Execução de Título Extrajudicial 0802455-48.2025.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Certidão

06/05/2026, 20:53

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Conclusos para despacho

15/01/2026, 07:49

Juntada de Petição de comunicações

15/01/2026, 07:37

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IDENEIDE VERAS BARRETO EXECUTADO: SGM INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS DE CONCRETO EIRELI DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0802455-48.2025.8.15.2001 Intime-se o(a) Exequente/Promovente, por seu(s) advogado(s), para realizar o pagamento das parcelas de custas em atraso (outubro, novembro e dezembro), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, no estado em que se encontra o processo. João Pessoa, 15 de dezembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 09:59

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 21:37

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802455-48.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição de ID 125540913 nos termos do art. 437, § 1 do CPC. João Pessoa-PB, em 4 de novembro de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 13:01

Juntada de Petição de informação

20/10/2025, 23:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/10/2025, 11:22

Decorrido prazo de SGM INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS DE CONCRETO EIRELI em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 19:37

Juntada de Petição de diligência

30/09/2025, 19:37

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 12:20

Decorrido prazo de IDENEIDE VERAS BARRETO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:12

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802455-48.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/07/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:28

Publicado Despacho em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IDENEIDE VERAS BARRETO REU: SGM INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS DE CONCRETO EIRELI DESPACHO Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o montante da execução, o que será reduzido à metade em caso de pagamento espontâneo no prazo de 03 (três) dias (art. 827, § 1º, CPC). Cite(m)-se o(s) Executado(s), via sistema ou pela via postal/mandado, conforme requerido na inicial, (se pessoa física ou, na hipótese de pessoa jurídica não cadastrada para recebimento de citação via sistema), para pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora de bens, ou para oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 829 e 915, CPC). João Pessoa, 6 de julho de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0802455-48.2025.8.15.2001

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 13:44

Determinada a citação de SGM INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS DE CONCRETO EIRELI - CNPJ: 35.701.936/0001-24 (REU)

08/07/2025, 09:58

Determinada diligência

08/07/2025, 09:58

Conclusos para despacho

03/06/2025, 07:14

Juntada de Petição de comunicações

02/06/2025, 19:52

Publicado Despacho em 26/05/2025.

27/05/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IDENEIDE VERAS BARRETO REU: SGM INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS DE CONCRETO EIRELI DESPACHO A Promovente requereu a gratuidade judicial, sob o argumento de que não tem condições de arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Juntou aos autos cópia de seu contracheque (ID 111040063). Do exame desse documento, percebe-se que a Promovente aufere renda mensal líquida em média de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Não se pode afirmar que a Promovente seja "pobre na forma da lei", a ponto de não poder arcar com as custas e despesas processuais. Com o advento do CPC, é possível ao magistrado, de ofício ou a requerimento da parte, reduzir percentualmente o valor das custas processuais, assim como parcelar tal valor, de modo a permitir o acesso à justiça, mas sem conceder a gratuidade de forma aleatória e sem demonstração cabal de que a parte seja merecedora de tal benefício, nos termos do art. 98, § 5º e 6º do mencionado diploma legal. Neste caso, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0802455-48.2025.8.15.2001 INDEFIRO A GRATUIDADE JUDICIAL e aplico os dispositivos legais referidos, para o fim de reduzir o valor das custas processuais em 90% (noventa por cento), com parcelamento em 10 (dez) vezes. Posto isto, intime-se a Promovente, por seus advogados, para efetuar o pagamento da primeira parcela, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. As parcelas seguintes deverão ser comprovadas nos autos até 30 (trinta) dias após o pagamento anterior. João Pessoa, 20 de maio de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

23/05/2025, 00:00

Determinada diligência

20/05/2025, 23:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IDENEIDE VERAS BARRETO - CPF: 110.144.744-34 (AUTOR).

20/05/2025, 23:52

Conclusos para despacho

23/04/2025, 08:38

Juntada de Petição de comunicações

14/04/2025, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 16:46

Publicado Despacho em 09/04/2025.

10/04/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IDENEIDE VERAS BARRETO REU: SGM INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS DE CONCRETO EIRELI DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0802455-48.2025.8.15.2001 Intime-se a Promovente, por seus advogados, para emendar a petição inicial, com o fim de juntar aos autos: a) endereço eletrônico e/ou número do telefone celular das partes (Autor e Réu), de modo a possibilitar a citação e/ou intimações por meio eletrônico, com amparo no art. 2º, parágrafo único, da Resolução nº 345/2020 do CNJ; b) comprovante de residência atualizado e em nome próprio; c) documento idôneo de comprovação da renda mensal (contracheque ou declaração de IRPF), a justificar o pedido de assistência judiciária gratuita. Prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial e/ou do benefício requerido, conforme a hipótese. João Pessoa, 25 de março de 2025. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito em substituição (Portaria TJ-PB/GAPRE n.º 600, de 25.03.2025)

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 10:31

Determinada a emenda à inicial

26/03/2025, 12:17

Conclusos para despacho

25/03/2025, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/03/2025, 12:45

Determinada a redistribuição dos autos

12/02/2025, 11:54

Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

11/02/2025, 09:24

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/02/2025, 09:23

Determinada a redistribuição dos autos

28/01/2025, 20:23

Declarada incompetência

28/01/2025, 20:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/01/2025, 20:30

Distribuído por sorteio

20/01/2025, 20:30

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Juntada de Certidão

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Despacho em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(59)

legal