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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 50.739,20

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOACIR ALVES DA NOBREGA

CPF

Autor

J PESSOA 2 CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMANUELLA KELLY FRANCA DE MENDONCA PONTES

OAB/PB 14659·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

27/04/2026, 15:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/04/2026, 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:45

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:45

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 17:03

Determinada diligência

20/03/2026, 11:51

Conclusos para despacho

06/11/2025, 11:20

Juntada de Certidão

06/11/2025, 11:19

Determinada diligência

21/10/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 20:47

Conclusos para despacho

15/09/2025, 20:13

Recebidos os autos do CEJUSC

03/09/2025, 09:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/09/2025 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/09/2025, 09:12

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de comunicações

27/04/2026, 15:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/04/2026, 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:45

Publicado Intimação em 10/04/2026.

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 11:51

Despacho

•21/10/2025, 11:34

10/04/2026, 00:45

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 17:03

Determinada diligência

20/03/2026, 11:51

Conclusos para despacho

06/11/2025, 11:20

Juntada de Certidão

06/11/2025, 11:19

Determinada diligência

21/10/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 20:47

Conclusos para despacho

15/09/2025, 20:13

Recebidos os autos do CEJUSC

03/09/2025, 09:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/09/2025 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/09/2025, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2025, 19:20

Juntada de Petição de diligência

31/07/2025, 19:20

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0801109-62.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 02 Data: 02/09/2025 Hora: 10:30, a ser realizada DE FORMA PRESENCIAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. João Pessoa-PB, em 23 de julho de 2025 JOSILDA REMIGIO DO REGO Analista/Técnico Judiciário

24/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 12:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 02/09/2025 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/07/2025, 12:26

Decorrido prazo de JOACIR ALVES DA NOBREGA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:42

Publicado Despacho em 09/04/2025.

10/04/2025, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801109-62.2025.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora, o que faço com fulcro no art. 98 do CPC. É cediço que o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) importou para o rito comum ordinário o modelo processual adotado nos “procedimentos concentrados”, notadamente para possibilitar a designação da audiência de tentativa de conciliação no início do processo, antes mesmo de ordenar a citação do réu para oferecer contestação, tentando, com isso, pôr fim ao processo na sua origem. Desse modo, restando preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial, e para garantir a dinâmica proposta, com significativas possibilidades de encerramento do processo logo após a sua formação, determino, nos termos do art. 334 do CPC, o agendamento de audiência de conciliação, a ser realizada pelo Núcleo de Conciliação/Mediação (CEJUSC II). Intime-se a parte autora, por seu advogado, e cite-se a parte ré para que compareçam à audiência de conciliação designada, fazendo constar, em ambos os casos, a advertência de que as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos – podendo, ainda, constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir –, bem assim de que o não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa, e que o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação terá como termo inicial a data da audiência de conciliação (art. 335, I, do CPC). João Pessoa, 02 de abril de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

08/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

07/04/2025, 11:48

Recebidos os autos.

07/04/2025, 11:48

Determinada a citação de J PESSOA 2 CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 39.466.547/0001-12 (REU)

02/04/2025, 17:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOACIR ALVES DA NOBREGA - CPF: 087.227.424-17 (AUTOR).

02/04/2025, 17:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/04/2025, 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/01/2025, 13:30

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 13:30

Despacho

•07/04/2025, 11:48

Despacho

•02/04/2025, 17:18

Outros Documentos

•13/01/2025, 13:30