Apelação Cível 0824792-36.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 245.885,65

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

L&L CONSTRUCOES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

ALANA MEIRA DE SOUZA BARBOSA

Terceiro

IGOR FIGUEIROA GUEDES

CPF

Reu

ALANA MEIRA DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LIVIA FERREIRA NUNES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO

OAB/PB 13714·CPF·Representa: Autor

MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO

OAB/PB 13394·CPF·Representa: Autor

BARBARA DE MELO FERNANDES

OAB/PB 19571·CPF·Representa: Réu

HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA

OAB/PB 19503·CPF·Representa: Réu

OTAVIO HENRIQUE FIGUEIROA DE SOUZA LIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de IGOR FIGUEIROA GUEDES em 26/08/2025 23:59.

29/08/2025, 05:56

Decorrido prazo de LIVIA FERREIRA NUNES em 26/08/2025 23:59.

29/08/2025, 05:56

Decorrido prazo de ALANA MEIRA DE SOUZA em 26/08/2025 23:59.

29/08/2025, 05:56

Decorrido prazo de L&L CONSTRUCOES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 26/08/2025 23:59.

29/08/2025, 05:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:09

Publicado Acórdão em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 16:38

Conhecido o recurso de L&L CONSTRUCOES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 24.843.051/0001-43 (APELANTE) e provido em parte

29/07/2025, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2025, 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2025, 14:30

Juntada de certidão de julgamento

29/07/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:03

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de IGOR FIGUEIROA GUEDES em 26/08/2025 23:59.

29/08/2025, 05:56

Decorrido prazo de LIVIA FERREIRA NUNES em 26/08/2025 23:59.

29/08/2025, 05:56

Decorrido prazo de ALANA MEIRA DE SOUZA em 26/08/2025 23:59.

29/08/2025, 05:56

Decorrido prazo de L&L CONSTRUCOES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 26/08/2025 23:59.

29/08/2025, 05:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•02/05/2022, 11:08

DESPACHO

•23/05/2022, 10:49

07/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:09

Publicado Acórdão em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 16:38

Conhecido o recurso de L&L CONSTRUCOES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 24.843.051/0001-43 (APELANTE) e provido em parte

29/07/2025, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2025, 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2025, 14:30

Juntada de certidão de julgamento

29/07/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/07/2025, 10:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:23

Deliberado em Sessão - Adiado

08/07/2025, 13:17

Deliberado em Sessão - Adiado

08/07/2025, 13:17

Juntada de certidão de julgamento

08/07/2025, 12:59

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:24

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:24

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:24

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/06/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 09:30

Conclusos para despacho

13/06/2025, 08:53

Deliberado em Sessão - Adiado

03/06/2025, 19:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/05/2025, 14:17

Deliberado em Sessão - Adiado

27/05/2025, 14:03

Juntada de certidão de julgamento

27/05/2025, 14:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/05/2025, 17:24

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANEA

20/05/2025, 16:49

Juntada de certidão de julgamento

20/05/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/05/2025, 11:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:48

Deliberado em Sessão - Adiado

06/05/2025, 17:44

Deliberado em Sessão - Adiado

06/05/2025, 17:32

Pedido de inclusão em pauta

29/04/2025, 08:57

Conclusos para despacho

28/04/2025, 13:11

Juntada de Petição de informações prestadas

22/04/2025, 06:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 11:31

Juntada de Certidão

28/03/2025, 09:39

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:39

Recebidos os autos

28/03/2025, 06:35

Recebidos os autos

28/03/2025, 06:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2025, 06:34

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 06:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 06:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 07:41

DECISÃO

•13/04/2023, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 07:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 17:05

DESPACHO

•26/10/2023, 09:45

DECISÃO

•25/04/2024, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2024, 10:23

Todos os documentos(31)

DESPACHO

•02/05/2022, 11:08

DESPACHO

•23/05/2022, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 06:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 07:41

DECISÃO

•13/04/2023, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 07:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 17:05

DESPACHO

•26/10/2023, 09:45

DECISÃO

•25/04/2024, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2024, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2024, 10:24

DECISÃO

•12/08/2024, 16:31

DECISÃO

•15/08/2024, 12:25

SENTENÇA

•30/09/2024, 10:41

SENTENÇA

•30/09/2024, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 06:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 06:18

DECISÃO

•25/11/2024, 17:37

DECISÃO

•26/11/2024, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2025, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2025, 10:15

DESPACHO

•03/04/2025, 11:31

DESPACHO

•29/04/2025, 08:57

DESPACHO

•13/06/2025, 09:30

ACÓRDÃO

•29/07/2025, 16:38

ACÓRDÃO

•29/07/2025, 16:38