Execução de Título Extrajudicial 0822224-62.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 14.404,51

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0822224-62.2024.8.15.0001. EXEQUENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI EXECUTADO: ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Diante disso, HOMOLOGO O ACORDO ID 110687495, celebrado entre as partes, nos termos da petição, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC/2015. Honorários advocatícios conforme a disposição do termo de acordo. Sem custas, diante da aplicação do art. 90, § 3º, do mencionado diploma processual: “se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver”. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Dispensado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. Campina Grande-PB, 2 de outubro de 2025 LUCIA DE FATIMA SILVA BARROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros, Títulos de Crédito, Espécies de Títulos de Crédito]

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0822224-62.2024.8.15.0001. EXEQUENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI EXECUTADO: ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Diante disso, HOMOLOGO O ACORDO ID 110687495, celebrado entre as partes, nos termos da petição, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC/2015. Honorários advocatícios conforme a disposição do termo de acordo. Sem custas, diante da aplicação do art. 90, § 3º, do mencionado diploma processual: “se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver”. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Dispensado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. Campina Grande-PB, 2 de outubro de 2025 LUCIA DE FATIMA SILVA BARROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros, Títulos de Crédito, Espécies de Títulos de Crédito]

03/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 10:40

Homologada a Transação

01/10/2025, 08:14

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:56

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:23

Decorrido prazo de ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:23

Decorrido prazo de ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 16:37

Publicado Intimação em 09/04/2025.

10/04/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 18:35

Todas as movimentações(41)

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0822224-62.2024.8.15.0001. EXEQUENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI EXECUTADO: ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Diante disso, HOMOLOGO O ACORDO ID 110687495, celebrado entre as partes, nos termos da petição, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC/2015. Honorários advocatícios conforme a disposição do termo de acordo. Sem custas, diante da aplicação do art. 90, § 3º, do mencionado diploma processual: “se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver”. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Dispensado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. Campina Grande-PB, 2 de outubro de 2025 LUCIA DE FATIMA SILVA BARROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros, Títulos de Crédito, Espécies de Títulos de Crédito]

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0822224-62.2024.8.15.0001. EXEQUENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI EXECUTADO: ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Diante disso, HOMOLOGO O ACORDO ID 110687495, celebrado entre as partes, nos termos da petição, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC/2015. Honorários advocatícios conforme a disposição do termo de acordo. Sem custas, diante da aplicação do art. 90, § 3º, do mencionado diploma processual: “se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver”. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Dispensado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. Campina Grande-PB, 2 de outubro de 2025 LUCIA DE FATIMA SILVA BARROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros, Títulos de Crédito, Espécies de Títulos de Crédito]

03/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 10:40

Homologada a Transação

01/10/2025, 08:14

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:56

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:23

Decorrido prazo de ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:23

Decorrido prazo de ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 16:37

Publicado Intimação em 09/04/2025.

10/04/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822224-62.2024.8.15.0001. EXEQUENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI EXECUTADO: ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Dinate do informado em termo retro, fiquem estes autos sobrestados em cartório por 60 dias Campina Grande-PB, 7 de abril de 2025 LUCIA DE FATIMA SILVA BARROS Anal./Técn. Judiciário Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros, Títulos de Crédito, Espécies de Títulos de Crédito]

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822224-62.2024.8.15.0001. EXEQUENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI EXECUTADO: ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Dinate do informado em termo retro, fiquem estes autos sobrestados em cartório por 60 dias Campina Grande-PB, 7 de abril de 2025 LUCIA DE FATIMA SILVA BARROS Anal./Técn. Judiciário Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros, Títulos de Crédito, Espécies de Títulos de Crédito]

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 09:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/04/2025, 08:39

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:27

Recebidos os autos do CEJUSC

03/04/2025, 08:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/04/2025 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

03/04/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 22:55

Juntada de Petição de diligência

04/12/2024, 22:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/04/2025 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

04/11/2024, 08:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

04/11/2024, 08:14

Recebidos os autos.

04/11/2024, 08:14

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 10:11

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:24

Conclusos para despacho

19/08/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 07:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (33.564.543/0001-90).

16/07/2024, 07:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2024, 10:24

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 10:24

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 08:14

Decisão

•07/04/2025, 08:39

Despacho

•21/10/2024, 10:11

Despacho

•16/07/2024, 07:15