Cumprimento de sentença 0800759-45.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

JAYANA RANYELE PEREIRA CAVALCANTE

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

JAYANA RANYELE PEREIRA CAVALCANTE

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

RENATA HIGINO PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 07:23

Juntada de outros documentos

24/02/2026, 07:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2026, 07:21

Determinado o arquivamento

04/02/2026, 10:04

Juntada de outros documentos

23/01/2026, 08:44

Conclusos para despacho

23/01/2026, 08:24

Juntada de Acórdão

23/01/2026, 08:24

Recebidos os autos

23/01/2026, 08:24

Juntada de outros documentos

23/01/2026, 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

10/07/2025, 15:06

Juntada de Certidão

10/07/2025, 15:06

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 15:05

Recebidos os autos

10/07/2025, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

10/07/2025, 14:48

Juntada de Certidão

10/07/2025, 14:48

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 07:23

Juntada de outros documentos

24/02/2026, 07:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2026, 07:21

Determinado o arquivamento

04/02/2026, 10:04

Juntada de outros documentos

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 10:04

Decisão

•07/04/2025, 21:27

23/01/2026, 08:44

Conclusos para despacho

23/01/2026, 08:24

Juntada de Acórdão

23/01/2026, 08:24

Recebidos os autos

23/01/2026, 08:24

Juntada de outros documentos

23/01/2026, 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

10/07/2025, 15:06

Juntada de Certidão

10/07/2025, 15:06

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 15:05

Recebidos os autos

10/07/2025, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

10/07/2025, 14:48

Juntada de Certidão

10/07/2025, 14:48

Decorrido prazo de ADAO SOARES DE SOUSA em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de JAYANA RANYELE PEREIRA CAVALCANTE em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:10

Publicado Decisão em 09/04/2025.

10/04/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800759-45.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Com a vigência do CPC/2015, o juízo de admissibilidade recursal se dá pelo órgão julgador de 2º grau, e não mais pelo juízo sentenciante. Sendo assim, conforme as normas insertas no Código de Processo Civil, intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º). Caso o apelado interponha apelação adesiva, proceda-se à intimação do apelante para apresentar contrarrazões, igualmente, em 15 (dias) dias (art. 1.010, § 2º). Após, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça deste Estado, observadas as formalidades de estilo (art. 1.010, § 3º). Gurinhém, data e assinatura digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

08/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

07/04/2025, 21:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 21:28

Determinada diligência

31/03/2025, 20:14

Conclusos para decisão

01/02/2025, 16:51

Juntada de Petição de apelação

21/01/2025, 16:21

Juntada de Petição de comunicações

18/11/2024, 19:46

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:13

Julgado procedente o pedido

29/10/2024, 15:52

Conclusos para despacho

26/10/2024, 12:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

07/09/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 11:53

Conclusos para despacho

04/09/2024, 07:59

Juntada de Petição de réplica

03/09/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 07:36

Juntada de Petição de contestação

07/07/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 12:51

Conclusos para despacho

17/05/2024, 08:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2024, 20:20

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 20:20

Decisão

•31/03/2025, 20:14

Sentença

•29/10/2024, 15:52

Despacho

•04/09/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 07:36

Despacho

•17/05/2024, 12:51