Cumprimento de sentença 0801087-72.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.094,70

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

JAQUELINE FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

LUCAS FURTADO FRANCA DINIZ

OAB/PB 28342·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA

OAB/PE 30378·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(39)

JAQUELINE FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BANCO BRADESO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A (LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA)

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 2340 - JOAO PESSOA-PB

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CAJAZEIRAS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BSNCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA - AG 5787 8

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BRADESCO NET EMPRESA

Terceiro

BANCO BRADECO SA

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA ALAGOA NOVA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BRADESCO EST. INIF

ALCUNHA

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de JAQUELINE FERNANDES DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:28

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:28

Juntada de comunicações

03/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 23:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2026, 20:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/01/2026, 15:48

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 10:21

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 22:00

Decorrido prazo de JAQUELINE FERNANDES DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:28

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 18:24

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de JAQUELINE FERNANDES DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:28

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:28

Juntada de comunicações

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 12:33

Sentença

•18/01/2026, 20:54

03/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 23:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2026, 20:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/01/2026, 15:48

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 10:21

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 22:00

Decorrido prazo de JAQUELINE FERNANDES DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:28

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801087-72.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Diante da PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 02/2025, publicada no Diário da Justiça em 13 de março de 2025, a qual instaura procedimento pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba em face do Juízo da Vara Única da Comarca de Gurinhém, para apurar suposto descumprimento dos deveres impostos no inc. I do art. 35 da LOMAN c/c os arts. 1º, 5º, 8º e 37º do Código de Ética da Magistratura; Em observância à necessidade de garantir a segurança jurídica, a transparência processual e a regular apuração dos fatos, bem como a cautela especial exigida em processos que envolvem instituições bancárias pendentes de homologação de acordo e/ou expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença; DETERMINO, com fulcro no poder geral de cautela e visando assegurar a eficácia e integridade dos atos processuais: 1. A SUSPENSÃO da tramitação de TODOS OS PROCESSOS pendentes de homologação de acordo, expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença, em que figurem como parte instituições bancárias, até a conclusão da sindicância instaurada; 2. A certificação desta decisão em todos os processos que se enquadrem na situação acima descrita; 3. A comunicação desta decisão à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à Corregedoria-Geral de Justiça, ao Ministério Público Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, e às instituições bancárias envolvidas; Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801087-72.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Diante da PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 02/2025, publicada no Diário da Justiça em 13 de março de 2025, a qual instaura procedimento pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba em face do Juízo da Vara Única da Comarca de Gurinhém, para apurar suposto descumprimento dos deveres impostos no inc. I do art. 35 da LOMAN c/c os arts. 1º, 5º, 8º e 37º do Código de Ética da Magistratura; Em observância à necessidade de garantir a segurança jurídica, a transparência processual e a regular apuração dos fatos, bem como a cautela especial exigida em processos que envolvem instituições bancárias pendentes de homologação de acordo e/ou expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença; DETERMINO, com fulcro no poder geral de cautela e visando assegurar a eficácia e integridade dos atos processuais: 1. A SUSPENSÃO da tramitação de TODOS OS PROCESSOS pendentes de homologação de acordo, expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença, em que figurem como parte instituições bancárias, até a conclusão da sindicância instaurada; 2. A certificação desta decisão em todos os processos que se enquadrem na situação acima descrita; 3. A comunicação desta decisão à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à Corregedoria-Geral de Justiça, ao Ministério Público Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, e às instituições bancárias envolvidas; Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

09/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

08/04/2025, 07:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 15:45

Conclusos para despacho

31/01/2025, 09:25

Juntada de Certidão

31/01/2025, 09:25

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:36

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:36

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 16:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/01/2025, 15:24

Decorrido prazo de LUCAS FURTADO FRANCA DINIZ em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:58

Homologado o pedido

21/11/2024, 20:15

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 14:25

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 08:19

Determinada Requisição de Informações

14/10/2024, 08:19

Conclusos para despacho

12/10/2024, 19:53

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de LUCAS FURTADO FRANCA DINIZ em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:46

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 07:13

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 07:13

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 07:13

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 07:12

Juntada de Petição de contestação

28/08/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/07/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 18:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/07/2024, 02:16

Distribuído por sorteio

19/07/2024, 02:14

Despacho

•17/11/2025, 10:21

Decisão

•08/04/2025, 07:14

Decisão

•04/04/2025, 12:23

Sentença

•21/11/2024, 20:15

Despacho

•14/10/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 07:12

Despacho

•19/07/2024, 18:15