Procedimento Comum Cível 0816118-64.2025.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:57

Determinada diligência

29/03/2026, 11:26

Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:54

Juntada de Petição de contestação

24/10/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 14:59

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816118-64.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 1 de outubro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 12:03

Juntada de Petição de contestação

25/09/2025, 13:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de informações prestadas

08/09/2025, 16:14

Recebidos os autos do CEJUSC

05/09/2025, 11:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/09/2025 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

05/09/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 08:42

Publicado Expediente em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0816118-64.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão / Resolução] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 02 Data: 04/09/2025 Hora: 10:00, a ser realizada DE FORMA PRESENCIAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. João Pessoa-PB, em 29 de julho de 2025 JOSILDA REMIGIO DO REGO Analista/Técnico Judiciário

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/09/2025 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

29/07/2025, 11:00

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

01/07/2025, 15:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/07/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/06/2025, 14:14

Juntada de Petição de informação

05/06/2025, 16:39

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2025, 12:51

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CONSOANTE Decisão proferida ID 112811721, remeto o presente feito ao CEJUSC, para fins de agendamento de audiência de conciliação.

28/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

27/05/2025, 09:37

Recebidos os autos.

27/05/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 09:36

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 09:35

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

22/05/2025, 16:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SONIA REGINA DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 627.983.757-20 (AUTOR).

22/05/2025, 16:27

Determinada a citação de LCA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - CNPJ: 38.233.057/0001-03 (REU)

22/05/2025, 16:27

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 17:37

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.

10/04/2025, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816118-64.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais ou comprovar a condição de insuficiência financeiro-econômica que ensejou o requerimento de justiça gratuita, mediante a apresentação de cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários, ou qualquer outro documento que entenda relevante, sendo-lhe facultado, ainda, requerer os benefícios assegurados pelo art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC/15. João Pessoa-PB, em 7 de abril de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 20:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 08:50

Determinada diligência

01/04/2025, 08:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SONIA REGINA DOS SANTOS PEREIRA (627.983.757-20).

01/04/2025, 08:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/03/2025, 15:44

Distribuído por dependência

25/03/2025, 15:44

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Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Expediente em 17/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contestação

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