Procedimento Comum Cível 0802427-92.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 14.032,06

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 21:40

Juntada de Informações

13/11/2025, 21:39

Transitado em Julgado em 19/11/2025

13/11/2025, 21:39

Decorrido prazo de SEVERINA ALVES DE AGUIAR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:29

Juntada de Petição de cota

10/11/2025, 16:50

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802427-92.2024.8.15.0521.. AUTOR: [LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS - CPF: 061.241.834-04 (ADVOGADO), SEVERINA ALVES DE AGUIAR - CPF: 053.836.814-42 (AUTOR), LORENA DANTAS MONTENEGRO - CPF: 083.707.154-27 (ADVOGADO), ISADORA DANTAS MONTENEGRO - CPF: 083.688.924-06 (ADVOGADO), CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.815.352/0001-00 (REU)]. REU: REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovente, para tomar ciência da Sentença de ID 124958223, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 21:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/10/2025, 12:56

Conclusos para decisão

09/10/2025, 15:20

Juntada de Informações

09/10/2025, 15:20

Decorrido prazo de SEVERINA ALVES DE AGUIAR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/09/2025, 12:34

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 21:40

Juntada de Informações

13/11/2025, 21:39

Transitado em Julgado em 19/11/2025

13/11/2025, 21:39

Decorrido prazo de SEVERINA ALVES DE AGUIAR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:29

Juntada de Petição de cota

10/11/2025, 16:50

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802427-92.2024.8.15.0521.. AUTOR: [LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS - CPF: 061.241.834-04 (ADVOGADO), SEVERINA ALVES DE AGUIAR - CPF: 053.836.814-42 (AUTOR), LORENA DANTAS MONTENEGRO - CPF: 083.707.154-27 (ADVOGADO), ISADORA DANTAS MONTENEGRO - CPF: 083.688.924-06 (ADVOGADO), CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.815.352/0001-00 (REU)]. REU: REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovente, para tomar ciência da Sentença de ID 124958223, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 21:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/10/2025, 12:56

Conclusos para decisão

09/10/2025, 15:20

Juntada de Informações

09/10/2025, 15:20

Decorrido prazo de SEVERINA ALVES DE AGUIAR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/09/2025, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2025, 12:34

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 15:28

Conclusos para decisão

29/08/2025, 16:15

Juntada de Informações

29/08/2025, 16:15

Decorrido prazo de SEVERINA ALVES DE AGUIAR em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:19

Publicado Despacho em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802427-92.2024.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: SEVERINA ALVES DE AGUIAR POLO PASSIVO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Vistos. Considerando o documento do ID 112053352 e que o recurso de agravo de instrumento é processado em autos apartados, intimo a demandante para, no prazo de 10 dias, informar o número do processo, a fim de que este juízo possa acompanhar o andamento processual. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

07/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:52

Juntada de autos digitalizados

16/05/2025, 06:59

Conclusos para decisão

06/05/2025, 22:32

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 16:25

Publicado Intimação em 09/04/2025.

10/04/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802427-92.2024.8.15.0521.. AUTOR: [LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS - CPF: 061.241.834-04 (ADVOGADO), SEVERINA ALVES DE AGUIAR - CPF: 053.836.814-42 (AUTOR), LORENA DANTAS MONTENEGRO - CPF: 083.707.154-27 (ADVOGADO), ISADORA DANTAS MONTENEGRO - CPF: 083.688.924-06 (ADVOGADO), CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.815.352/0001-00 (REU)]. REU: REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para proceder ao recolhimento do valor das custas ou da primeira parcela (anuindo com o parcelamento), no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 08:44

Gratuidade da justiça concedida em parte a SEVERINA ALVES DE AGUIAR - CPF: 053.836.814-42 (AUTOR)

04/04/2025, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 07:05

Conclusos para decisão

31/03/2025, 08:25

Processo Desarquivado

31/03/2025, 08:25

Juntada de Decisão

31/03/2025, 07:23

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 09:01

Juntada de Informações

13/12/2024, 08:59

Juntada de Informações

13/12/2024, 08:58

Decorrido prazo de SEVERINA ALVES DE AGUIAR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:11

Declarada incompetência

05/11/2024, 11:37

Juntada de Petição de outros documentos

25/07/2024, 08:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2024, 08:40

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 08:39

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 12:56

Despacho

•09/09/2025, 15:28

Despacho

•06/08/2025, 11:52

Despacho

•06/08/2025, 11:52

Despacho

•04/04/2025, 07:05

Certidão

•31/03/2025, 07:23

Decisão

•31/03/2025, 07:23

Decisão

•05/11/2024, 11:37

Outros Documentos

•25/07/2024, 08:39