Cumprimento de sentença 0806509-28.2023.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/04/2026, 10:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2026, 10:02

Determinada a redistribuição dos autos

22/04/2026, 17:12

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:31

Transitado em Julgado em 02/03/2026

16/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de MULTI VENDAS ELETROMOVEIS EIRELI - ME em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de DIEGO PASCARETTA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de VINICIUS L A AZUIRSON LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:36

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 10:47

Julgado procedente o pedido

22/01/2026, 18:42

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 16:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho

20/01/2026, 16:20

Conclusos para despacho

03/11/2025, 16:56

Juntada de Informações

03/11/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:20

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806509-28.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte autora para em 05 dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 1 de setembro de 2025 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 10:49

Decorrido prazo de DIEGO PASCARETTA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:25

Juntada de entregue (ecarta)

29/05/2025, 04:12

Expedição de Carta.

01/03/2025, 19:00

Juntada de Informações

01/03/2025, 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2024, 16:21

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2024, 17:34

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806509-28.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 17:23

Decorrido prazo de VINICIUS L A AZUIRSON LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 11:32

Juntada de Petição de certidão

06/11/2023, 11:03

Juntada de Petição de certidão

22/09/2023, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2023, 19:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2023, 19:36

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 15:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806509-28.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 21:11

Conclusos para despacho

19/04/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 12:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/03/2023, 07:56

Conclusos para despacho

03/03/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MULTI VENDAS ELETROMOVEIS EIRELI - ME (10.194.075/0001-04).

14/02/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/02/2023, 13:26

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 13:26

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 02/03/2026

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de MULTI VENDAS ELETROMOVEIS EIRELI - ME em 27/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO PASCARETTA em 27/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de VINICIUS L A AZUIRSON LTDA em 27/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Publicado Intimação em 03/02/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Todas as movimentações(55)