias, até a conclusão da sindicância instaurada; 2. A certificação desta decisão em todos os processos que se enquadrem na situação acima descrita; 3. A comunicação desta decisão à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à Corregedoria-Geral de Justiça, ao Ministério Público Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, e às instituições bancárias envolvidas; Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

08/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 09:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/04/2025, 15:38

Conclusos para despacho

16/12/2024, 10:08

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:47

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:47

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 13:23

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:46

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:35

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 13:19

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 07:04

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 07:03

Determinada Requisição de Informações

25/10/2024, 09:22

Conclusos para despacho

24/10/2024, 20:38

Juntada de Petição de réplica

24/10/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 14:10

Juntada de Petição de contestação

23/10/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

06/10/2024, 00:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANA COSTA DO NASCIMENTO PAIVA - CPF: 095.095.314-80 (AUTOR).

01/10/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 11:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/10/2024, 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2024, 17:33

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 17:32

Despacho

•17/11/2025, 10:21

Decisão

•07/04/2025, 09:25

Decisão

•02/04/2025, 15:38

Despacho

•25/10/2024, 09:22

Despacho

•01/10/2024, 11:40