Reconhecimento e Extinção de União Estável 0800036-07.2025.8.15.0271 - TJPB

Reconhecimento e Extinção de União Estável 0800036-07.2025.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 11:06

Transitado em Julgado em 12/05/2025

09/06/2025, 11:05

Decorrido prazo de LUCIMARIA NOGUEIRA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:55

Decorrido prazo de RENO TORRES MACAUBAS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:55

Publicado Sentença em 09/04/2025.

10/04/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUCIMARIA NOGUEIRA DA SILVA REQUERIDO: RENO TORRES MACAUBAS SENTENÇA PROCESSO Nº 0800036-07.2025.8.15.0271 Natureza: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Vistos, etc. Trata-se de ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável, cumulada com partilha de bens, proposta por Lucimaria Nogueira da Silva em face de Reno Torres Macaubas. A parte autora pleiteava o reconhecimento da união estável e a consequente partilha de bens adquiridos durante a relação. Foi designada audiência de conciliação no despacho de id. 108556410. Em seguida, foi tentada a intimação do promovido conforme certidão de id. 108943365, a qual se deu por frustrada. Por fim, a parte autora realizou o pedido de desistência constante na petição de id. 108968000, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Vieram os autos conclusos para julgamento. É o relatório. Decido. Analisando os autos, tenho que o pedido de desistência merece acolhimento, uma vez que a parte autora não tem mais interesse no pedido. Ademais, no presente caso, verifica-se que a parte autora expressamente manifestou sua intenção de desistir da ação. Como a citação do promovido restou frustrada, não há necessidade de sua anuência para homologação da desistência. Sendo assim, inexistindo óbice a extinção do processo, tenho que o pedido merece deferimento. Posto isto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA da parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Por fim, considerando a desistência da ação, resta prejudicada a realização da audiência designada, devendo esta ser cancelada. Custas pelo autor e honorários advocatícios que fixo em R$ 400,00, cuja execução fica suspensa em face do benefício de justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe e baixa no registro. Picuí, data de assinatura eletrônica. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUCIMARIA NOGUEIRA DA SILVA REQUERIDO: RENO TORRES MACAUBAS SENTENÇA PROCESSO Nº 0800036-07.2025.8.15.0271 Natureza: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Vistos, etc. Trata-se de ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável, cumulada com partilha de bens, proposta por Lucimaria Nogueira da Silva em face de Reno Torres Macaubas. A parte autora pleiteava o reconhecimento da união estável e a consequente partilha de bens adquiridos durante a relação. Foi designada audiência de conciliação no despacho de id. 108556410. Em seguida, foi tentada a intimação do promovido conforme certidão de id. 108943365, a qual se deu por frustrada. Por fim, a parte autora realizou o pedido de desistência constante na petição de id. 108968000, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Vieram os autos conclusos para julgamento. É o relatório. Decido. Analisando os autos, tenho que o pedido de desistência merece acolhimento, uma vez que a parte autora não tem mais interesse no pedido. Ademais, no presente caso, verifica-se que a parte autora expressamente manifestou sua intenção de desistir da ação. Como a citação do promovido restou frustrada, não há necessidade de sua anuência para homologação da desistência. Sendo assim, inexistindo óbice a extinção do processo, tenho que o pedido merece deferimento. Posto isto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA da parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Por fim, considerando a desistência da ação, resta prejudicada a realização da audiência designada, devendo esta ser cancelada. Custas pelo autor e honorários advocatícios que fixo em R$ 400,00, cuja execução fica suspensa em face do benefício de justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe e baixa no registro. Picuí, data de assinatura eletrônica. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito

08/04/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

04/04/2025, 08:01

Decorrido prazo de BISMARCK DE LIMA DANTAS em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:43

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de diligência

10/03/2025, 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2025, 12:11

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 07:31

Documentos

SENTENÇA

•07/04/2025, 13:16

SENTENÇA

•04/04/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUCIMARIA NOGUEIRA DA SILVA REQUERIDO: RENO TORRES MACAUBAS SENTENÇA PROCESSO Nº 0800036-07.2025.8.15.0271 Natureza: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Vistos, etc. Trata-se de ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável, cumulada com partilha de bens, proposta por Lucimaria Nogueira da Silva em face de Reno Torres Macaubas. A parte autora pleiteava o reconhecimento da união estável e a consequente partilha de bens adquiridos durante a relação. Foi designada audiência de conciliação no despacho de id. 108556410. Em seguida, foi tentada a intimação do promovido conforme certidão de id. 108943365, a qual se deu por frustrada. Por fim, a parte autora realizou o pedido de desistência constante na petição de id. 108968000, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Vieram os autos conclusos para julgamento. É o relatório. Decido. Analisando os autos, tenho que o pedido de desistência merece acolhimento, uma vez que a parte autora não tem mais interesse no pedido. Ademais, no presente caso, verifica-se que a parte autora expressamente manifestou sua intenção de desistir da ação. Como a citação do promovido restou frustrada, não há necessidade de sua anuência para homologação da desistência. Sendo assim, inexistindo óbice a extinção do processo, tenho que o pedido merece deferimento. Posto isto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA da parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Por fim, considerando a desistência da ação, resta prejudicada a realização da audiência designada, devendo esta ser cancelada. Custas pelo autor e honorários advocatícios que fixo em R$ 400,00, cuja execução fica suspensa em face do benefício de justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe e baixa no registro. Picuí, data de assinatura eletrônica. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito

08/04/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/05/2025

Decorrido prazo de LUCIMARIA NOGUEIRA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de RENO TORRES MACAUBAS em 12/05/2025 23:59.

Publicado Sentença em 09/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

Extinto o processo por desistência

Decorrido prazo de BISMARCK DE LIMA DANTAS em 24/03/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

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