Procedimento Comum Cível 0800377-42.2022.8.15.0981 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800377-42.2022.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800377-42.2022.8.15.0981. EXEQUENTE: JOSEFA RAMOS DA SILVA EXECUTADO: BANCO PAN Intimem-se ambas as partes, AUTOR e RÉU, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Advogado do(a) EXEQUENTE: MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES - MG152000 Advogado do(a) EXECUTADO: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. QUEIMADAS-PB, em 12 de dezembro de 2025 De ordem, REMULO PAULO CORDAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE QUEIMADAS Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Queimadas Rua José de França, S/N, Centro, QUEIMADAS - PB - CEP: 58475-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Defeito, nulidade ou anulação]

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800377-42.2022.8.15.0981 DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa em que, após decorrido o prazo para pagamento voluntário, foi realizado o bloqueio do valor devido nas contas do executado, o qual se manifestou no ID 111209266 requerendo a nulidade de todos os atos processuais posteriores à contestação – incluindo, portanto, sentença transitada em julgado - por falha na habilitação do causídico, visto que o advogado do autor constava cadastrado como procurador do polo passivo, bem como alegando excesso nos valores executados. Quanto ao primeiro ponto alegado, reitero integralmente a fundamentação desenvolvida no ID 106401931 e 80371164 no sentido de que é defeso a este juízo anular a própria sentença, restando à parte inconformada manejar ação rescisória, já que há muito se exauriu o prazo recursal. Quanto ao excesso alegado, entendo que deve ser apreciado, visto que, conforme se verifica do caderno processual (ID 77398229) quando foi determinada a intimação do executado para o cumprimento de sentença (ID 74714163) o seu advogado não foi devidamente intimado, pois no sistema ainda constava equivocadamente como representante do réu o advogado da autora/exequente. Dessa forma, o prazo para pagamento voluntário decorreu sem manifestação por claro equívoco na destinação da intimação, erro que somente veio ser corrigido no ID 107211913 com o correto cadastramento dos procuradores. Com isso, chamo o feito à ordem, tornando sem efeito a imposição da multa de 10% prevista art. 523, §1º, do CPC (ID 106401931) e determino o encaminhamento dos autos à contadoria para apuração do valor devido, observando a exclusão da multa. Com os cálculos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se para ciência. Queimadas/PB, data do protocolo eletrônico. Fabiano L. Graçascosta, Juiz de Direito.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800377-42.2022.8.15.0981. EXEQUENTE: JOSEFA RAMOS DA SILVA EXECUTADO: BANCO PAN De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). FABIANO LÚCIO GRAÇASCOSTA, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Queimadas, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800377-42.2022.8.15.0981 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: BANCO PAN, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " comunicado o depósito judicial, ciência ao executado (art. 854, § 2º do CPC) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, alegue alguma das matérias previstas no art. 854, § 3º, do CPC". Advogado do(a) EXECUTADO: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. QUEIMADAS-PB, em 8 de abril de 2025 ANALIA DO SOCORRO MAIA FARIAS PAZ Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25040412484446800000102642157 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE QUEIMADAS Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Queimadas Rua José de França, S/N, Centro, QUEIMADAS - PB - CEP: 58475-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Defeito, nulidade ou anulação]

09/04/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSEFA RAMOS DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Juntada de informação

Juntada de informação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Publicado Expediente em 06/03/2026.

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Carta.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(135)

Todos os documentos(23)