Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803004-63.2021.8.15.0331 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803004-63.2021.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de Diego Cabral Miranda em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

30/05/2025, 12:28

Publicado Mandado em 10/04/2025.

10/04/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803004-63.2021.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. "intime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias e nos mesmos autos." SANTA RITA, em 8 de abril de 2025. De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat.

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/04/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2025, 17:25

Determinada Requisição de Informações

29/03/2025, 17:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/03/2025, 13:06

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/05/2025, 12:28

Despacho

•29/03/2025, 17:25

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 11/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de Diego Cabral Miranda em 04/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Publicado Mandado em 10/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Proferido despacho de mero expediente

Determinada Requisição de Informações

Juntada de Petição de documento de comprovação

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