Apelação Cível 0802514-66.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

JONATHAS NOBREGA DA SILVA

CPF

Autor

KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.

CNPJ

Reu

2ELETRO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AYANA MARIA FERNANDES LIMA

OAB/PB 32330·CPF·Representa: Autor

ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA

OAB/PB 27148·CPF·Representa: Autor

FABIO IZIQUE CHEBABI

OAB/SP 184668·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA CAMPOS DE ASSIS FONSECA MARCATO

OAB/MG 97503·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/02/2026, 18:34

Baixa Definitiva

23/02/2026, 18:34

Transitado em Julgado em 13/02/2026

23/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de 2ELETRO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 12:51

Decorrido prazo de KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 12:51

Juntada de Petição de informações prestadas

28/01/2026, 13:29

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:16

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:16

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:15

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/02/2026, 18:34

Baixa Definitiva

23/02/2026, 18:34

Transitado em Julgado em 13/02/2026

23/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de 2ELETRO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 12:51

Decorrido prazo de KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 14:52

Despacho

•28/11/2025, 14:02

14/02/2026, 12:51

Juntada de Petição de informações prestadas

28/01/2026, 13:29

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:16

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:16

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:15

Conhecido o recurso de JONATHAS NOBREGA DA SILVA - CPF: 711.388.934-47 (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 17:03

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:39

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:28

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 19:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 18:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2025, 18:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2025, 14:02

Recebidos os autos

18/11/2025, 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/11/2025, 13:55

Conclusos para despacho

18/11/2025, 13:55

Distribuído por sorteio

18/11/2025, 13:55

Despacho

•20/10/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 09:47

Sentença

•14/07/2025, 09:23

Despacho

•13/06/2025, 10:24

Despacho

•07/05/2025, 11:09

Despacho

•04/04/2025, 11:22

Despacho

•27/01/2025, 13:19

Decisão

•12/11/2024, 10:17