Cumprimento de sentença 0801360-13.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.207,60

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 10:59

Determinado o arquivamento

01/04/2026, 15:26

Conclusos para despacho

31/03/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:56

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:34

Juntada de cálculos

13/03/2026, 09:33

Cancelada a movimentação processual Juntada de cálculos

13/03/2026, 09:29

Desentranhado o documento

13/03/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 19:18

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:48

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:48

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 10:59

Determinado o arquivamento

01/04/2026, 15:26

Conclusos para despacho

31/03/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:56

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 15:26

Despacho

•11/03/2026, 19:18

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:34

Juntada de cálculos

13/03/2026, 09:33

Cancelada a movimentação processual Juntada de cálculos

13/03/2026, 09:29

Desentranhado o documento

13/03/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 19:18

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:48

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:45

Juntada de diligência

25/02/2026, 14:38

Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:26

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 07:22

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 07:22

Juntada de Informações

19/01/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SELMA MARIA DOS SANTOS REU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A SENTENÇA EMENTA: EXECUÇÃO. SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ARTIGOS 924, II e 925, AMBOS DO CPC/2015. -Há de ser extinta a execução, diante da satisfação da dívida. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801360-13.2024.8.15.0321 [Bancários] VISTOS ETC. Cuida-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA, vindo-me os autos conclusos para deliberação, diante da informação da satisfação da dívida. Relatados, em síntese. DECIDO: A parte exequente concordou com os valores depositados e requereu a expedição de alvarás. Considerando a satisfação da dívida, extingo, por sentença, o processo de execução, nos moldes do art. 924, II e art. 925, ambos do CPC/2015. Expeçam-se alvarás em nome da parte exequente e advogado(a) – observando os valores individualizados na petição do id n. 125609004. Proceda-se ao cálculo das custas processuais devidas pela parte executada, junte-se aos autos a guia correspondente e intime-se para comprovar o pagamento no prazo de quinze (15) dias, advertindo de que não sendo comprovado o pagamento no prazo assinalado será realizado o protesto extrajudicial. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia – PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SELMA MARIA DOS SANTOS REU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A SENTENÇA EMENTA: EXECUÇÃO. SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ARTIGOS 924, II e 925, AMBOS DO CPC/2015. -Há de ser extinta a execução, diante da satisfação da dívida. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801360-13.2024.8.15.0321 [Bancários] VISTOS ETC. Cuida-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA, vindo-me os autos conclusos para deliberação, diante da informação da satisfação da dívida. Relatados, em síntese. DECIDO: A parte exequente concordou com os valores depositados e requereu a expedição de alvarás. Considerando a satisfação da dívida, extingo, por sentença, o processo de execução, nos moldes do art. 924, II e art. 925, ambos do CPC/2015. Expeçam-se alvarás em nome da parte exequente e advogado(a) – observando os valores individualizados na petição do id n. 125609004. Proceda-se ao cálculo das custas processuais devidas pela parte executada, junte-se aos autos a guia correspondente e intime-se para comprovar o pagamento no prazo de quinze (15) dias, advertindo de que não sendo comprovado o pagamento no prazo assinalado será realizado o protesto extrajudicial. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia – PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2025, 12:31

Conclusos para despacho

11/12/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 09:16

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia DESPACHO Vistos etc. INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição ID 124041734, requerendo o que entender de direito. Após, voltem os autos conclusos. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 09:13

Conclusos para despacho

19/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:52

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação -.Intime-se a parte exequente para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca do comprovante de pagamento anexado com a petição do id n. 124041741, devendo requerer o de direito.

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2025, 11:04

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 09:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/09/2025, 13:32

Juntada de despacho

04/09/2025, 12:29

Recebidos os autos

04/09/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

11/07/2025, 00:00

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11/07/2025, 00:00

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11/07/2025, 00:00

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11/07/2025, 00:00

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11/07/2025, 00:00

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11/07/2025, 00:00

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11/07/2025, 00:00

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11/07/2025, 00:00

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11/07/2025, 00:00

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10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

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10/07/2025, 00:00

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10/07/2025, 00:00

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10/07/2025, 00:00

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10/07/2025, 00:00

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10/07/2025, 00:00

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10/07/2025, 00:00

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10/07/2025, 00:00

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10/07/2025, 00:00

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10/07/2025, 00:00

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10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/07/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 12:09

Conclusos para despacho

03/07/2025, 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2025, 13:01

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - eSTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 363¹ do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação da parte recorrida para fins de apresentar contrarrazões ao recurso. Data e assinatura do sistema. ¹ Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões.

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 13:55

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:44

Juntada de Petição de apelação

19/05/2025, 11:59

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - intimo as partes da sentença cujo dispositivo: DESTARTE, pelos fundamentos expostos, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO e, em consequência, nos termos do art. 487, I, CPC, julgo extinto o processo com resolução do mérito, para condenar o promovido a:a) cancelar o contrato e respectivo débitos objetos desta ação;b) restituir em dobro os valores já descontados e que vierem a ser descontados do benefício previdenciário para quitação de parcelas do contrato objeto desta ação, a partir de cada desconto indevido, nos termos da Súmula n.º 43 do STJ (responsabilidade extrapatrimonial), com juros de mora pela taxa SELIC, deduzido o índice IPCA, e correção monetária pelo IPCA. c) rejeito o pedido de dano moral.

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - intimo as partes da sentença cujo dispositivo: DESTARTE, pelos fundamentos expostos, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO e, em consequência, nos termos do art. 487, I, CPC, julgo extinto o processo com resolução do mérito, para condenar o promovido a:a) cancelar o contrato e respectivo débitos objetos desta ação;b) restituir em dobro os valores já descontados e que vierem a ser descontados do benefício previdenciário para quitação de parcelas do contrato objeto desta ação, a partir de cada desconto indevido, nos termos da Súmula n.º 43 do STJ (responsabilidade extrapatrimonial), com juros de mora pela taxa SELIC, deduzido o índice IPCA, e correção monetária pelo IPCA. c) rejeito o pedido de dano moral.

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 11:30

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2025, 09:04

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 14:12

Publicado Intimação em 09/04/2025.

10/04/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b)especificarem outras provas que pretendem produzir;

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b)especificarem outras provas que pretendem produzir;

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 12:27

Conclusos para despacho

01/04/2025, 08:52

Recebidos os autos

31/03/2025, 21:57

Juntada de certidão de prevenção

31/03/2025, 21:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/01/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 10:43

Conclusos para despacho

18/12/2024, 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024, 13:27

Juntada de Petição de apelação

26/11/2024, 13:40

Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 22:47

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 22:47

Indeferida a petição inicial

07/11/2024, 14:11

Conclusos para despacho

06/11/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 09:49

Juntada de Petição de réplica

18/09/2024, 15:12

Conclusos para decisão

16/09/2024, 06:51

Juntada de Petição de contestação

13/09/2024, 18:30

Juntada de aviso de recebimento

11/09/2024, 14:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/08/2024, 11:00

Juntada de informação

02/08/2024, 09:20

Juntada de informação

02/08/2024, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 14:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/07/2024, 11:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SELMA MARIA DOS SANTOS - CPF: 094.171.138-28 (AUTOR).

15/07/2024, 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2024, 11:52

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 11:52

Sentença

•11/12/2025, 12:31

Despacho

•25/11/2025, 09:13

Despacho

•13/10/2025, 12:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/09/2025, 13:32

Documento de Comprovação

•22/09/2025, 13:32

Acórdão

•29/07/2025, 08:27

Despacho

•09/07/2025, 14:11

Despacho

•08/07/2025, 08:56

Despacho

•04/07/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 13:55

Sentença

•30/04/2025, 09:04

Despacho

•02/04/2025, 12:27

Acórdão

•17/02/2025, 15:07

Todos os documentos(21)

Decisão

•01/04/2026, 15:26

Despacho

•11/03/2026, 19:18

Sentença

•11/12/2025, 12:31

Despacho

•25/11/2025, 09:13

Despacho

•13/10/2025, 12:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/09/2025, 13:32

Documento de Comprovação

•22/09/2025, 13:32

Acórdão

•29/07/2025, 08:27

Despacho

•09/07/2025, 14:11

Despacho

•08/07/2025, 08:56

Despacho

•04/07/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 13:55

Sentença

•30/04/2025, 09:04

Despacho

•02/04/2025, 12:27

Acórdão

•17/02/2025, 15:07

Despacho

•20/01/2025, 14:44

Despacho

•08/01/2025, 15:45

Despacho

•18/12/2024, 10:43

Sentença

•07/11/2024, 14:11

Despacho

•16/10/2024, 09:49

Decisão

•15/07/2024, 11:42