Execução de Título Extrajudicial 0824133-56.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0824133-56.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 08:46

Decorrido prazo de JUNIOR MARTINS DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:31

Decorrido prazo de JULIO CESAR SILVA DA CUNHA JUNIOR em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 11:06

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

31/07/2025, 17:52

Conclusos para despacho

28/07/2025, 12:39

Decorrido prazo de JUNIOR MARTINS DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:22

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0824133-56.2024.8.15.2001 Assunto: [Honorários Advocatícios] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: JUNIOR MARTINS DA SILVA(708.568.804-18); JUNIOR MARTINS DA SILVA(708.568.804-18); Polo passivo: LILIANE CANDIDO MARSAL(137.765.157-67); JULIO CESAR SILVA DA CUNHA JUNIOR(017.101.800-13); DESPACHO Vistos etc. Considerando que já houve o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar novos bens penhoráveis, sob pena de extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 08:01

Conclusos para despacho

07/07/2025, 20:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2025, 08:33

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 17:52

Despacho

•08/07/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0824133-56.2024.8.15.2001 Assunto: [Honorários Advocatícios] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: JUNIOR MARTINS DA SILVA(708.568.804-18); JUNIOR MARTINS DA SILVA(708.568.804-18); Polo passivo: LILIANE CANDIDO MARSAL(137.765.157-67); JULIO CESAR SILVA DA CUNHA JUNIOR(017.101.800-13); DESPACHO Vistos etc. Trata-se de pedido de reconsideração, com a finalidade de obter análise individualizada dos valores bloqueados. Ocorre que o pleito revela-se infundado, uma vez que, quando da prolação da decisão questionada, este Juízo já havia examinado a origem dos valores indicados como provenientes do programa Bolsa Família. Verificou-se que o montante de R$ 751,36 (setecentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos) foi bloqueado de conta bancária da CEF, não havendo bloqueios nas demais contas, com exceção de R$ 6,00 (seis reais) — quantia que, além de irrelevante, não alcança sequer 10% do valor executado, o que seria desbloqueado naturalmente. Pontua-se também que o valor referente ao Bolsa Família está demonstrado nos documentos apresentados pela executada, perfazendo o montante de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), id. 108661288, as informações demonstradas podem ser verificadas nos recibos apresentados em anexo com a decisão anterior, conforme os ids. 109178706 e 109178707. Dessa forma, indefiro o pedido apresentado no Id. 110295534. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito e indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte executada, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo art. 835, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção/arquivamento. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

08/04/2025, 00:00