Procedimento Comum Cível 0812975-72.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 08:57

Transitado em Julgado em 15/08/2024

29/08/2024, 08:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:09

Publicado Sentença em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL S E N T E N Ç A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. Desistência da ação. Sem citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Inteligência do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Vistos, etc. MIZAEL MARQUES DE SOUSA, qualificado nos autos, através de seu procurador e advogado, legalmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de BANCO DO

18/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 08:17

Publicado Sentença em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL S E N T E N Ç A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. Desistência da ação. Sem citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Inteligência do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Vistos, etc. MIZAEL MARQUES DE SOUSA, qualificado nos autos, através de seu procurador e advogado, legalmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de BANCO DO

13/06/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

12/06/2024, 11:14

Determinado o arquivamento

12/06/2024, 11:14

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:13

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 08:57

Transitado em Julgado em 15/08/2024

29/08/2024, 08:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:09

Publicado Sentença em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL S E N T E N Ç A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. Desistência da ação. Sem citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Inteligência do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Vistos, etc. MIZAEL MARQUES DE SOUSA, qualificado nos autos, através de seu procurador e advogado, legalmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de BANCO DO

18/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 08:17

Publicado Sentença em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL S E N T E N Ç A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. Desistência da ação. Sem citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Inteligência do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Vistos, etc. MIZAEL MARQUES DE SOUSA, qualificado nos autos, através de seu procurador e advogado, legalmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de BANCO DO

13/06/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

12/06/2024, 11:14

Determinado o arquivamento

12/06/2024, 11:14

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:13

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação do prazo, por 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte, será indeferido o pedido de gratuidade judiciária. Intime-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

09/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 07:09

Deferido o pedido de

07/05/2024, 11:25

Conclusos para despacho

06/05/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 13:37

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812975-72.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1.) O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), como se verifica no caso vertente. Neste sentido, destaca-se o seguinte

11/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:41

Conclusos para despacho

08/04/2024, 10:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 15:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

18/06/2023, 16:35

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos jui

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos jui

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 08:44

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71

05/06/2023, 17:13

Conclusos para decisão

05/06/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 23:09

Expedição de Outros documentos.

03/04/2022, 21:23

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

29/03/2022, 22:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2022, 15:44

Distribuído por sorteio

20/03/2022, 15:43

Documentos

DECISÃO

•29/03/2022, 22:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 11:42

DECISÃO

•05/06/2023, 17:13

DECISÃO

•06/06/2023, 08:44

DESPACHO

•08/04/2024, 16:41

DESPACHO

•10/04/2024, 12:52

DECISÃO

•07/05/2024, 11:25

SENTENÇA

•12/06/2024, 11:14

SENTENÇA

•12/06/2024, 15:39

SENTENÇA

•17/07/2024, 10:38