Procedimento Comum Cível 0800202-63.2021.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 16.415,62

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada diligência

24/04/2026, 09:46

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:54

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA LINO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA LINO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de diligência

01/04/2026, 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2026, 20:49

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 09:47

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 14:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/03/2026, 08:27

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 17:30

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:48

Publicado Expediente em 21/01/2026.

24/01/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800202-63.2021.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo legal, acerca da proposta de acordo correspondente ao ID 127796571. Cumpra-se. GURINHÉM, data e assinatura eletronicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:14

Todas as movimentações(65)

Determinada diligência

24/04/2026, 09:46

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:54

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA LINO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA LINO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de diligência

01/04/2026, 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2026, 20:49

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 09:47

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 14:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/03/2026, 08:27

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 17:30

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:48

Publicado Expediente em 21/01/2026.

24/01/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800202-63.2021.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo legal, acerca da proposta de acordo correspondente ao ID 127796571. Cumpra-se. GURINHÉM, data e assinatura eletronicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:17

Conclusos para decisão

15/09/2025, 08:25

Juntada de Certidão

15/09/2025, 08:25

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA LINO em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:22

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:22

Publicado Decisão em 09/04/2025.

10/04/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800202-63.2021.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Diante da PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 02/2025, publicada no Diário da Justiça em 13 de março de 2025, a qual instaura procedimento pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba em face do Juízo da Vara Única da Comarca de Gurinhém, para apurar suposto descumprimento dos deveres impostos no inc. I do art. 35 da LOMAN c/c os arts. 1º, 5º, 8º e 37º do Código de Ética da Magistratura; Em observância à necessidade de garantir a segurança jurídica, a transparência processual e a regular apuração dos fatos, bem como a cautela especial exigida em processos que envolvem instituições bancárias pendentes de homologação de acordo e/ou expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença; DETERMINO, com fulcro no poder geral de cautela e visando assegurar a eficácia e integridade dos atos processuais: 1. A SUSPENSÃO da tramitação de TODOS OS PROCESSOS pendentes de homologação de acordo, expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença, em que figurem como parte instituições bancárias, até a conclusão da sindicância instaurada; 2. A certificação desta decisão em todos os processos que se enquadrem na situação acima descrita; 3. A comunicação desta decisão à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à Corregedoria-Geral de Justiça, ao Ministério Público Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, e às instituições bancárias envolvidas; Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800202-63.2021.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Diante da PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 02/2025, publicada no Diário da Justiça em 13 de março de 2025, a qual instaura procedimento pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba em face do Juízo da Vara Única da Comarca de Gurinhém, para apurar suposto descumprimento dos deveres impostos no inc. I do art. 35 da LOMAN c/c os arts. 1º, 5º, 8º e 37º do Código de Ética da Magistratura; Em observância à necessidade de garantir a segurança jurídica, a transparência processual e a regular apuração dos fatos, bem como a cautela especial exigida em processos que envolvem instituições bancárias pendentes de homologação de acordo e/ou expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença; DETERMINO, com fulcro no poder geral de cautela e visando assegurar a eficácia e integridade dos atos processuais: 1. A SUSPENSÃO da tramitação de TODOS OS PROCESSOS pendentes de homologação de acordo, expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença, em que figurem como parte instituições bancárias, até a conclusão da sindicância instaurada; 2. A certificação desta decisão em todos os processos que se enquadrem na situação acima descrita; 3. A comunicação desta decisão à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à Corregedoria-Geral de Justiça, ao Ministério Público Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, e às instituições bancárias envolvidas; Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

08/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

07/04/2025, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/04/2025, 12:51

Conclusos para despacho

17/12/2024, 09:00

Juntada de Certidão

17/12/2024, 09:00

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:05

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:52

Conclusos para despacho

22/03/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/03/2024, 21:49

Juntada de comunicações

13/03/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 12:45

Conclusos para despacho

08/11/2023, 12:17

Juntada de Certidão

08/11/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2023, 21:33

Conclusos para despacho

08/11/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 11:36

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 16:20

Conclusos para despacho

18/07/2022, 08:14

Juntada de Petição de réplica

13/07/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 18:29

Conclusos para despacho

25/03/2022, 07:52

Juntada de Certidão

25/03/2022, 07:52

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 09:03

Conclusos para despacho

21/07/2021, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2021, 07:46

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 07:43

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 09/06/2021 09:30 Vara Única de Gurinhém.

27/05/2021, 07:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/05/2021, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 08:49

Distribuído por sorteio

27/04/2021, 15:58

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 09:46

Despacho

•16/03/2026, 08:27

Despacho

•17/12/2025, 12:47

Decisão

•07/04/2025, 10:23

Decisão

•02/04/2025, 12:51

Despacho

•09/04/2024, 15:52

Despacho

•09/11/2023, 12:45

Despacho

•07/04/2023, 21:33

Despacho

•28/09/2022, 16:20

Despacho

•03/06/2022, 18:29

Despacho

•28/07/2021, 09:03

Despacho

•19/05/2021, 08:49