Execução de Título Extrajudicial 0822759-73.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 11:24

Juntada de outros documentos

12/09/2025, 07:17

Juntada de Certidão

10/09/2025, 08:35

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/09/2025, 16:36

Conclusos para despacho

20/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 22:16

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0822759-73.2022.8.15.2001 Assunto: [Prestação de Serviços] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: RINALDO CIRILO COSTA registrado(a) civilmente como RINALDO CIRILO COSTA(076.033.574-54); RINALDO CIRILO COSTA registrado(a) civilmente como RINALDO CIRILO COSTA(076.033.574-54); Polo passivo: ANA CRISTINA VASCONCELOS SERPA(980.110.224-15); DESPACHO Vistos etc. Considerando-se que todos os requerimentos contidos na petição de ID. 111036529 foram analisados pelo Juízo, inclusive a restrição via RENAJUD continua ativa, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir a decisão anterior, sob pena de extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 18:14

Conclusos para decisão

24/07/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:49

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:49

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 11:24

Juntada de outros documentos

12/09/2025, 07:17

Juntada de Certidão

10/09/2025, 08:35

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/09/2025, 16:36

Conclusos para despacho

20/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 22:16

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0822759-73.2022.8.15.2001 Assunto: [Prestação de Serviços] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: RINALDO CIRILO COSTA registrado(a) civilmente como RINALDO CIRILO COSTA(076.033.574-54); RINALDO CIRILO COSTA registrado(a) civilmente como RINALDO CIRILO COSTA(076.033.574-54); Polo passivo: ANA CRISTINA VASCONCELOS SERPA(980.110.224-15); DESPACHO Vistos etc. Considerando-se que todos os requerimentos contidos na petição de ID. 111036529 foram analisados pelo Juízo, inclusive a restrição via RENAJUD continua ativa, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir a decisão anterior, sob pena de extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 18:14

Conclusos para decisão

24/07/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:49

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0822759-73.2022.8.15.2001 Assunto: [Prestação de Serviços] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: RINALDO CIRILO COSTA registrado(a) civilmente como RINALDO CIRILO COSTA(076.033.574-54); RINALDO CIRILO COSTA registrado(a) civilmente como RINALDO CIRILO COSTA(076.033.574-54); Polo passivo: ANA CRISTINA VASCONCELOS SERPA(980.110.224-15); DECISÃO Vistos etc. Considerando que foi determinado o bloqueio de valores via sistema SISBAJUD nos autos do processo em epígrafe, visando à garantia do pagamento do débito, e que, após consulta ao referido sistema, constatou-se que não foi bloqueado sequer 10% do valor do débito, tornando a medida constritiva infrutífera, DETERMINO o imediato desbloqueio de valores bloqueados no sistema SISBAJUD. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte promovida, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo Art. 835, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:07

Outras Decisões

01/07/2025, 19:23

Conclusos para despacho

26/06/2025, 08:15

Deferido o pedido de

23/04/2025, 12:45

Conclusos para despacho

16/04/2025, 07:12

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 16:20

Publicado Expediente em 09/04/2025.

10/04/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Em virtude da certidão do oficial de justiça e em cumprimento à Portaria 01/2018, INTIMO a parte autora para informar o endereço atualizado do promovido ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

08/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 07:27

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 07:27

Juntada de Petição de diligência

03/04/2025, 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2025, 16:27

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 11:52

Determinada diligência

19/02/2025, 16:16

Conclusos para despacho

29/01/2025, 12:09

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VASCONCELOS SERPA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:46

Juntada de entregue (ecarta)

28/11/2024, 09:30

Expedição de Carta.

11/11/2024, 05:46

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 20:57

Conclusos para despacho

30/10/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 06:29

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 17:47

Conclusos para despacho

14/10/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2024, 19:32

Conclusos para despacho

01/10/2024, 08:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2024, 19:52

Conclusos para despacho

12/08/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2024, 22:02

Juntada de Petição de diligência

01/08/2024, 22:02

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 07:01

Outras Decisões

30/07/2024, 12:20

Conclusos para despacho

30/07/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 09:53

Outras Decisões

30/07/2024, 09:21

Conclusos para despacho

16/07/2024, 11:14

Determinada diligência

15/07/2024, 10:57

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 11:35

Conclusos para despacho

11/07/2024, 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/09/2023, 11:38

Conclusos ao Juiz Leigo

25/05/2023, 16:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/05/2023 13:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.

24/05/2023, 13:13

Juntada de aviso de recebimento

09/02/2023, 12:45

Juntada de Petição de comunicações

25/11/2022, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 09:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/05/2023 13:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.

25/11/2022, 09:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 24/11/2022 14:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.

24/11/2022, 12:45

Juntada de Certidão

24/11/2022, 12:44

Juntada de documento de comprovação

01/11/2022, 09:53

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2022, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 11:17

Cancelada a movimentação processual

20/04/2022, 11:14

Cancelada a movimentação processual

20/04/2022, 11:14

Cancelada a movimentação processual

20/04/2022, 11:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 24/11/2022 14:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.

19/04/2022, 09:29

Distribuído por sorteio

18/04/2022, 16:52

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 16:36

Despacho

•12/08/2025, 18:14

Decisão

•01/07/2025, 19:23

Decisão

•23/04/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 07:27

Decisão

•19/02/2025, 16:16

Despacho

•04/11/2024, 20:57

Despacho

•22/10/2024, 17:47

Decisão

•01/10/2024, 19:32

Decisão

•22/08/2024, 19:52

Decisão

•30/07/2024, 12:20

Decisão

•30/07/2024, 09:21

Decisão

•15/07/2024, 10:57

Projeto de sentença

•11/07/2024, 11:35