Divórcio Litigioso 0801227-84.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Divorcio LitigiosoDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2026, 14:34

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:51

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

04/05/2026, 12:51

Deferido o pedido de ALICE DA SILVA SOUZA - CPF: 125.929.524-97 (REQUERIDO).

04/05/2026, 12:51

Conclusos para decisão

17/02/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 23:28

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801227-84.2023.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / ASSUNTO: [Dissolução, Casamento] POLO ATIVO: JOSINALDO FERREIRA FRANCISCO POLO PASSIVO: ALICE DA SILVA SOUZA DESPACHO Vistos. Defiro o pedido de dilação (ID. 124782303), e concedo o prazo adicional de 15 dias à promovida para a produção da prova. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JOSÉ JACKSON GUIMARÃES - Juiz de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 21:07

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 23:21

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2026, 14:34

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:51

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

04/05/2026, 12:51

Deferido o pedido de ALICE DA SILVA SOUZA - CPF: 125.929.524-97 (REQUERIDO).

04/05/2026, 12:51

Conclusos para decisão

17/02/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 23:28

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801227-84.2023.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / ASSUNTO: [Dissolução, Casamento] POLO ATIVO: JOSINALDO FERREIRA FRANCISCO POLO PASSIVO: ALICE DA SILVA SOUZA DESPACHO Vistos. Defiro o pedido de dilação (ID. 124782303), e concedo o prazo adicional de 15 dias à promovida para a produção da prova. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JOSÉ JACKSON GUIMARÃES - Juiz de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 21:07

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 23:21

Juntada de Petição de resposta

30/09/2025, 08:57

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801227-84.2023.8.15.0521.. AUTOR: [ANA FLAVIA MONTEIRO RABELO DA NOBREGA - CPF: 089.965.674-93 (ADVOGADO), JOSINALDO FERREIRA FRANCISCO - CPF: 049.686.674-50 (REQUERENTE), ALICE DA SILVA SOUZA - CPF: 125.929.524-97 (REQUERIDO), LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE - CPF: 013.928.994-19 (ADVOGADO)]. REU: REQUERIDO: ALICE DA SILVA SOUZA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para, no prazo de 10 dias, esclarecer a referida impropriedade, advertindo-as, desde já, que não há partilha de bens de propriedade de terceiro sem que seja assegurado ao terceiro o direito à defesa. Intimação - Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541). Assunto: [Dissolução, Casamento].

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801227-84.2023.8.15.0521.. AUTOR: [ANA FLAVIA MONTEIRO RABELO DA NOBREGA - CPF: 089.965.674-93 (ADVOGADO), JOSINALDO FERREIRA FRANCISCO - CPF: 049.686.674-50 (REQUERENTE), ALICE DA SILVA SOUZA - CPF: 125.929.524-97 (REQUERIDO), LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE - CPF: 013.928.994-19 (ADVOGADO)]. REU: REQUERIDO: ALICE DA SILVA SOUZA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para, no prazo de 10 dias, esclarecer a referida impropriedade, advertindo-as, desde já, que não há partilha de bens de propriedade de terceiro sem que seja assegurado ao terceiro o direito à defesa. Intimação - Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541). Assunto: [Dissolução, Casamento].

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 13:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/09/2025, 11:33

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de alegações finais

30/05/2025, 22:51

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801227-84.2023.8.15.0521.. AUTOR: [ANA FLAVIA MONTEIRO RABELO DA NOBREGA - CPF: 089.965.674-93 (ADVOGADO), JOSINALDO FERREIRA FRANCISCO - CPF: 049.686.674-50 (REQUERENTE), ALICE DA SILVA SOUZA - CPF: 125.929.524-97 (REQUERIDO), LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE - CPF: 013.928.994-19 (ADVOGADO)]. REU: REQUERIDO: ALICE DA SILVA SOUZA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovida para as alegações finais, no prazo legal. Intimação - Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541). Assunto: [Dissolução, Casamento].

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 22:48

Juntada de Petição de razões finais

07/05/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 17:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.

10/04/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801227-84.2023.8.15.0521.. AUTOR: [ANA FLAVIA MONTEIRO RABELO DA NOBREGA - CPF: 089.965.674-93 (ADVOGADO), JOSINALDO FERREIRA FRANCISCO - CPF: 049.686.674-50 (REQUERENTE), ALICE DA SILVA SOUZA - CPF: 125.929.524-97 (REQUERIDO), LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE - CPF: 013.928.994-19 (ADVOGADO)]. REU: REQUERIDO: ALICE DA SILVA SOUZA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para as alegações finais, no prazo legal. Intimação - Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541). Assunto: [Dissolução, Casamento].

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 12:25

Outras Decisões

04/04/2025, 10:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 01/04/2025 11:00 Vara Única de Alagoinha.

04/04/2025, 10:44

Juntada de Certidão

02/04/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:41

Juntada de comunicações

27/02/2025, 12:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/04/2025 11:00 Vara Única de Alagoinha.

27/02/2025, 12:34

Outras Decisões

27/02/2025, 07:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/02/2025 10:15 Vara Única de Alagoinha.

27/02/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 15:51

Juntada de comunicações

17/12/2024, 15:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/02/2025 10:15 Vara Única de Alagoinha.

17/12/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 21:51

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 15:17

Juntada de Petição de substabelecimento

28/06/2024, 23:11

Conclusos para decisão

10/06/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 19:46

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 05:27

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 05:27

Ato ordinatório praticado

01/05/2024, 05:24

Juntada de Petição de réplica

24/04/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2024, 06:49

Ato ordinatório praticado

24/03/2024, 06:47

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 09:56

Juntada de Petição de contestação

11/03/2024, 21:51

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:37

Recebidos os autos do CEJUSC

20/02/2024, 11:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/02/2024 10:00 CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB.

20/02/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2023, 22:49

Juntada de Petição de mandado

21/12/2023, 22:49

Juntada de comunicações

13/12/2023, 11:40

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/02/2024 10:00 CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB.

13/12/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 13:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/11/2023, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2023, 09:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB

24/11/2023, 08:24

Recebidos os autos.

24/11/2023, 08:24

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 08:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/08/2023, 09:53

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

09/08/2023, 09:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSINALDO FERREIRA FRANCISCO - CPF: 049.686.674-50 (REQUERENTE).

09/08/2023, 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/05/2023, 11:42

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 11:42

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2026, 14:34

Decisão

•04/05/2026, 12:51

Decisão

•04/05/2026, 12:51

Despacho

•18/12/2025, 15:51

Despacho

•18/12/2025, 15:51

Decisão

•12/09/2025, 11:33

Termo de Audiência com Sentença

•04/04/2025, 10:44

Termo de Audiência com Sentença

•27/02/2025, 07:35

Despacho

•16/10/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•01/05/2024, 05:24

Ato Ordinatório

•24/03/2024, 06:47

Decisão

•09/08/2023, 09:53