Execução de Título Extrajudicial 0817395-18.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0817395-18.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 12:18

Transitado em Julgado em 17/06/2025

18/06/2025, 12:18

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILLA COWBOY em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:19

Publicado Sentença em 03/06/2025.

03/06/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL VILLA COWBOY EXECUTADO: DAVID JEFFERSON SILVA SOUSA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0817395-18.2025.8.15.2001 [Direitos / Deveres do Condômino] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95. Publicado e registrado eletronicamente. Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se. Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele. Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2025, 14:08

Indeferida a petição inicial

31/05/2025, 17:44

Juntada de Projeto de sentença

30/05/2025, 10:22

Conclusos para despacho

30/05/2025, 10:22

Conclusos ao Juiz Leigo

30/05/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 23:54

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 16:00

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 11:44

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILLA COWBOY em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 10:08

Documentos

SENTENÇA

•01/06/2025, 14:09

SENTENÇA

•31/05/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL VILLA COWBOY EXECUTADO: DAVID JEFFERSON SILVA SOUSA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0817395-18.2025.8.15.2001 [Direitos / Deveres do Condômino] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95. Publicado e registrado eletronicamente. Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se. Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele. Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

02/06/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/06/2025

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILLA COWBOY em 17/06/2025 23:59.

Publicado Sentença em 03/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Indeferida a petição inicial

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILLA COWBOY em 12/05/2025 23:59.

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