Apelação / Remessa Necessária 0800500-73.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2025

Valor da Causa

R$ 348,48

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

NOALDO GOMES CAVALCANTI

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP 478803·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA

OAB/SP 481835·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/03/2026, 08:21

Baixa Definitiva

09/03/2026, 08:21

Transitado em Julgado em 07/03/2026

09/03/2026, 08:21

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:04

Decorrido prazo de NOALDO GOMES CAVALCANTI em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:04

Publicado Expediente em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 06:33

Conhecido o recurso de NOALDO GOMES CAVALCANTI - CPF: 396.698.824-00 (APELANTE) e não-provido

04/02/2026, 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 17:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:46

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:47

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:12

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/03/2026, 08:21

Baixa Definitiva

09/03/2026, 08:21

Transitado em Julgado em 07/03/2026

09/03/2026, 08:21

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:04

Decorrido prazo de NOALDO GOMES CAVALCANTI em 06/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/02/2026, 15:23

Despacho

•28/11/2025, 14:37

07/03/2026, 03:04

Publicado Expediente em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 06:33

Conhecido o recurso de NOALDO GOMES CAVALCANTI - CPF: 396.698.824-00 (APELANTE) e não-provido

04/02/2026, 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 17:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:46

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:47

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2025, 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/11/2025, 20:59

Recebidos os autos

22/11/2025, 20:59

Distribuído por sorteio

22/11/2025, 20:59

Conclusos para despacho

22/11/2025, 20:59

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 08:32

Sentença

•09/09/2025, 21:43

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 12:07

Decisão

•31/01/2025, 09:55