Cumprimento de sentença 0804912-52.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 183.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:09

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LEONARDO MOREIRA MARCOLINO EXECUTADO: MARIANA BEATRIZ DA SILVA EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0804912-52.2022.8.15.2003 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. HOMOLOGO, com fulcro no art. 487, III, CPC, o acordo constante no termo de conciliação de ID 116632546 - Pág. 1/3, celebrado diante Câmara de Mediação/Conciliação da Defensoria Pública da Paraíba, a fim de que a presente decisão surta os seus jurídicos efeitos. Diante da renúncia de prazo recursal, por nada mais haver a tratar, arquive-se. Intime-se. João Pessoa, 11 de dezembro de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.

22/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

19/12/2025, 13:05

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 11/12/2025

19/12/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:45

Homologada a Transação

19/12/2025, 01:09

Conclusos para despacho

11/12/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 11:22

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/07/2025 09:00 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

08/07/2025, 12:51

Juntada de documento de comprovação

08/07/2025, 09:23

Juntada de Petição de informações prestadas

30/06/2025, 08:54

Todas as movimentações(126)

Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:09

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LEONARDO MOREIRA MARCOLINO EXECUTADO: MARIANA BEATRIZ DA SILVA EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0804912-52.2022.8.15.2003 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. HOMOLOGO, com fulcro no art. 487, III, CPC, o acordo constante no termo de conciliação de ID 116632546 - Pág. 1/3, celebrado diante Câmara de Mediação/Conciliação da Defensoria Pública da Paraíba, a fim de que a presente decisão surta os seus jurídicos efeitos. Diante da renúncia de prazo recursal, por nada mais haver a tratar, arquive-se. Intime-se. João Pessoa, 11 de dezembro de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.

22/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

19/12/2025, 13:05

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 11/12/2025

19/12/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:45

Homologada a Transação

19/12/2025, 01:09

Conclusos para despacho

11/12/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 11:22

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/07/2025 09:00 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

08/07/2025, 12:51

Juntada de documento de comprovação

08/07/2025, 09:23

Juntada de Petição de informações prestadas

30/06/2025, 08:54

Juntada de Petição de diligência

18/06/2025, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2025, 13:47

Juntada de Petição de diligência

17/06/2025, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2025, 16:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/06/2025, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2025, 11:01

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LEONARDO MOREIRA MARCOLINO Nome: LEONARDO MOREIRA MARCOLINO Endereço: R ALEFF SOARES DOS SANTOS, s/n, (Com Mumbaba), DISTRITO INDUSTRIAL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58082-807 EXECUTADO: MARIANA BEATRIZ DA SILVA Nome: MARIANA BEATRIZ DA SILVA Endereço: R JOSÉ PAULINO BATISTA, 79, ap 304, CUIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58077-142 EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital - Fórum Regional de Mangabeira 1º Vara Regional de Familia de Mangabeira - Seção Família - Cartório Unificado Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0804912-52.2022.8.15.2003 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. 01) Considerando que o CNJ, por meio da Resolução 481 de 22/11/2022, deliberou pelo retorno dos trabalhos presenciais e que, como regra, as audiências deverão ocorrer presencialmente na sede da unidade judiciária; aprazo o dia 08/07/2025 às 09:00 horas, para realização de audiência de tentativa de conciliação (art. 139, V, CPC), a ser realizada presencialmente na sala de audiências da 1ª Vara Regional de Família situada no pavimento superior do Fórum Regional de Mangabeira, ressalvados apenas as partes que residirem em outras comarcas fora da Região Metropolitana de João Pessoa, que poderão participar do ato por meio da plataforma de videoconferência ZOOM contratada pelo TJPB, acessível para ser baixada gratuitamente nas lojas virtuais de app play store (Android) e app store (iphone apple), a ser acessada através do link: https://bit.ly/jpa-vrfam01; o que, todavia, deverá vir a ser comunicado nos autos com a antecedência mínima de 48:00 horas, com as indicações dos contatos telefônicos com o app whatsapp. 02) Demais intimações e diligências que se fizerem necessárias. 03) Cópias do presente despacho servirão de mandados e/ou precatória para as partes, ficando o oficial de justiça encarregado de cumpri-los autorizado a fazê-lo via Whatsapp, desde que: a) copie e envie foto do inteiro teor do mandado; b) faça um print comprovando o envio mencionado na letra "a" e acaso confirmação dos seus recebimentos pela parte. João Pessoa, 4 de junho de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.

06/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 12:29

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:29

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 08/07/2025 09:00 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

05/06/2025, 12:13

Determinada diligência

04/06/2025, 20:28

Conclusos para decisão

03/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de cota

02/06/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 19:51

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de MARIANA BEATRIZ DA SILVA em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:11

Publicado Despacho em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LEONARDO MOREIRA MARCOLINO Nome: LEONARDO MOREIRA MARCOLINO Endereço: R ALEFF SOARES DOS SANTOS, s/n, (Com Mumbaba), DISTRITO INDUSTRIAL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58082-807 EXECUTADO: MARIANA BEATRIZ DA SILVA Nome: MARIANA BEATRIZ DA SILVA Endereço: R JOSÉ PAULINO BATISTA, 79, ap 304, CUIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58077-142 Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0804912-52.2022.8.15.2003 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Verifica-se, que a intimação referente ao ato de ID 110997043 foi erroneamente direcionada à representante processual da parte autora, quando, na realidade, deveria ter sido realizada em face do réu. Diante do que, renove-se a intimação, desta vez dirigida ao patrono da demandada, para atender a determinação constante no referido despacho. João Pessoa, 25 de abril de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.

29/04/2025, 00:00

Determinada diligência

25/04/2025, 17:51

Conclusos para despacho

24/04/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 15:12

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 11:08

Determinada diligência

14/04/2025, 23:27

Conclusos para decisão

14/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:40

Publicado Despacho em 09/04/2025.

10/04/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LEONARDO MOREIRA MARCOLINO Nome: LEONARDO MOREIRA MARCOLINO Endereço: R ALEFF SOARES DOS SANTOS, s/n, (Com Mumbaba), DISTRITO INDUSTRIAL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58082-807 EXECUTADO: MARIANA BEATRIZ DA SILVA Nome: MARIANA BEATRIZ DA SILVA Endereço: R JOSÉ PAULINO BATISTA, 79, ap 304, CUIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58077-142 Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0804912-52.2022.8.15.2003 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Intime-se a promovida, através do seu advogado constituído, para falar sobre o conteúdo da petição de ID 110360558, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, 3 de abril de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.

08/04/2025, 00:00

Determinada diligência

03/04/2025, 13:00

Conclusos para decisão

03/04/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 12:29

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA MARCOLINO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2025, 19:03

Juntada de Petição de diligência

16/03/2025, 19:03

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 14:10

Determinada diligência

07/03/2025, 14:09

Conclusos para decisão

12/02/2025, 12:54

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/02/2025, 12:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/12/2024 09:40 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

19/12/2024, 13:01

Juntada de documento de comprovação

19/12/2024, 12:36

Juntada de Petição de outros documentos

18/12/2024, 21:14

Juntada de Petição de diligência

12/12/2024, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024, 09:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 08:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/11/2024, 07:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 07:11

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 11:57

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 11:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/12/2024 09:40 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

14/11/2024, 11:51

Evoluída a classe de DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2024, 11:50

Determinada diligência

12/11/2024, 00:05

Conclusos para despacho

07/11/2024, 11:03

Processo Desarquivado

07/11/2024, 11:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/11/2024, 10:52

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 10:16

Transitado em Julgado em 03/07/2024

03/07/2024, 10:15

Decorrido prazo de MARIANA BEATRIZ DA SILVA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:31

Julgado procedente em parte do pedido

26/05/2024, 12:55

Conclusos para despacho

11/01/2024, 07:09

Juntada de Petição de cota

15/12/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 10:43

Conclusos para despacho

13/12/2023, 09:13

Juntada de Petição de razões finais

28/11/2023, 17:35

Juntada de Petição de razões finais

22/11/2023, 14:48

Juntada de Certidão

09/11/2023, 07:09

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/11/2023 10:00 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

08/11/2023, 13:09

Juntada de documento de comprovação

08/11/2023, 10:15

Juntada de Petição de diligência

18/08/2023, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2023, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 19:40

Juntada de Petição de diligência

16/08/2023, 19:40

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 08:17

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 08:17

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 08/11/2023 10:00 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

15/08/2023, 08:14

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:00

Homologada a Transação

14/08/2023, 12:54

Determinada diligência

14/08/2023, 12:54

Conclusos para decisão

11/12/2022, 16:01

Juntada de Petição de cota

07/12/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 15:14

Conclusos para despacho

23/11/2022, 08:43

Juntada de Petição de contestação

08/11/2022, 12:03

Recebidos os autos do CEJUSC

01/11/2022, 07:22

Audiência de mediação conduzida por Mediador(a) realizada para 26/10/2022 11:00 Cejusc VI - Varas de Família - Mangabeira -TJPB/FESP.

01/11/2022, 07:22

Juntada de Petição de diligência

23/10/2022, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2022, 17:17

Juntada de Petição de diligência

14/09/2022, 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2022, 08:45

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 09:54

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 09:54

Audiência de mediação conduzida por Mediador(a) designada para 26/10/2022 11:00 Cejusc VI - Varas de Família - Mangabeira -TJPB/FESP.

23/08/2022, 09:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VI - Varas de Família - Mangabeira -TJPB/FESP

18/08/2022, 09:22

Recebidos os autos.

18/08/2022, 09:22

Determinada diligência

18/08/2022, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/08/2022, 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/08/2022, 11:26

Distribuído por sorteio

17/08/2022, 11:26

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 01:09

Despacho

•04/06/2025, 20:28

Despacho

•27/05/2025, 19:51

Despacho

•28/04/2025, 12:10

Despacho

•25/04/2025, 17:51

Despacho

•14/04/2025, 23:27

Despacho

•07/04/2025, 10:55

Despacho

•03/04/2025, 13:00

Despacho

•07/03/2025, 14:09

Outros Documentos

•18/12/2024, 21:14

Despacho

•12/11/2024, 00:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/11/2024, 10:52

Documento de Comprovação

•07/11/2024, 10:52

Sentença

•27/05/2024, 11:31

Sentença

•26/05/2024, 12:55

Todos os documentos(19)

Sentença

•19/12/2025, 01:09

Despacho

•04/06/2025, 20:28

Despacho

•27/05/2025, 19:51

Despacho

•28/04/2025, 12:10

Despacho

•25/04/2025, 17:51

Despacho

•14/04/2025, 23:27

Despacho

•07/04/2025, 10:55

Despacho

•03/04/2025, 13:00

Despacho

•07/03/2025, 14:09

Outros Documentos

•18/12/2024, 21:14

Despacho

•12/11/2024, 00:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/11/2024, 10:52

Documento de Comprovação

•07/11/2024, 10:52

Sentença

•27/05/2024, 11:31

Sentença

•26/05/2024, 12:55

Despacho

•13/12/2023, 10:43

Decisão

•14/08/2023, 12:54

Despacho

•23/11/2022, 15:14

Despacho

•18/08/2022, 00:00