Apelação Cível 0802337-84.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto
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Partes do Processo
JOSE SEBASTIAO DANTAS
CPF
274.***.***-04
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Autor
SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA
CNPJ
38.***.***.0001-70
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Reu
Advogados / Representantes
GEOVA DA SILVA MOURA
OAB/PB 19599
·
CPF
074.***.***-13
Mostrar
·
Representa: Autor
JUSSARA DA SILVA FERREIRA
OAB/PB 28043
·
CPF
074.***.***-84
Mostrar
·
Representa: Autor
MATHEUS FERREIRA SILVA
OAB/PB 23385
·
CPF
096.***.***-31
Mostrar
·
Representa: Autor
VIVIANI FRANCO PEREIRA
OAB/SP 410071
·
CPF
369.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/02/2026, 13:08
Baixa Definitiva
06/02/2026, 13:08
Transitado em Julgado em 06/02/2026
06/02/2026, 13:08
Decorrido prazo de GEOVA DA SILVA MOURA em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 04:19
Decorrido prazo de JUSSARA DA SILVA FERREIRA em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 04:19
Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA SILVA em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 04:19
Decorrido prazo de VIVIANI FRANCO PEREIRA em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 00:27
Publicado Expediente em 16/12/2025.
16/12/2025, 00:27
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:57
Expedição de Outros documentos.
12/12/2025, 22:26
Conhecido o recurso de JOSE SEBASTIAO DANTAS - CPF: 274.585.044-04 (APELANTE) e provido em parte
12/12/2025, 19:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2025, 15:44
Juntada de certidão de julgamento
11/12/2025, 15:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2025, 11:48
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/02/2026, 13:08
Baixa Definitiva
06/02/2026, 13:08
Transitado em Julgado em 06/02/2026
06/02/2026, 13:08
Decorrido prazo de GEOVA DA SILVA MOURA em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 04:19
Decorrido prazo de JUSSARA DA SILVA FERREIRA em 05/02/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
12/12/2025, 19:15
Despacho
•
22/10/2025, 10:52
06/02/2026, 04:19
Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA SILVA em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 04:19
Decorrido prazo de VIVIANI FRANCO PEREIRA em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 00:27
Publicado Expediente em 16/12/2025.
16/12/2025, 00:27
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:57
Expedição de Outros documentos.
12/12/2025, 22:26
Conhecido o recurso de JOSE SEBASTIAO DANTAS - CPF: 274.585.044-04 (APELANTE) e provido em parte
12/12/2025, 19:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2025, 15:44
Juntada de certidão de julgamento
11/12/2025, 15:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2025, 11:48
Deliberado em Sessão - Adiado
04/12/2025, 13:27
Juntada de certidão de julgamento
04/12/2025, 13:01
Expedição de Outros documentos.
24/11/2025, 09:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/11/2025, 08:15
Pedido de inclusão em pauta
22/10/2025, 10:52
Conclusos para despacho
21/10/2025, 12:44
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Maria De Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão
21/10/2025, 12:35
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 01:43
Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025.
06/10/2025, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025
04/10/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
02/10/2025, 11:53
Expedição de Outros documentos.
02/10/2025, 10:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2025, 10:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
01/10/2025, 22:28
Conclusos para despacho
29/09/2025, 08:33
Juntada de Petição de manifestação
29/09/2025, 08:19
Expedição de Outros documentos.
25/09/2025, 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2025, 11:06
Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025, 11:04
Juntada de Certidão
25/09/2025, 09:16
Conclusos para despacho
25/09/2025, 09:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2025, 09:21
Recebidos os autos
24/09/2025, 09:21
Distribuído por sorteio
24/09/2025, 09:21
Despacho
•
01/10/2025, 22:28
Despacho
•
25/09/2025, 11:04
Ato Ordinatório
•
24/09/2025, 09:20
Outros Documentos
•
08/09/2025, 19:27
Sentença
•
08/09/2025, 17:48
Despacho
•
28/05/2025, 13:29
Decisão
•
04/04/2025, 12:13
Decisão
•
12/01/2025, 21:23