Procedimento Comum Cível 0829718-94.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:41

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:18

Outras Decisões

11/02/2026, 09:38

Conclusos para despacho

13/05/2025, 20:09

Decorrido prazo de DIEGO FELLYPE DOS SANTOS PINTO em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:36

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.

16/04/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829718-94.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/04/2025, 08:48

Juntada de Petição de diligência

24/03/2025, 17:44

Todas as movimentações(117)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:41

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:18

Outras Decisões

11/02/2026, 09:38

Conclusos para despacho

13/05/2025, 20:09

Decorrido prazo de DIEGO FELLYPE DOS SANTOS PINTO em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:36

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.

16/04/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829718-94.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/04/2025, 08:48

Juntada de Petição de diligência

24/03/2025, 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2025, 17:44

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 08:31

Determinada diligência

03/02/2025, 12:50

Conclusos para despacho

30/01/2025, 11:12

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/01/2025, 11:11

Decorrido prazo de JOSE DA PENHA MARTINS DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:29

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do réu para juntar aos autos comprovante de endereço que ateste que reside no endereço sito à Rua Funcionária Pública Geni Ferreira, 206, apto 212, José Américo, João Pessoa/PB desde o ano de 2021, bem como documentos pessoais. Prazo de dez dias.

25/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 12:29

Determinada diligência

30/10/2024, 10:05

Conclusos para decisão

29/10/2024, 10:58

Decorrido prazo de JOSE DA PENHA MARTINS DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/09/2024, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 22:46

Publicado Decisão em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:40

Conclusos para decisão

26/03/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DIEGO FELLYPE DOS SANTOS PINTO Advogado do(a) AUTOR: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO - PB12864 REU: JOSE DA PENHA MARTINS DE SOUZA Advogados do(a) REU: JOSECIMARIO MOURA LIMA - PB3679, DAYANE MARQUES DO NASCIMENTO - PB29736 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0829718-94.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acessão] Vistos. Compulsando-se os autos, observa-se que nenhuma das partes reside em qualquer dos bairros que se en

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DIEGO FELLYPE DOS SANTOS PINTO Advogado do(a) AUTOR: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO - PB12864 REU: JOSE DA PENHA MARTINS DE SOUZA Advogados do(a) REU: JOSECIMARIO MOURA LIMA - PB3679, DAYANE MARQUES DO NASCIMENTO - PB29736 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0829718-94.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acessão] Vistos. Compulsando-se os autos, observa-se que nenhuma das partes reside em qualquer dos bairros que se en

26/03/2024, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/03/2024, 18:39

Declarada incompetência

25/03/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 12:22

Conclusos para decisão

22/03/2024, 09:09

Juntada de Certidão

22/03/2024, 09:08

Decorrido prazo de JOSE DA PENHA MARTINS DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:05

Publicado Despacho em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DIEGO FELLYPE DOS SANTOS PINTO Advogado do(a) AUTOR: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO - PB12864 REU: JOSE DA PENHA MARTINS DE SOUZA Advogados do(a) REU: JOSECIMARIO MOURA LIMA - PB3679, DAYANE MARQUES DO NASCIMENTO - PB29736 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0829718-94.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acessão] Vistos. Ação Ordinária ajuizada contra JOSE DA PENHA MARTINS DE SOUZA. Na petição inicial, indicou-se dois

12/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 10:55

Conclusos para despacho

11/12/2023, 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/12/2023, 18:06

Declarada incompetência

07/12/2023, 12:31

Determinada a redistribuição dos autos

07/12/2023, 12:31

Conclusos para decisão

09/11/2023, 11:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/11/2023, 11:42

Decorrido prazo de DIEGO FELLYPE DOS SANTOS PINTO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:05

Publicado Despacho em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829718-94.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o demandante, para no prazo de 5(cinco) dias fornecer endereço atualizado do promovido, bem como recolher as custas de nova citação (caso não seja beneficiário da justiça gratuita), sob pena de extinção e arquivamento. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

26/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 09:50

Conclusos para despacho

05/07/2023, 12:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/07/2023, 12:16

Decorrido prazo de DIEGO FELLYPE DOS SANTOS PINTO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 08:39

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829718-94.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 09:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/05/2023, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2023, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 12:11

Conclusos para despacho

03/04/2023, 10:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/04/2023, 09:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/03/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 22:20

Conclusos para despacho

08/03/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 09:51

Decorrido prazo de AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 11:20

Decorrido prazo de AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO em 24/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:53

Decorrido prazo de AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO em 30/09/2022 23:59.

03/10/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 08:41

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 08:40

Decorrido prazo de DIEGO FELLYPE DOS SANTOS PINTO em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:26

Juntada de Petição de certidão

21/09/2022, 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 08:59

Não Concedida a Medida Liminar

23/08/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 16:20

Decorrido prazo de AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO em 02/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 02:50

Decorrido prazo de JOSE DA PENHA MARTINS DE SOUZA em 15/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:42

Conclusos para despacho

13/12/2021, 08:23

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 19:49

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 19:48

Juntada de Petição de contestação

08/12/2021, 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2021, 11:59

Juntada de diligência

23/11/2021, 11:59

Expedição de Mandado.

11/11/2021, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 23:56

Conclusos para despacho

01/11/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 23:13

Expedição de Outros documentos.

02/10/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

02/10/2021, 07:44

Juntada de certidão

30/09/2021, 11:20

Decorrido prazo de DIEGO FELLYPE DOS SANTOS PINTO em 25/08/2021 23:59:59.

26/08/2021, 01:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 21:17

Conclusos para despacho

03/08/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 10:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DIEGO FELLYPE DOS SANTOS PINTO (095.933.214-62).

29/07/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 10:41

Distribuído por sorteio

29/07/2021, 03:34

Documentos

Despacho

•29/07/2021, 10:41

Despacho

•05/08/2021, 21:17

Ato Ordinatório

•02/10/2021, 07:44

Despacho

•09/11/2021, 23:56

Ato Ordinatório

•08/12/2021, 19:48

Decisão

•23/08/2022, 08:59

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 11:20

Despacho

•08/03/2023, 22:20

Despacho

•13/04/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 09:37

Despacho

•22/09/2023, 09:50

Despacho

•25/09/2023, 07:07

Decisão

•07/12/2023, 12:31

Todos os documentos(26)

Despacho

•29/07/2021, 10:41

Despacho

•05/08/2021, 21:17

Ato Ordinatório

•02/10/2021, 07:44

Despacho

•09/11/2021, 23:56

Ato Ordinatório

•08/12/2021, 19:48

Decisão

•23/08/2022, 08:59

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 11:20

Despacho

•08/03/2023, 22:20

Despacho

•13/04/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 09:37

Despacho

•22/09/2023, 09:50

Despacho

•25/09/2023, 07:07

Decisão

•07/12/2023, 12:31

Despacho

•11/12/2023, 10:55

Despacho

•11/12/2023, 10:55

Decisão

•25/03/2024, 12:22

Decisão

•25/03/2024, 12:22

Despacho

•12/08/2024, 22:46

Decisão

•30/10/2024, 10:05

Despacho

•03/02/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•13/04/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•13/04/2025, 08:49

Decisão

•11/02/2026, 09:38

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 15:40