Execução de Título Extrajudicial 0800079-83.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialArrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.650,73

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 3º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

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Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:36

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/05/2026, 10:46

Conclusos para despacho

02/05/2026, 20:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/05/2026, 20:48

Decorrido prazo de ITALO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de ITALO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Publicado Certidão em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:24

Processo Desarquivado

16/04/2026, 18:26

Juntada de Certidão

16/04/2026, 18:26

Juntada de Certidão

16/04/2026, 18:25

Juntada de Certidão

16/04/2026, 18:18

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 18:08

Todas as movimentações(129)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:36

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/05/2026, 10:46

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 11:08

Sentença

•05/05/2026, 10:46

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02/05/2026, 20:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/05/2026, 20:48

Decorrido prazo de ITALO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de ITALO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Publicado Certidão em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:24

Processo Desarquivado

16/04/2026, 18:26

Juntada de Certidão

16/04/2026, 18:26

Juntada de Certidão

16/04/2026, 18:25

Juntada de Certidão

16/04/2026, 18:18

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 18:08

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 07:45

Decorrido prazo de ITALO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:09

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:02

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de HELIO DE PAIVA SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:27

Juntada de Petição de diligência

18/12/2025, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2025, 12:08

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 10:18

Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2025, 11:49

Conclusos para despacho

16/11/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 16:07

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ITALO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - PB13351 EXECUTADO: HELIO DE PAIVA SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0800079-83.2025.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Arrendamento Mercantil] Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e se manifestar sobre a certidão de ID 126516964, requerendo o que entender de direito. Silente, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 16:51

Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/11/2025, 21:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2025, 21:28

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:45

Conclusos para despacho

29/10/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 21:44

Decorrido prazo de ITALO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:17

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ITALO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - PB13351 EXECUTADO: HELIO DE PAIVA SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0800079-83.2025.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Arrendamento Mercantil] Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e se manifestar sobre a certidão de ID 124981925, requerendo o que entender de direito. Silente, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

14/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:57

Conclusos para despacho

10/10/2025, 13:08

Juntada de Petição de diligência

10/10/2025, 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2025, 12:01

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 08:11

Juntada de Petição de diligência

08/10/2025, 07:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2025, 07:35

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 11:27

Deferido o pedido de

01/10/2025, 21:03

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 21:24

Publicado Despacho em 03/09/2025.

03/09/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ITALO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - PB13351 EXECUTADO: HELIO DE PAIVA SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0800079-83.2025.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Arrendamento Mercantil] Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e se manifestar sobre a consulta ao SNIPER em anexo. Silente, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 05:54

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 17:36

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ITALO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - PB13351 EXECUTADO: HELIO DE PAIVA SANTOS DESPACHO Em tentativa de inclusão de ordem de bloqueio via SISBAJUD, observou-se a inexistência de relacionamentos a serem atingidos, conforme anexo, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0800079-83.2025.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Arrendamento Mercantil]

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2025, 09:09

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 17:32

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ITALO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - PB13351 EXECUTADO: HELIO DE PAIVA SANTOS DESPACHO Em consulta à ordem, foi encontrado, em conta(s) da parte devedora, pequeno valor em relação ao débito exequendo, conforme anexo, sendo realizado o desbloqueio, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0800079-83.2025.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Arrendamento Mercantil]

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 08:32

Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/06/2025, 12:29

Conclusos para despacho

28/05/2025, 14:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/05/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 12:03

Decorrido prazo de ITALO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:25

Decorrido prazo de ITALO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:10

Publicado Despacho em 20/05/2025.

21/05/2025, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ITALO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - PB13351 EXECUTADO: HELIO DE PAIVA SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0800079-83.2025.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Arrendamento Mercantil] Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e juntar aos autos planilha atualizada do débito sem a incidência de honorários advocatícios, incabíveis nos JECs em 1º grau, bem como sem a multa do art. 523, do CPC, eis que se trata de processo de execução de título extrajudicial e não em fase de cumprimento de sentença. Silente, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

19/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 16:51

Conclusos para despacho

14/05/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 18:41

Publicado Despacho em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ITALO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - PB13351 EXECUTADO: HELIO DE PAIVA SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0800079-83.2025.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Arrendamento Mercantil] Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito. Silente, arquivem-se os autos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

06/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 11:05

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:21

Decorrido prazo de ITALO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 16:12

Publicado Diligência em 10/04/2025.

10/04/2025, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação DILIGÊNCIA - CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que dei inteiro cumprimento ao presente mandado. Citando HELIO DE PAIVA SANTOS através de seu whatssap 83 9.9849-6765, cujo teor da citação segue abaixo. Dou fé. 3 de abril de 2025 RANIERE RAWLYSON FREIRE DA SILVA

09/04/2025, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2025, 10:14

Juntada de Petição de diligência

03/04/2025, 10:14

Decorrido prazo de HELIO DE PAIVA SANTOS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:57

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 12:47

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:20

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

18/03/2025, 09:00

Desentranhado o documento

18/03/2025, 09:00

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:59

Juntada de Certidão

14/03/2025, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025, 10:15

Juntada de Petição de diligência

14/03/2025, 10:15

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 16:15

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

04/03/2025, 16:54

Expedição de Carta.

15/01/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 11:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/01/2025, 09:41

Conclusos para despacho

15/01/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/01/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:50

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/01/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:10

Declarada incompetência

09/01/2025, 19:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/01/2025, 20:40

Distribuído por sorteio

08/01/2025, 20:40

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 11:14

Despacho

•18/12/2025, 10:18

Decisão

•17/11/2025, 11:49

Despacho

•11/11/2025, 16:51

Despacho

•11/11/2025, 16:51

Despacho

•03/11/2025, 10:45

Despacho

•13/10/2025, 12:57

Despacho

•13/10/2025, 12:57

Decisão

•01/10/2025, 21:03

Despacho

•01/09/2025, 11:46

Despacho

•31/08/2025, 05:54

Despacho

•18/08/2025, 08:15

Despacho

•16/08/2025, 09:09

Todos os documentos(26)

Sentença

•06/05/2026, 11:08

Sentença

•05/05/2026, 10:46

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 11:14

Despacho

•18/12/2025, 10:18

Decisão

•17/11/2025, 11:49

Despacho

•11/11/2025, 16:51

Despacho

•11/11/2025, 16:51

Despacho

•03/11/2025, 10:45

Despacho

•13/10/2025, 12:57

Despacho

•13/10/2025, 12:57

Decisão

•01/10/2025, 21:03

Despacho

•01/09/2025, 11:46

Despacho

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