Cumprimento de sentença 0807660-58.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

26/01/2026, 10:50

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 12:19

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 11:08

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 08:07

Juntada de documento de comprovação

21/01/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807660-58.2025.8.15.2001. AUTOR: HELOISA EMILIA VENANCIO ALVES LIMA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(a): THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para informar novo dados bancários em face da informação do Banco de Brasília - BRB: Prazo: 05 dias João Pessoa, em 19 de dezembro de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

22/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 11:37

Juntada de documento de comprovação

19/12/2025, 11:34

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:43

Todas as movimentações(125)

Juntada de Petição de resposta

26/01/2026, 10:50

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 12:19

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 11:08

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 08:07

Juntada de documento de comprovação

21/01/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807660-58.2025.8.15.2001. AUTOR: HELOISA EMILIA VENANCIO ALVES LIMA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(a): THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para informar novo dados bancários em face da informação do Banco de Brasília - BRB: Prazo: 05 dias João Pessoa, em 19 de dezembro de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

22/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 11:37

Juntada de documento de comprovação

19/12/2025, 11:34

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:43

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807660-58.2025.8.15.2001. AUTOR: HELOISA EMILIA VENANCIO ALVES LIMA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(a): CELSO DE FARIA MONTEIRO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) PARA SE PRONUNCIAR BACEN - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Penhora, através do sistema Sisbajud, realizada com sucesso. Segue(m) o(s) comprovante(s) de transferência de valores. Intime-se a parte promovida para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC. Decorrido o prazo supracitado sem manifestação, expeça-se o competente alvará, caso não haja impedimento legal. Em seguida, retornem-se os autos conclusos para extinção da execução.". Prazo: 05 dias João Pessoa, em 9 de dezembro de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 14:38

Conclusos para despacho

24/11/2025, 08:58

Deferido o pedido de

16/11/2025, 17:35

Conclusos para despacho

07/11/2025, 08:41

Juntada de comunicações

07/11/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:40

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807660-58.2025.8.15.2001. AUTOR: HELOISA EMILIA VENANCIO ALVES LIMA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB: SP138436-A Endereço: Rua Manoel da Nobrega,, 518, aptº 52, Paraíso, SÃO PAULO - SP - CEP: 04001-001 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud. Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE. Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias. João Pessoa, em 7 de outubro de 2025 De ordem, MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 07:21

Deferido o pedido de

06/10/2025, 12:49

Juntada de Petição de resposta

03/10/2025, 16:30

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 19:10

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807660-58.2025.8.15.2001. AUTOR: HELOISA EMILIA VENANCIO ALVES LIMA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado: THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES OAB: PB26755 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Sobre o pedido do ID 122907575, diga a parte autora, no prazo de 05 dias. Prazo: 05 dias João Pessoa, em 29 de setembro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 14:46

Conclusos para despacho

11/09/2025, 05:58

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 19:17

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 11:32

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807660-58.2025.8.15.2001. AUTOR: HELOISA EMILIA VENANCIO ALVES LIMA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(a): CELSO DE FARIA MONTEIRO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Sobre o saldo remanescente diga a parte executada, no prazo de 05 dias. Após, conclusos para decisão.". Prazo: 05 dias João Pessoa, em 27 de agosto de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 15:23

Conclusos para despacho

21/08/2025, 09:28

Juntada de documento de comprovação

21/08/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:31

Juntada de comunicações

13/08/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 21:54

Conclusos para despacho

16/07/2025, 10:53

Juntada de Certidão

16/07/2025, 10:47

Expedido alvará de levantamento

01/07/2025, 15:01

Conclusos para despacho

01/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 10:38

Indeferido o pedido de HELOISA EMILIA VENANCIO ALVES LIMA - CPF: 106.153.714-50 (AUTOR)

29/06/2025, 10:37

Conclusos para decisão

26/06/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 17:22

Juntada de Petição de resposta

13/06/2025, 09:01

Deferido o pedido de

10/06/2025, 16:01

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 13:30

Conclusos para despacho

10/06/2025, 09:43

Juntada de comunicações

10/06/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807660-58.2025.8.15.2001. AUTOR: HELOISA EMILIA VENANCIO ALVES LIMA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado (a): THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para se pronunciar no prazo de 15 (quinze) dias, em face do que consta na Petição da Parte promovida e requerer o que entender de direito. Prazo: 15 dias João Pessoa, em 6 de junho de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE SE PRONUNCIAR - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

09/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/06/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 08:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 28/05/2025

06/06/2025, 08:55

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:02

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:31

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807660-58.2025.8.15.2001. AUTOR: HELOISA EMILIA VENANCIO ALVES LIMA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado (a): THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES Advogado (a): CELSO DE FARIA MONTEIRO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0807660-58.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 12 de maio de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807660-58.2025.8.15.2001. AUTOR: HELOISA EMILIA VENANCIO ALVES LIMA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado (a): THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES Advogado (a): CELSO DE FARIA MONTEIRO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0807660-58.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 12 de maio de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

13/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de resposta

12/05/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:43

Juntada de Projeto de sentença

06/05/2025, 11:43

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:43

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

26/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de resposta

24/04/2025, 18:30

Conclusos ao Juiz Leigo

23/04/2025, 10:14

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807660-58.2025.8.15.2001. AUTOR: HELOISA EMILIA VENANCIO ALVES LIMA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado (a): THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos pela(s) parte(s) adversa(s). Prazo: 05 (cinco) dias. João Pessoa, em 16 de abril de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PROMOVENTE PARA CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

17/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 10:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2025, 13:09

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/04/2025 16:23.

11/04/2025, 05:17

Juntada de Petição de resposta

10/04/2025, 16:46

Publicado Intimação em 09/04/2025.

10/04/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807660-58.2025.8.15.2001. AUTOR: HELOISA EMILIA VENANCIO ALVES LIMA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado (a): THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES Advogado (a): CELSO DE FARIA MONTEIRO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0807660-58.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 7 de abril de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807660-58.2025.8.15.2001. AUTOR: HELOISA EMILIA VENANCIO ALVES LIMA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado (a): THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES Advogado (a): CELSO DE FARIA MONTEIRO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0807660-58.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 7 de abril de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

08/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de resposta

07/04/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 09:36

Expedição de Carta.

07/04/2025, 09:35

Julgado procedente em parte do pedido

04/04/2025, 12:45

Juntada de Projeto de sentença

03/04/2025, 09:50

Conclusos para despacho

03/04/2025, 09:50

Juntada de termo de audiência

03/04/2025, 09:34

Juntada de Petição de réplica

16/03/2025, 10:08

Juntada de Petição de contestação

12/03/2025, 20:09

Conclusos ao Juiz Leigo

12/03/2025, 11:22

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:16

Determinada diligência

01/03/2025, 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 09:45

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/02/2025 11:14.

23/02/2025, 00:19

Juntada de Petição de resposta

20/02/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 14:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/04/2025 09:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.

20/02/2025, 14:15

Juntada de Petição de resposta

20/02/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 09:28

Concedida a Antecipação de tutela

20/02/2025, 08:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/02/2025, 15:42

Conclusos para decisão

13/02/2025, 15:42

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 15:42

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 11:08

Despacho

•03/12/2025, 14:38

Despacho

•16/11/2025, 17:35

Decisão

•06/10/2025, 12:49

Despacho

•26/09/2025, 14:46

Despacho

•25/08/2025, 15:23

Despacho

•17/07/2025, 21:54

Sentença

•01/07/2025, 15:01

Despacho

•29/06/2025, 10:37

Decisão

•10/06/2025, 16:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 11:43

Sentença

•06/05/2025, 16:06

Projeto de sentença

•06/05/2025, 11:43

Sentença

•04/04/2025, 12:45

Projeto de sentença

•03/04/2025, 09:50

Todos os documentos(19)

Sentença

•21/01/2026, 11:08

Despacho

•03/12/2025, 14:38

Despacho

•16/11/2025, 17:35

Decisão

•06/10/2025, 12:49

Despacho

•26/09/2025, 14:46

Despacho

•25/08/2025, 15:23

Despacho

•17/07/2025, 21:54

Sentença

•01/07/2025, 15:01

Despacho

•29/06/2025, 10:37

Decisão

•10/06/2025, 16:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 11:43

Sentença

•06/05/2025, 16:06

Projeto de sentença

•06/05/2025, 11:43

Sentença

•04/04/2025, 12:45

Projeto de sentença

•03/04/2025, 09:50

Documento Jurisprudência

•16/03/2025, 10:08

Despacho

•01/03/2025, 10:00

Decisão

•20/02/2025, 08:58

Documento Jurisprudência

•13/02/2025, 15:42